Resumo da última reunião de Câmara (23/05/2011)

Mais uma vez estivemos lá...

E mais uma vez estávamos presentes à “Casa do Povo” a Câmara Municipal assistirmos a mais uma reunião no dia 23 de maio desse corrente ano.

Presidindo a sessão o presidente Laerte Barrinha. Vereadores a posto com seus impecáveis ternos pretos. Uma cadeira vazia a do vereador Marinho que justificara sua ausência. Assistentes? Poucos! O presidente do SINSERCA: Vicente Cordeiro, o Secretário de Agricultura: Haroldo Giovanini, a imprensa local representada pelo jornal “A Cidade” e pela revista “Sou mais Minas” e nós meros assistentes. Quantos? Três.

Qualificação é alternativa contra desemprego causado pela mecanização

Estimativas da Pastoral do Migrante apontam que 50 mil trabalhadores deixam o Vale do Jequitinhonha anualmente para a safra da cana em São Paulo. Muitos enfrentam condições subumanas de trabalho, mas o fim da colheita manual, exigido por decreto federal, traz, por outro lado, a ameaça do desemprego.

O coordenador do setor de migração temporária da Pastoral do Migrante, José Carlos Alves Pereira, argumenta que a mecanização do corte de cana já surte efeito sobre o trabalho na região. Em 2005, segundo ele, eram 100 mil trabalhadores nessa atividade. No entanto, o fim da atividade não será súbito. "Na região de Ribeirão Preto, em São Paulo, o mecanização está prevista para até 2014. Mas os trabalhadores estão indo para outros estados e outras regiões", afirma. Ele cita dados, atribuídos ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que apontam para a dispensa de 150 mil cortadores de cana até 2014, 30 mil deles originados de zonas rurais dos municípios do Médio Jequitinhonha.

Consea-MG realiza conferências regionais entre 350 municípios

Agência Minas

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea-MG) está realizando conferências regionais envolvendo os conselhos municipais de Segurança Alimentar de cerca de 350 municípios mineiros. Os encontros tiveram início no final de abril, em Poços de Caldas, no Sul de Minas, e são parte de um processo preparatório para a 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.

Os eventos, que se estendem até o dia 2 de julho, têm por objetivo reunir as demandas relativas à segurança alimentar e nutricional que irão ser apresentadas nas conferências Estadual e Nacional, com o intuito de fortalecer as políticas públicas na área em Minas e no Brasil. Os encontros regionais já foram realizados em Poços de Caldas, Januária, Cachoeira do Campo, Formiga e Montes Claros. Nesta sexta-feira (27), teve início a reunião em Manhuaçu.

O presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais, dom Mauro Morelli, ressalta a importância de que todos contribuam com a sua participação nas conferências regionais. "Reunimos para pensar um Brasil livre da miséria e da fome. Vinte e cinco conferências regionais trazendo dos municípios a vontade de ver esse direito conhecido e reconhecido. O direito a viver com dignidade e esperança, sem faltar às pessoas aquilo que é vida para nós, o alimento”, enfatiza.

Ainda serão realizados encontros em Almenara, Viçosa, Pompéu, Muriaé, Tiradentes, Teófilo Otoni, Uberlândia, Belo Horizonte, João Monlevade, Lavras, Paracatu, Passos, Alfenas, Governador Valadares, Juiz de Fora, Uberaba, Capelinha, Caratinga e Patos de Minas. Nessa etapa regional, são definidos 15 representantes de cada grupo, que participarão da Conferência Estadual. Inicialmente, os próprios municípios se organizaram e realizaram conferências municipais, pré-requisito para integrarem os grupos regionais.

Só a educação salva!

A tragédia na Escola Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, chama a atenção para um fenômeno que vem ocorrendo há muitos anos nas escolas brasileiras: violências de vários tipos. As notícias são reveladoras. Uma professora, no mesmo dia do massacre, ameaçou os alunos com a seguinte frase no quadro-negro: "Fiquem quietos, caso contrário, usarei minha AR-15, de 3,5m de cano, que está em minha bolsa. A arma é automática…" Na Bahia, policiais encontraram armas em mochilas de estudantes. Em Santa Catarina, direção e professores de unidade da rede estadual relatam que um adolescente de 12 anos vem causando transtornos por meio de ameaças e agressões. Ou seja, temos nas nossas escolas violências físicas, verbais, racismo, discriminações, entrada de armas, furtos, violências sexuais, que já fazem parte do cotidiano.

Formas de manifestação popular

Por Gabriel Chalita

As formas de manifestação popular têm se ampliado em tempos de informação rápida. Jovens se unem para derrubar ditadores, unem-se para protestar diante de mazelas políticas, corrupção, demagogia, gestão ineficiente. E isso é bom! A juventude tem esse necessário ímpeto. Tem inquietude e potência acumulada para não se acomodar aos fatos que considera ruins. E há jovens de todas as idades. O medo da mudança é coisa de gente cansada, acomodada. Gente desanimada. Jovem luta por aquilo que acredita. Do contrário, não é jovem, mesmo que tenha pouca idade.

Jornal Geraes: veículo de resistência, denúncia e cultura

Disponível no blog Canta Minas

Tadeu Oliveira (*)

Imagem cedida por José Caludionor

Fonte: Blog do Onhas

Em fins da década de 1970, o quadro político nacional permitiu o surgimento e fortalecimento da imprensa alternativa, possibilitando aos estudantes e trabalhadores do Vale do Jequitinhonha que migraram para Belo Horizonte e outros centros urbanos o contato com várias destas publicações. Alguns destes estudantes militavam nos movimentos de esquerda durante o período mais crítico da ditadura.  Influenciados pelas idéias dos movimentos sociais, estudantis, políticos e culturais emergentes veiculadas nas páginas da imprensa alternativa, idealizaram juntamente com outros jovens residentes no Vale, a criação de um jornal alternativo.

Assim, em março de 1978, nascia o jornal Geraes. Inicialmente, aidéia dos fundadores era que suacirculação fosse restrita à região de Pedra Azul, Araçuaí, Almenara, Padre Paraíso, Jequitinhonha, Itaobim e cidades circunvizinhas. Entretanto, uma reportagem feita no jornal O Estado de São Paulo[1], sobre o Vale do Jequitinhonha fez este grupo mudar de idéia, conforme consta em diversos estudos sobre o tema.

É hora da limpeza!

Visitando o Blog Palito Careca do capelinhense Fábio Andrade, nos deparamos com a postagem do seguinte aviso que está sendo distribuído nas escolas públicas da cidade: 

Clique para ampliar

Em seguida, fica o recado de Fábio para a Prefeitura Municipal de Capelinha:

Re: Querida Prefeitura Municipal, arrume o cemitério que está em estado de abandono, conserte nossas ruas e estradas da zona rural e urbana, faça uma coleta de lixo seletiva e de qualidade, aí pensaremos em tentar passar uma boa imagem aos visitantes, porque isso vocês NÃO FAZEM!

Desde já agradeço, 

Sem mais para o momento,

Fábio Andrade

Concordamos com o cidadão e achamos que a Prefeitura têm por obrigação cumprir primeiramente seu "dever de casa" antes de solicitar tais coisas aos munícipes. As Ruas Candinho, Dr Juscelino Barbosa, Ouro Preto e outras estão envergonhando os moradores!

( http://movimentomudacapelinhamg.blogspot.com/2011/02/areao-um-corrego-quase-morto.html )

Origem e custo da corrupção

No Brasil, é comum ver as pessoas atribuírem o problema da corrupção à “má índole do povo brasileiro” ou até mesmo à famosa “lei de Gerson”, segundo a qual deve-se sempre “levar vantagem em tudo”. O estudo "Corrupção na Política: Eleitor Vítima ou Cúmplice", apresentado pelo Ibope em março deste ano, fez descobertas interessantes em relação a isso. A pesquisa, que ouviu mais de 2 mil eleitores em diversas regiões do país, mostrou que dois terços dos entrevistados já cometeram ou cometeriam atos ilícitos, como comprar produtos piratas ou subornar um guarda para livrar-se de uma multa. Outro dado alarmante: a maioria das pessoas disse aceitar que seus representantes cometam algum tipo de irregularidade, como contratar familiares e transformar viagens de negócio em lazer.

O que é Grêmio estudantil?

O Grêmio é a organização que representa os interesses dos estudantes na escola. Ele permite que os alunos discutam, criem e fortaleçam inúmeras possibilidades de ação tanto no próprio ambiente escolar como na comunidade.

O Grêmio é também um importante espaço de aprendizagem, cidadania, convivência, responsabilidade e de luta por direitos.

Objetivos

Por isso, é importante deixar claro que um de seus principais objetivos é contribuir para aumentar a participação dos alunos nas atividades de sua escola, organizando campeonatos, palestras, projetos e discussões, fazendo com que eles tenham voz ativa e participem – junto com pais, funcionários, professores, coordenadores e diretores – da programação e da construção das regras dentro da escola.

Para resumir: um Grêmio Estudantil pode fazer muitas coisas, desde organizar festas nos finais de semana até exigir melhorias na qualidade do ensino. Ele tem o potencial de integrar mais os alunos entre si, com toda a escola e com a comunidade.

Fonte: Caderno Grêmio em Forma, do Instituto Sou da Paz.
Site: http://www.soudapaz.org/

Concurso Público de Capelinha

QUAL A IMPRESSÃO QUE VOCÊ TEVE DO CONCURSO PÚBLICO DE CAPELINHA ACONTECIDO NESTE DOMINGO DIA 22/05?

A velha educação "embolorada"...

Por Alexandre Macedo

Há alguns dias estive pensando em centenas de mães e pais preocupados com o rendimento de seus filhos na escola. Dizem que esses "meninos e meninas de hoje" não querem saber de estudar, não querem nada da vida, etc., Enfim, fiz uma viagem ao tempo e, logo me dei conta, que nosso sistema de ensino é uma "roupa que não nos serve mais".

Amanhã tem reunião de Câmara!

ATENÇÃO

REUNIÃO DA CÂMARA HOJE!!!

DATA: 23/05/2011
HORÁRIO: 19:00

Fiscalize o trabalho do seu vereador e fique por dentro dos projetos que estão sendo discutidos para nossa cidade.

Aproveite a oportunidade e cobre, sugira, critique, etc.

Afinal, uma cidade melhor depende de nós cidadãos!

Instituto Criasom é inaugurado em Capelinha!

Clique para ampliar

O MMC parabeniza o autor do Projeto "Criasom", Leonar Barbosa, pelo brilhante projeto inaugurado nesse sábado (21/05) na nossa cidade.

O Criasom é um projeto patrocinado por instituições de fomento à iniciativas sociais e culturais como BNDES e Banco do Nordeste.

O intuito do autor do projeto é fomentar a produção artística, o interesse da população pela música e também visando a geração de renda, já que os participantes aprenderão como fabricar os instrumentos. O nome deste é profissional é o "Luthier", ou seja, é um profissional especializado na construção e no reparo de instrumentos de corda.





A primeira turma de Luthiers será composta por 12 integrantes. As pessoas participantes, além de aprenderem a fabricar o instrumento, poderão levar para a casa o instrumento fabricado (com madeira econhecida internacionalmente). Lembrando que o curso é totalmente gratuito.

As inscrições podem ser feitas no seguinte endereço:

RUA DR. JUSCELINO BARBOSA, Nº 74 - CENTRO

TEL: 9117-3839

Projetos assim honram Capelinha, tão carente de tais iniciativas de tal porte e nível cultural.

A programação da inauguração será a seguinte:

09:00hs: Abertura do espaço para visitantes.

              Benção do local.

09:30hs: Apresentação teatral com o grupo Anim'arte

21:00hs: Apresentação musical com os artistas:

• Jederson Cordeiro
• Banda Akasus
• Marco Pérola (MPB)

Projetos como este, provam a força que todo e qualquer cidadão possui para tornar nossas cidades lugares mais aconchegantes, repletos de lazer, cultura  e bem-estar a todos. Parabéns a todos os elaboradores do Criasom! Que tal ação seja o primeiro de muitos em nossa cidade. Se você tem uma ideia, transforme-a em um projeto e apresente-a à instituições tais como Sebrae, Petrobrás e orgãos do Governo Estadual e Federal.

O MMC, em breve, postará dicas para auxiliar no encaminhamento de projetos e angariar recursos para a implantação.

Cidadania só existe quando praticada

Ninguém discorda em sã consciência de que conhecer os direitos que a Constituição nos garante é importante para viver melhor. Contudo, as dificuldades começam quando precisamos assegurar que eles sejam respeitados. Quando ignoramos a existência de instrumentos que nos permitem garantir nossos direitos ficamos numa situação ao mesmo tempo desconfortável e perigosa.

Vejamos dois exemplos: “Se meu filho ficar doente e o posto de saúde não puder dar o tratamento adequado, o que é possível fazer? Se não houver escola disponível, paciência, ele pode ficar sem ir para a aula neste ano?” Bons casos para começar uma discussão sobre a necessidade de se conhecer os mecanismos a que podemos recorrer para fazer valer nossos direitos.

 

Impossível que consigamos defendê-los se não soubermos como isso pode ser feito. Aprender a exercer direitos é o primeiro passo para a cidadania. Isso porque ser cidadão é muito mais que ir às urnas votar a cada dois anos. Neste início de século 21 é impensável achar que o Estado vai cumprir à risca tudo o que dele se espera. Muito do que está assegurado na Constituição precisa ainda ser conquistado pela sociedade. 

Se você não reivindicar seus direitos, é muito provável que pouca gente – ou ninguém, na maior parte das vezes – fará isso em seu lugar. Por essa razão, o primeiro passo para o real exercício da cidadania é saber que há direitos para você. Mas, além de conhecê-los, é preciso saber como podem ser respeitados. De nada adianta um conhecimento exclusivamente teórico sobre o direito à vida, à saúde e à educação se não se souber como eles podem ser praticados.

Contudo, a cultura da cidadania vai muito além. A ideia de que o espaço público é exclusivo dos eleitos está à beira da falência, dada a quantidade de escândalos de corrupção que vemos todos os dias. Exercer a cidadania é reivindicar não só que os próprios direitos sejam garantidos. É também exigir que a “coisa pública” seja tratada como deve ser. Respeitando o interesse de toda a sociedade.

Fonte: Gazeta do Povo

Blog do MMC comemorando 20.000 acessos!

Por Alexandre Macedo e Douglas Lima

Quero a alegria muita gente feliz

Quero que a justiça reine em meu país

Quero a liberdade, quero o vinho e o pão

Quero ser amizade, quero amor, prazer

Quero nossa cidade sempre ensolarada

Os meninos e o povo no poder, eu quero ver.

(Coração Civil – Milton Nascimento)

Nos dias de hoje não podemos desconsiderar a importância das redes sociais (Orkut, blogs, Twitter, etc.) na construção de movimentos sociais na busca de melhorias para nossas cidades.

Segundo estatísticas, cerca de 38 % dos brasileiros acessam a internet diariamente. Em breve, a internet tende a ser o meio de comunicação mais acessado do mundo. Nela, as pessoas fazem compras, enviam mensagens a parentes e amigos distantes, realizam pagamentos e muitas outras coisas.

Reconhecendo a importância de tal ferramenta, um grupo de cidadãos capelinhenses decidiu iniciar algumas discussões sobre a realidade política da cidade, fundando o MMC; Movimento Muda Capelinha.

As discussões foram iniciadas em uma comunidade formada no Orkut e hoje já conta com um blog, orkut e Twitter. Aqui, os cidadãos discutem sobre idéias a fim de promover a participação e conscientização política entre os munícipes.

Recentemente o Movimento publicou uma petição pública com o intuito de recolher assinaturas dos internautas, demonstrando assim a finalidade da organização e suas pretensões.

Capelinha realiza Seminário sobre Pedofila

Nesta quarta-feira, será realizado no Espaço Ativa Idade, á rua das Flores, 803, o seminário Pedofilia: conhecer, enfrentar e combater. A abertura do evento será ás 7 e meia da manhã. 

Dentro da programação haverá apresentação do diagnóstico do Conselho Tutelar referente ao Sistema de Monitoramento e avaliação do PAIR-Programa de Ações Integradas e referências de enfrentamento á violência sexual infanto-juvenil no território brasileiro com a palestrante Derenice Meira-conselheira tutelar. 

A Doutora Ivânia Cristina de Souza-Delegada Especial da Infância e Adolescência-falará sobre como se dá a instauração de inquérito policial nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes e os elementos necessários para andamento e conclusão da investigação. 

A Psicóloga Graziane Barbosa Oliveira falará sobre violência doméstica e sexual contra crianças e adolescentes e as diferentes manifestações.  Rosana Cordeiro Rocha do Centro Viva Vida fará uma palestra sobre a identificação de sinais de violência sexual contra crianças e adolescentes. Em seguida haverá uma mesa de debate com a participação da promotora de Justiça da Vara da Infância e do Adolescente, Doutora Marina Kattah. 

No encerramento haverá a divulgação do concurso de redação nas escolas com premiação aos vencedores. Informações sobre o evento pelos fones: 33 3516.3325 ou 3516.1334.

A realização é do PAIR, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da PrefeituraMunicipal de Capelinha

Fonte: Portal Aranãs

Sinserca pedirá inconstitucionalidade do Projeto de Lei RPV

PRESIDENTE DO SINSERCA CRITICA PROJETO DE LEI DO RPV APROVADO PELA CÂMARA E PODE ENTRAR COM AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO MESMO

O Artigo 100 da Constituição Federal num de seus parágrafos refere-se ao RPV que significa requisição de pequeno valor, são dividas trabalhistas ou oriundas de outras demandas em sentenças Judiciais transitado em julgado contra os municípios , Estados , União e distrito federal em resumo digo que são 40 salários mínimos para a União e Estados e 30 salários mínimos para os municípios, más abriu precedentes para que os municípios fizessem leis com valores segundo a realidade financeira de cada um, só que a mesma CF/88 cita que um dos princípios a serem observados pelos governantes é o da razoabilidade, portanto não podem fazer uso do direito de legislar para prejudicar a sobrevivência e a dignidade do ser humano O RPV é conhecido em nosso meio como precatórios municipais é aquele valor Maximo que o servidor adere ou no momento de execução de uma divida trabalhista que tem contra o município , pra evitar que o processo de fato vá a precatório e demore muitos anos pra ser quitada.

Aproveitando-se desta brecha na CF/88 muitos municípios elaboram leis com valores indignos e desumanos com única intenção de prejudicar os servidores e satisfazer aos seus caprichos, diante desta injustiça o brilhante senador RENAN Calheiros do PMDB juntamente com outros partidos entre eles o PC do B , teve a excelente idéia de propor a emenda constitucionalidade N°62 de 19/12/09 para acabar com a farra dos governantes inescrupulosos para não alongar muito grifo aqui apenas o artigo 12 da referida emenda 

Vejam que o artigo é claro:

Artigo- 12. Se a lei a que se refere o parágrafo 4º do art. 100 não estiver publicada em até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação desta Emenda Constitucional, será considerado, para os fins referidos. Parágrafo 4° do artigo 100 da constituição federal: Para os fins do disposto no paragrafo 3º, poderão ser fixados, por leis próprias, valores distintos às entidades de direito público, segundo as diferentes capacidades econômicas, sendo o mínimo igual ao valor do maior benefício do regime geral de previdência social. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 2009). Em relação a Estados, Distrito Federal e Municípios devedores, omissos na regulamentação, o valor de: os municípios teriam 180 dias contados da data de publicação para enviar as Câmaras municipais projeto de Lei regulamentando o RPV no valor mínimo igual a teto máximo pago pelo INSS, que hoje gira em torno de R$3. 600,00(Três mil e seiscentos reais).

Reunião da Câmara

ATENÇÃO

PRÓXIMA REUNIÃO DA CÂMARA SERÁ NO DIA:

DATA: 23/05/2011
HORÁRIO: 19:00

Fiscalize o trabalho do seu vereador e fique por dentro dos projetos que estão sendo discutidos para nossa cidade.

Aproveite a oportunidade e cobre, sugira, critique, etc.

Afinal, uma cidade melhor depende de nós cidadãos!

Vale do Jequitinhonha cotado para receber fábrica da BMW

Depois de ser incluído na MP 512, que prevê incentivos e isenções fiscais às empresas automobilísticas, o Vale do Jequitinhonha está cotado entre as regiões com possibilidades de receber uma fábrica da BMW. Segundo reportagem da Folha de São Paulo a montadora alemã pretende instalar uma unidade de produção na América Latina. Veja abaixo a matéria que pode ser acessada originalmente a partir desse link.

12/05/2011 - 07h50

Seis Estados disputam fábrica da BMW no país

CLAUDIA ROLLI

DE SÃO PAULO

Seis Estados disputam a fábrica da BMW no Brasil, após a matriz da montadora anunciar em março deste ano, na Alemanha, que considera instalar uma unidade na América do Sul.

São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia discutem com a empresa a possibilidade de conceder incentivos fiscais para sediar o novo empreendimento, segundo a Folha apurou. O sexto Estado seria da região central do país.

O presidente da companhia no Brasil, Jörg Henning Dornbusch, confirma o interesse e que há negociações em curso, mas não revela de que regiões do país as propostas começam a chegar.

"Existe interesse dos Estados, mas não há uma proposta fechada. O que está sendo feito é um mapeamento para avaliar o mercado não só no Brasil, mas em outros países. O México é um forte concorrente, apesar de o Brasil ser o maior mercado da América do Sul em termos de relevância", afirma o executivo.

No ano passado, foram vendidos 8.400 carros da marca no país e pouco menos de 8.000 no México. As vendas no Brasil cresceram 72% no primeiro trimestre ante igual período de 2010.

A BMW atua no mercado de veículos de luxo e já tem no país uma fábrica na Zona Franca de Manaus (AM), onde monta motos desde 2008.

Segundo Dornbusch, serão avaliados fatores como infraestrutura, logística, malha de transporte, além de cadeia de fornecedores, na hora de definir o local de instalação da fábrica. Em uma primeira etapa, a fábrica deve funcionar no sistema de CKD (veículos desmontados) para, com o tempo, poder fabricar os veículos no país.

VANTAGENS

Em São Paulo, levam mais chances para abrigar um empreendimento desse porte as regiões do Vale do Paraíba e de Campinas, Sorocaba e Piracicaba _áreas em que já existem cadeias de fornecedores e outras montadoras.

Em Minas, a região mais cotada é a do Vale do Jequitinhonha, na área da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), recentemente incluída na MP 512, aprovada no Congresso. A MP prevê isenção fiscal nas importações de máquinas.

Governo amplia concessão de rádios comunitárias

Por Banu

O ministro das comunicações, Paulo Bernardo, lançou, sem alarde, no final de março, o Plano Nacional de Outorgas.

O objetivo é fazer andar a fila de processos para a concessão das licenças que permitem a entrada em operação das emissoras e ainda incentivar o credenciamento.

 

“O Governo federal quer colocar rádios comunitárias em todos os municípios brasileiros, democratizando o acesso à comunicação”, defendeu o deputado federal Gilmar Machado (PT), vice-líder do Governo e membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Federal.

 

Dados do Ministério das Comunicações mostram que hoje existem 1.995 municípios sem as rádios. Em 727 deles existem processos que estão em andamento. “O objetivo do Plano é acelerar os pedidos parados também”, afirmou Machado.

 

Para este ano, o Governo federal pretende expandir o número de cidades atendidas com o serviço, passando de 4.283 para 4.713. O restante fi cará para o próximo ano.
Pelos dados divulgados pelo Ministério das Comunicações, a intenção é equalizar o volume de outorgas.

 

Ao fim deste ano, todas as regiões terão 84% de cobertura. Até o fim do ano passado, o Estado com maior número de concessões foi Minas Gerais. Tem 691 rádios autorizadas a funcionar.

 

Rádios Comunitárias no Vale

No Vale do Jequitinhonha, muitas rádios funcionam sem autorização. São classificadas como "rádios piratas", porém são colocadas no ar por muita gente abnegada que gosta de fazer comunicação.

Aliás, como afirma o movimento democrático das rádios comunitárias: piratas são eles, as rádios comerciais, pois estão atrás do ouro.

Há mais de 50 rádios comunitárias na fila do credenciamento, somente no Vale do Jequitinhonha.

As rádios comunitárias, credenciadas ou não, prestam bons serviços à comunidade. Prova disso, são as rádios ARAI, em Berilo e a Rádio Morada Nova, de Virgem da Lapa. O povo da zona rural tem nessas rádios a maior referência para ouvir músicas, enviar recados, chamar para reuniões e se comunicar com amigos, parentes e conhecidos.

Outras rádios de distritos, embora não credenciadas, também merecem destaque, como a Rádio de Lelivéldia, distrito de Berilo.

 

Porém, há outras que se credenciam apenas para servir de proselitismo político e defender um coronel da política. É o caso de uma rádio comunitária, credenciada, em Capelinha. Ela serve ao ex-prefeito Gelson Cordeiro. O Ministério das Comunicações deveria fechar rádios com esta característica.

Fonte: Blog do Banu

Programação do Capelinhense já está definida!

O que você achou da programação?
Vote em nossa enquete à direita ou deixe seu comentário.

Enquete

O MMC quer saber: Na sua opinião, qual é a solução para acabar com a  políticagem em Capelinha?

Dilma anuncia a prefeitos liberação de R$ 750 milhões

Além disso, a partir de junho, os municípios com menos de 50 mil habitantes passarão a ser beneficiados pelo PAC

10/05/2011 | 20:26 | Agência Estado

 

Pressionada por mais de quatro mil prefeitos, a presidente Dilma Rousseff resolveu abrir o cobre e determinou a liberação de R$ 750 milhões para pagamento de obras iniciadas e aquisição de equipamentos. Além disso, a partir de junho, os municípios com menos de 50 mil habitantes passarão a ser beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do saneamento básico. Também foi assinada uma medida provisória para garantir liberação de recursos do Executivo para construção de creches.

• Saiba mais:

• Prefeitos querem nova distribuição de royalties do petróleo
• Dilma pede engajamento para erradicar extrema pobreza

Com esses anúncios, a presidente, que participou do primeiro dia da 14ª Marcha dos Prefeitos, quis reduzir o descontentamento dos prefeitos, que reclamam dos cancelamentos de restos a pagar - compromissos de despesas assumidos em anos anteriores -, pedindo mais preços para início da obras, pedem mais recursos para saúde melhor distribuição das contribuições federais com os municípios e dos royalties. A lista de reivindicações dos municípios custa cerca de R$ 28 bilhões.

Uma das bandeiras da marcha é justamente a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que define piso de financiamento público para União, Estados e Municípios. "Concordo com a reivindicação de vocês. Mas todos nós precisamos reconhecer que a discussão é complexa, pois envolve os três níveis da federação", frisou a presidente. Segundo ela, o governo federal aumentou em R$ 10 bilhões o investimento na área de saúde neste ano e a tendência é de que esse valor seja ampliado ainda mais.

Rodeada por quase todos os ministros de seu governo, Dilma afirmou que dos R$ 750 milhões que serão liberados pela Caixa para pagamento de obras em andamento, R$ 520 milhões serão repassados de forma imediata. O restante, R$ 230 milhões, estará disponível no início de junho. Para facilitar o repasse, os procedimentos da Caixa serão simplificados. Além disso, a presidente afirmou que o governo federal vai ajudar os pequenos municípios na elaboração de projetos e oferecer, até 2014, 30 mil vagas para gestão pública. As inscrições começam no segundo semestre.

Fonte: Gazeta do Povo

Controle Social – Conselhos municipais e controle social

O Movimento Muda Capelinha acredita veemente na importância da participação de todos os cidadãos nas reuniões de conselho. A partir da Constituição Federal de 1988 aconteceu o "pacto federativo", onde os munícipios (ao invés de esperar as decisões do âmbito estadual e federal) podem desenvolver e gerir suas próprias políticas públicas de saúde, educação, assistência social e outras.

Mediante à falta de capacidade técnica de nossos gestores, principalmente em cidades do interior, como o caso de Capelinha, é preciso que a sociedade civil tome as rédeas da partipação política e passe atuar nos Conselhos Gestores e também em outros espaços públicos ( Câmara Municipal, Audiências Públicas, prefeituras, etc.).

Para que nossa democracia se consolide, é preciso com que o povo a fortaleça, ao contrário, seremos sempre comandados por alguns poucos representantes que não contemplarão nossos interesses coletivos.

Abaixo segue um texto explicativo tratando dos Conselhos Gestores, boa leitura a todos!

Basta clicar em "Continue lendo"

Campanha da cidade de Mucuri-BA contra a corrupção:

Fonte: Amarribo Brasil

Reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Capelinha, 09 de maio de 2011

Por Marta Sampaio


Mais uma vez... Casa vazia! Fato que me faz retornar às palavras do grande mestre Paulo Freire:

“O discurso da impossibilidade de mudar o mundo é o discurso de quem, por diferentes razões aceitou a acomodação, inclusive por lucrar com ela. A acomodação é a expressão da desistência pela mudança.”

Em busca de respostas para as indagações feitas pela sociedade capelinhense e às novas informações advindas do legislativo comparecemos a mais uma reunião ordinária da Câmara de vereadores de Capelinha.

Norte de MG pode virar deserto dentro de 20 anos

Da Folha de São Paulo

Um terço do território de Minas Gerais pode virar "deserto" em 20 anos. A conclusão é de um estudo encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente ao governo mineiro e concluído em março.

O desmatamento, a monocultura e a pecuária intensiva, somados a condições climáticas adversas, empobreceram o solo de 142 municípios do Estado.

Extração agressiva deve continuar na região mineira

Se nada for feito para reverter o processo, de acordo com o estudo, essas terras não terão mais uso econômico ou social, o que vai afetar 20% da população mineira.

Isso obrigaria 2,2 milhões de pessoas a deixar a região norte do Estado e os vales do Mucuri e do Jequitinhonha.

"A terra perde os nutrientes e fica estéril, não serve para a agricultura nem consegue sustentar a vegetação nativa", afirma Rubio de Andrade, presidente do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas, responsável pelo estudo. A região engloba cerrado, caatinga e mata atlântica.

Ferramentas para fiscalizar o governo

 

A transparência do poder público é uma exigência prevista em lei. Novas tecnologias podem ampliar a cobrança por parte dos jovens

Reivindicar transparência do poder público e justiça diante de irregularidades administrativas é um direito de todos os cidadãos. Unir manifestantes nas ruas, é uma forma legítima de expressar opiniões e anseios desde que sejam respeitados limites. Diferente de anos atrás, hoje é possível contar com o auxílio da tecnologia para mobilizar pessoas e fiscalizar todas as esferas do poder.

O sociólogo Sérgio Amadeu da Silveira, ex-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, acredita no grande potencial da internet como ferramenta para fiscalizar o governo, mas lamenta que ela ainda não é muito usada com essa finalidade. “Esta é uma bandeira vital para a juventude exercer sua cidadania”, completa. Pesquisas apontam que 74% dos brasileiros entre 16 e 24 anos usam a internet com regularidade, mas uma parcela mínima exerce sua cidadania por meio dela.

Catálogo apresenta projetos e programas federais

Do site da SECOM

O Catálogo de Programas Federais para os Municípios apresenta um conjunto de iniciativas federais, entre projetos, programas e políticas públicas, que oferecem recursos financeiros e técnicos como apoio às atividades dos governos municipais em todo o Brasil. Na versão digital, o novo catálogo tem diversas ferramentas para facilitar a busca entre os mais de 600 programas disponíveis, classificados pela temática principal e registrados em um banco de dados, que pode ser facilmente acessado pela internet.

O catálogo facilita o trabalho do gestor municipal, pois resume as informações sobre cada programa em uma ficha, contendo as ações que podem ser apoiadas e o caminho para se pleitear este apoio. Há também um Índice que pode ser ordenado por tema e ministério responsável, além da ferramenta de busca por palavra-chave. 

Caráter para ser bom cidadão

 

Para sermos cidadãos plenos, não basta a ação individualista voltada apenas para os próprios interesses. Quando se fala em política é comum a gente ouvir: “Não me interesso por política. Eu trabalho, cuido de minha família e faço caridade. Estou fazendo a minha parte.” Equívoco frequente quando se trata da contribuição a ser dada à sociedade.

É um engano acreditar que existimos somente como indivíduos isolados. O ambiente que nos cerca também faz parte de nossa individualidade. Se a natureza ao nosso redor é poluída, se as instituições são corruptas, se a violência está disseminada, nós todos somos afetados. Aqui cabe o pensamento do filósofo Ortega y Gasset: nós somos nós mesmos e o que nos cerca. Se não preservamos o que nos cerca, explicava ele, não nos preservamos.

Da mesma forma, é um equívoco acreditar que política só se faz em partidos. Política se faz no dia a dia. A realidade tem trazido à tona que os representantes eleitos têm se mostrado incapazes de atuar de modo satisfatório contra a corrupção nas instituições. Somente os cidadãos, em conjunto, podem forçar que mudanças aconteçam.

Síntese da reunião da Câmara de Capelinha – 02/05

Estava previsto para acontecer no dia 25/04 a última das duas reuniões ordinárias do mês de abril na Câmara Municipal de Capelinha. No entanto, sem ter divulgado nenhum edital de cancelamento ou adiamento, nem mesmo fazer divulgação por rádio, a reunião simplesmente não ocorreu. A despeito de todo absurdo, nenhuma justificativa foi dada. Quem acompanha o blog viu que desde a semana passada o MMC vem fazendo questionamentos e dando sugestões a respeito da atuação dos vereadores de Capelinha.


O primeiro assunto que esperávamos ouvir na reunião de 02/05 era uma justificativa a respeito da falta anterior. Nada foi dito!

Também tínhamos esperanças de ouvir algumas palavras sobre o triste fato de Capelinha estar entre os 242 municípios brasileiros (o Brasil tem 5564 cidades!) que deixarão de receber repasses do Ministério da Saúde por conta de irregularidades na prestação de contas de recursos destinados a ações de vigilância e promoção da saúde. Uma vergonha tão grande que foi noticiada até pelo jornal Folha de São Paulo.


Infelizmente, os assuntos giraram em torno de questões batidas e que já deveriam estar resolvidas, ou ao menos encaminhadas, como se segue:

Comissão processante anula processo contra vereadores

Por Aldair Gomes da Aranãs FM

A Comissão Processante criada pela Câmara Municipal de Capelinha para apurar denúncia contra os vereadores Valdir do Táxi (PPS), Cabo Rocha (PV) e Gedalvo Fernandes (PMDB) por suposta falsificação de documento oficial decidiu nesta segunda-feira, dia 2 de maio, pela anulação do processo. A decisão se baseou em argumentação do advogado de defesa dos vereadores Valdir do Táxi e Cabo Rocha, alegando que os suplentes de vereadores convocados para a sessão de recebimento da denúncia não foram devidamente diplomados, além do suplente Odair Ferreira Neves (PV) estar com seus direitos políticos suspensos pela Justiça.

Segundo o advogado Fabiano Otoni Vieira, tais fatos irregulares tornariam nulas as atividades da Comissão Processante desde o seu início, culminando, também, com a nulidade do processo. Assim, os vereadores membros da Comissão Processante, Edeltônio Vitor (PSDB), Zezinho da Vitalina (PR) e Estevão Marinho (PPS) confirmaram a veracidade dos argumentos apresentados pelo advogado de defesa e decidiram pela imediata anulação do processo, desde o recebimento da denúncia e determinando o seu arquivamento. O documento de nulidade do processo foi assinado pelo vereador Edeltônio Vitor, presidente da Comissão Processante.

O que é política?

Por Alexandre Macedo twitter.com/AlexandreFmsso

(Artigo publicado na Revista Sou Mais Minas em outubro/2009)

A palavra “política” compreende muitos significados. Esse termo pode se referir tanto às práticas adotadas por uma pessoa ou instituição como também pode representar a arte do bem governar, de cuidar das coisas públicas. Mas, neste artigo vamos tratar de política quanto ao seu sentido eleitoral. Muitos dizem que a odeiam, que querem distância dela, que é suja, etc. Na verdade, toda essa ojeriza não é quanto à política, mas sim devido à politicagem. É quanto à politicagem que devemos sentir apatia e lutar para que ela desapareça de nosso meio.

A cada período de eleições sempre conhecemos novos politiqueiros mercenários com suas habilidades e disfarces, enganando a população com falsas promessas e demagogias.