Reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Capelinha, 09 de maio de 2011

Por Marta Sampaio


Mais uma vez... Casa vazia! Fato que me faz retornar às palavras do grande mestre Paulo Freire:

“O discurso da impossibilidade de mudar o mundo é o discurso de quem, por diferentes razões aceitou a acomodação, inclusive por lucrar com ela. A acomodação é a expressão da desistência pela mudança.”

Em busca de respostas para as indagações feitas pela sociedade capelinhense e às novas informações advindas do legislativo comparecemos a mais uma reunião ordinária da Câmara de vereadores de Capelinha.

Dirigida pelo 2º presidente da assembléia, o vereador José Maria (Zezinho da Vitalina) a reunião iniciou-se no horário normal com a verificação de quorum, apresentação de justificativa pela ausência do presidente da casa Laerte Ferreira (Laerte Barrinha) e leitura da ata da reunião anterior.

Em seguida passou-se à leitura das correspondências recebidas e expedidas. Numa das correspondências o vereador Edeltônio critica a postura de alguns usuários do Twitter em acusar a bancada da câmara que acompanhava o processo de cassação dos vereadores Waldir do Táxi, Cabo Rocha e Gedalvo Fernandes de conivência com o arquivamento do processo. Foi lida correspondência judicial que justificava a finalização do processo.

Os Projetos para aprovação apresentados dispunham sobre:

• Valor para pagamento de precatório estipulado em R$3.600.00 com correção anual.
• Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar.
• Convênio/contrato com a CBI Madeiras: melhorias na quadra poliesportiva do bairro Piedade.
• Aumento de 15,85% para os profissionais em educação.
• Novos critérios para a política municipal de direitos da criança e do adolescente.
• Aproveitamento nas concessões de lugares públicos para festas e eventos para divulgação de campanhas educativas e afins.

Todos os projetos foram aprovados com ressalva do vereador Cabo Rocha para o valor pago aos precatórios.

Os projetos que entraram em tramitação traziam os seguintes assuntos:

• Diretrizes para a lei orçamentária.
• Criação do cargo de veterinário, visto como muito necessário pelos vereadores, por isso foi aprovado sem tramitação. Ressalva para o valor do salário R$1.300,00 consideraram o valor baixo.
• Criação do Fundo municipal de Habitação de Interesse Social, o FMHIS, e do seu conselho gestor.
• Emendas à lei orgânica municipal em seus artigos 61 e 18 nos parágrafos referentes:

1ª emenda: afastamento de vereador para assumir cargos comissionados. Nas secretarias os salários ficarão a cargo do executivo e não mais do legislativo. Ressalva para as diferenças salariais. Vereador R$4.000,00 e Secretários Municipais: R$3.000,00. “E a diferença será assumida por alguém?”

2ª emenda: transformação do Hospital Municipal São Vicente de Paula para Fundação. (Aprovada em 1º turno, sem tramitação, sob alegação de compromisso firmado em auditórias e reuniões com o executivo e com o judiciário)

Quanto aos requerimentos enviados à mesa os textos ditavam sobre:

• Asfaltamento da Rua Inácio Murta.
• Asfaltamento e serviços na infraestrutura das Ruas do Cruzeiro e Rua Ângelo Campos.

Fizeram uso da palavra franca todos os vereadores com os seguintes assuntos:

• Agradecimento à CBI Madeiras pela parceria nos trabalhos sociais do município.
• A responsabilidade dos vereadores com a nova situação do hospital/fundação
• Agradecimento à Secretária de Educação, Élida Cícera e das comissões de professores e SINSERCA na negociação salarial da categoria.
• Leitura de ofícios emitidos ao vereador Cleuber Luiz, pela Secretária de Saúde com explicações sobre a perda de verbas destinadas à saúde.

E assim termina mais uma reunião da Câmara de vereadores de Capelinha. Nós estivemos lá! E você? Fica aí o nosso convite.

A casa é nossa! Nossos representantes legais estão lá! Se não tem fiscalização não teremos ação!