Do site da SECOM
O Catálogo de Programas Federais para os Municípios apresenta um conjunto de iniciativas federais, entre projetos, programas e políticas públicas, que oferecem recursos financeiros e técnicos como apoio às atividades dos governos municipais em todo o Brasil. Na versão digital, o novo catálogo tem diversas ferramentas para facilitar a busca entre os mais de 600 programas disponíveis, classificados pela temática principal e registrados em um banco de dados, que pode ser facilmente acessado pela internet.
O catálogo facilita o trabalho do gestor municipal, pois resume as informações sobre cada programa em uma ficha, contendo as ações que podem ser apoiadas e o caminho para se pleitear este apoio. Há também um Índice que pode ser ordenado por tema e ministério responsável, além da ferramenta de busca por palavra-chave.
Todos os programas e políticas apresentados têm o município como ente elegível. No entanto, alguns podem atender também estados, instituições privadas sem fins lucrativos ou outras entidades especificadas.
Guia de Consórcios Públicos:
O Guia de Consórcios Públicos é composto por três cadernos que informam, com detalhes, o passo a passo para criar e operacionalizar um Consórcio Público. É disponibilizado a todos os prefeitos. Pode ser acessado em formato eletrônico na página do Portal Federativo (www.portalfederativo.gov.br) e na página da Caixa na internet (www.caixa.gov.br) ou retirado nas Superintendências Regionais da Caixa.
Saiba mais:
Basta acessar (www.convenios.gov.br/programasparamunicipios) para pesquisar quais programas estão disponíveis para cada município, além dos requisitos, contrapartidas e formas de ter acesso aos programas. A página eletrônica está disponível a partir do próximo dia 10.
Eis mais uma contibuiçao do MMC para com os vereadores ,secretarios e sociedade civil organizada.Quem tiver bons projetos ,que os envie para o organismo federal competente.
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