Resumo da última reunião de Câmara (23/05/2011)

Mais uma vez estivemos lá...

E mais uma vez estávamos presentes à “Casa do Povo” a Câmara Municipal assistirmos a mais uma reunião no dia 23 de maio desse corrente ano.

Presidindo a sessão o presidente Laerte Barrinha. Vereadores a posto com seus impecáveis ternos pretos. Uma cadeira vazia a do vereador Marinho que justificara sua ausência. Assistentes? Poucos! O presidente do SINSERCA: Vicente Cordeiro, o Secretário de Agricultura: Haroldo Giovanini, a imprensa local representada pelo jornal “A Cidade” e pela revista “Sou mais Minas” e nós meros assistentes. Quantos? Três.

Ata aprovada, iniciaram-se os trabalhos do dia. Nas correspondências expedidas estavam assuntos como valor da RPV/3.600,00 (já questionado oficialmente pelo Sindicato Municipal pelo valor considerado inconstitucional); construção de meio-fios e melhorias em ruas da cidade; construção de redutores de velocidade nas rodovias capelinhenses; implantação de um batalhão do corpo de bombeiros entre outras.

Sobre as correspondências recebidas podemos citar convites para eventos, ofícios/solicitação, ofícios/parabenização; ofícios/agradecimento.

Projetos em tramitação que foram votados em 2º turno:

• Elaboração do orçamento do município.
• Criação do conselho para o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS.
• Emenda a constituição para  pagamento de vereador licenciado para trabalho em cargo comissionado/Secretáro Municipal (Mudança para salário ser pago pelo executivo. A interrogação fica pelo valor a ser pago, já que, um vereador tem o salário de R$ 4.000,00 e um secretário o de R$ 3.000,00 reais/estipulado por lei municipal.
• Emenda a constituição para transformação do Hospital Municipal em Fundação Pública;
• Pagamento de subvenções às entidades “Fanfarra Lau Soier” (valor R$ 2.450,00 a ser pago em 7 parcelas iguais); Casa de Cultura (valor de R$ 7.700,00 a ser pago em 7 parcelas iguais) e à APAC ( valor de R$ 30.000,00 a ser pago em 6 parcelas iguais) todas a serem pagos sob prestação de contas a  partir do repasse da 1ª parcela.

Os requerimentos emitidos e que entraram em tramitação traziam projetos sobre os seguintes temas:

• 032/2011 - Autoria Edeltônio Vítor: realização de serviços na ponte sobre o fanadinho na região do Imburana, Paiol de Fora.
• 033/2011 – Autoria Zezinho da Vitalina:  realização de calçamento nas ruas do Bairro Subestação que ainda não receberam o benefício.
• 034/2011 – Autoria Cleuber Luiz: criação de uma fazenda experimental com assessoria da EPAMIG e parceria de entidades, empresas e pessoas ligadas à agricultura em Capelinha. (Projeto esse se for viável... Consideramos muito interessante.)

Na palavra franca se pronunciaram:

• Vereador José Nilton parabenizando ao vereador Cleuber Luiz pela feitura do projeto/fazenda experimental. Reforçou a necessidade de colocação dos redutores de velocidade nas rodovias que cruzam o município (Cobrou maior empenho dos orgãos competente especificando o DER).

• Vereador Cleuber Luiz respondendo à questionamentos dos vereadores sobre ofícios emitidos anteriormente pedindo a realização de uma audiência pública sobre desenvolvimento da agricultura na região. O vereador Cleuber acrescentou-lhes que já havia um movimento nesse sentido na ALMG(Assembléia Legislativa de Minas Gerais) nesse sentido através da criação da bancada do Jequitinhonha, com representação de deputados que estariam pela região fazendo encontros e discutindo questões concernentes ao Vale.

• Cleuber ainda se pronunciou no sentido de possibilitar projetos que viabilizassem a participação do cidadão comum em fórum de debates para discussão de temas importantes para o desenvolvimento do município. Em contraponto alguns vereadores lembraram da “Tribuna Livre” projeto de câmara que está em vigor... mas não funciona.

• Vereador Váldir do Táxi enalteceu o projeto de criação da fazenda experimental.

• Vereador Cabo Rocha falou da situação dos moradores do Bairro São Geraldo (De quem é a área do bairro? Que providências o legislativo e o executivo podem tomar para solucionar a situação dos cidadãos desse bairro?). Pediu também a normatização do projeto de lei que organiza o trânsito em via urbana em Capelinha; questionou a falta de respostas aos ofícios emitidos aos orgãos que lidam com o trânsito no município; denunciou a falta de responsabilidade no envio de pacientes e acompanhantes para tratamento em centros maiores relatando uma situação conflitante de um acompanhante que  ficara perdido em Diamantina por 15 dias, depois de ter sido dispensado pelo médico atendente.

• Vereador Gedalvo falou da importância do Legislativo na luta pela aquisição de um Hospital regional; questionou a direção da Saúde em nosso município e o ônus gerado nesses últimos anos. Salientou: “ Se a essa casa, na gestão da Dr. Sânia, nos foi apresentado um saldo positivo no valor de R$ 1.500.000,00 quando a mesma deixou o cargo. O que dizer, quando no início de sua gestão, a secretária Flávia Fernandes me confidencia em déficit no valor de R$ 500.000,00?”.

E assim terminou mais uma reunião.

Nos despedimos com essa INTERROGAÇÃO (???) Onde foi (ou onde está) o dinheiro da saúde?