Vereadores de várias cidades da região reajustaram seus salários em 2012

Em Capelinha os vereadores da legislatura 2009-2012 ganhavam R$ 4.286,79 e agora recebem R$ 6.475,21 por mês, um reajuste de 51%. Essa situação também aconteceu em outros municípios da região.

Não foi apenas em Capelinha que os vereadores reajustaram seus próprios salários no final do último mandato. O Tribunal de Contas do Estado estabeleceu regras e datas para que as Câmaras Municipais de Minas Gerais tomassem decisões sobre a matéria. Infelizmente, o TCE não exigiu que os projetos de reajustes fossem divulgados antes de sua aprovação para as comunidades. Por conta disso, os vereadores de muitas cidades do estado aprovaram o aumento de seus subsídios sem que os cidadãos de seus municípios soubessem, como foi o caso de Capelinha.

Na região os vereadores de vários outros municípios também aproveitaram o fim da última legislatura para estabelecer os salários do atual mandato. Os dados a seguir estão publicados no site do TCE. São leis e resoluções que as Câmaras obrigatoriamente devem encaminhar para o Tribunal quando tomam essa espécie de decisão. Clique aqui para acessar os dados de todos os municípios de Minas Gerais.

Na cidade de Minas Novas os vereadores recebiam um salário mensal de R$ 2.200,00 e agora ganham R$ 3.400,00, um aumento de 54,5%. Em janeiro de 2005 os vereadores de Turmalina definiram seus salário em R$ 2.500,00 (o presidente da Câmara recebia R$ 4.167,00). Esse valor permaneceu inalterado até o ano passado quando foi reajustado em 140% para R$ 6.000,00.

Ao que tudo indica os vereadores de Itamarandiba receberão na legislatura 2013-2016 os mesmos valores aprovados em julho de 2008: R$3.600,00. O último reajuste salarial dos vereadores de Angelândia comunicado ao TCE também é de 2008 e desde então os vereadores daquele município recebem R$ 2.476,81.

Na cidade de Veredinha os vereadores receberam durante o quatriênio 2009/2012 o valor de R$ 1.950,00. Em junho de 2012 reajustaram para R$ 4.316,81 por mês, um aumento de quase 121,3%. Os Vereadores de Aricanduva recebiam R$ 2.476,81 e vão receber na legislatura 2013-2016 um incremento de 74,3%, totalizando R$ 4.316,81.

Em Água Boa o último reajuste aconteceu em 2008 e desde aquele ano os vereadores do município recebem R$ 3.715,22 por mês.

Conhecer quanto recebem os agentes públicos que ocupam cargos eletivos é uma maneira de promover a transparência no sistema democrático. Seria um grande passo rumo à democratização de nossas instituições políticas se Câmaras e Prefeituras da região divulgassem os salários dos ocupantes de cargos comissionados, de vereadores, de secretários e de prefeitos. Um passo maior ainda seria dado se todo projeto de reajuste salarial dessas funções públicas fosse comunicado e discutido com as populações locais antes de ser aprovado.