Uma Câmara que contradiz seu próprio slogan

Apesar do lema da Câmara Municipal ser “Transparência e ética a serviço do povo”, vereadores da última legislatura aumentaram seus salários sem comunicar à população

Vereadores contradizem o slogan da própria Câmara

O reajuste às escondidas que os vereadores de Capelinha deram ao próprio salário faz vir à tona alguns fatos que chamam atenção. Um deles é a contradição entre a forma como a decisão foi tomada e o slogan que Câmara usou na última legislatura (e que pelo visto continuará, pois permanece no site da instituição): “Transparência e ética a serviço do povo”.

Ora, que tipo de transparência possui uma instituição que aprova esse tipo de decisão sem a participação do povo? Povo que, em última instância, é o responsável pela própria existência da Câmara. No entanto, passados seis meses, nenhum comunicado público foi emitido para informar a população de Capelinha sobre o assunto.

O fato é que reajustes de salário de representantes políticos têm causado grande reação social nos últimos tempos. No início de 2012, após intensa mobilização popular, a decisão de aumentar os salários dos vereadores de Belo Horizonte foi vetada pelo prefeito da cidade. Alguns meses antes, no final de 2011, os vereadores de Arcos desistiram de aumentar o próprio salário diante da insatisfação popular. Isso só foi possível naquele momento porque os propósitos dos vereadores foram divulgados amplamente às populações desses dois municípios.

Definitivamente, não foi essa realidade que aconteceu em Capelinha. Caso o projeto tivesse se tornado público antes de sua aprovação, certamente, haveria efeitos eleitorais negativos para os vereadores que naquelas alturas estavam em busca da reeleição. E talvez seja exatamente esse o motivo que levou os legisladores a decidirem pelo aumento “por baixo dos panos”. Será que interesses eleitoreiros de uns poucos valem mais do que os interesses de toda comunidade capelinhense? É uma pergunta que aqueles vereadores que decidiram pelo aumento e se reelegeram devem responder!

É inegável que a forma como essa decisão se deu foi um ato de falta de transparência, um princípio básico da democracia. Afinal, como melhorar nosso sistema político se o povo não é informado sobre os atos de seus próprios representantes? Será que os vereadores que tomaram essa decisão são capazes de apresentarem justificativas convincentes para um reajuste de 51%?

Para se evitar esse tipo de absurdo o estímulo à transparência é um dos objetivos essenciais da moderna Administração Pública. A divulgação das ações, propósitos e projetos dos representantes políticos aos cidadãos, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania.

Mas para superar o descrédito da população pela política é necessário fazer mais do que apenas disponibilizar informações sobre os órgãos públicos. Antes disso, é preciso possibilitar a participação direta da comunidade nas decisões. O caminho para uma verdadeira democracia participativa só é real quando esses vícios da política são superados.

É hora da população buscar soluções para esses problemas e participar ativamente do controle social nos Poderes Legislativo e Executivo de Capelinha. Uma política mais transparente só é possível com a participação direta nos espaços que tomam as decisões que afetarão a vida de todos.

De qualquer forma, o ano, e o mandato, começa com um presentão para os vereadores que durante os próximos quatro anos terão o difícil trabalho de nos representar. Ironia ou não, o aumento é real. E quem paga por ele, ao fim das contas, somos nós, o povo a quem eles devem, ou deveriam, prestar contas de suas ações.