Prefeitura responde ao MMC sobre o Convênio repassado pelo Ministério da Agricultura

No dia 12 de Novembro foi publicada aqui no blog do MMC a informação sobre o repasse do Ministério da Agricultura no valor de R$ 195.000,00 para aquisição de tratores agrícolas (Veja aqui). O assessor de Comunicação da Prefeitura Municipal de Capelinha, Welínton Vítor, enviou a nota abaixo explicando o destino e a forma como foi aplicado o recurso:

Venho com a presente nota esclarecer que, de fato, este Convênio de nº 714144 – Contrato de Repasse nº 0303962-47/2009, foi assinado com o Ministério da Agricultura do Governo Federal em data de 16/12/2009 para aquisição de 03 (três) Tratores agrícolas. Conforme autorização da Caixa Econômica Federal (Agente Operador), em 26/02/2010 foi realizada a licitação, tendo sido ganhadora a Empresa TREVISO MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. Em 28/04/2010, após considerar satisfatória a licitação, a Caixa autorizou a aquisição de tais Tratores. A Prefeitura, na data de 26/08/2010, pagou o valor R$16.500,00 a título de contrapartida e a Empresa, acreditando que os recursos seriam disponibilizados rapidamente, entregou imediatamente os tratores (foto em anexo) e eles estão servindo aos produtores rurais de nosso Município desde aquela data. Lamentavelmente, os recursos não foram prontamente libertados pelo ente concedente e quase perdemos os respectivos tratores, pois a empresa que os vendeu, após esperar meses e meses, ameaçou vir buscá-los. Após a Prefeitura promover gestões juntamente a Deputados, aos Ministérios da Agricultura, da Casa Civil e até à Presidência da República, relatando tal fato e a ameaça da Empresa de vir recolher os tratores, no ultimo dia 25 de outubro, o Ministério da Agricultura fez o repasse e, no dia 03 de novembro/2011, foi feito o pagamento à Empresa. Vale ressaltar a Vossas Senhorias que, conforme exigência legal para todos os Convênios, a liberação desses recursos já foi comunicada aos Promotores de Justiça e às Juizas de Direito da Comarca, outras autoridades e todos os Presidentes de Partidos Políticos existentes no Município. Neste momento, o setor competente da Prefeitura já está providenciando a Prestação de Contas do Convênio ao Ministério da Agricultura. 

Atenciosamente, 

WELITON GOMES VITOR

Assessoria de Comunicação

Tratores adquiridos com o Convênio do Ministério da Agricultura

Repasses da Lei Hobin Hood para Capelinha em Maio/2011

Município: Capelinha

Ano: 2011

Mês	Maio	Junho	Total
VAF	129.155,07	-	129.155,07
Área Geográfica	7.955,60	-	7.955,60
População	23.198,78	-	23.198,78
População dos 50 mais populosos	-	-	-
Educação	16.908,25	-	16.908,25
Produção de Alimentos	7.968,92	-	7.968,92
Mateus Leme/Mesquita	-	-	-
Patrimônio Cultural	13.188,34	-	13.188,34
Unidades de conservação (A)	-	-	-
Saneamento (B)	-	-	-
Mata Seca (C)	489,49	-	489,49
Meio Ambiente (A+B+C)	489,49	-	489,49
Programa Saúde da Família	11.907,87	-	11.907,87
Saúde per capita	3.094,96	-	3.094,96
Receita Própria	17.352,62	-	17.352,62
Cota Mínima	31.198,20	-	31.198,20
Município Minerador	0,18	-	0,18
Recursos hídricos	-	-	-
Penitenciárias	838,60	-	838,60
Esportes	9.983,28	-	9.983,28
Turismo	16.021,38	-	16.021,38
ICMS solidário	38.817,50	-	38.817,50
Mínimo per capita	-	-	-
Subtotal	328.079,63	-	328.079,63
Compensação Financeira	-	-	-
TOTAL	328.079,63	0,00	328.079

Fonte: Site Lei Hobin Hood

Capelinha recebe primeira parcela do ICMS turistico! Vamos fiscalizar!!!

Vejam a notícia abaixo, será que Capelinha agora procurará investir no Turismo? Achamos bom, pois nossos visitantes reclamam muito da falta de opção de lazer na cidade.

A primeira parcela do ICMS turístico, benefício que o governo estadual de Minas Gerais implantou em 2010, foi entregue hoje para 44 prefeituras contempladas com a cota inicial junto à  Secretaria da Fazenda. Os valores correspondentes referentes ao exercício de 2009 foram  entregues os as cidades de Alfredo Vasconcelos, Angelândia, Antonio Carlos, Araporã, Argirita, Bueno Brandão, Cachoeira de Minas, Cachoeira Dourada, Camanducaia, Cambuí, Capelinha, Capitólio, Caratinga, Carmo de Minas, Catas Altas da Noruega, Caxambu, Chapada do Norte, Conceição da Barra de Minas, Coronel Xavier Chaves, Cristália, Datas, Dores de Campos, Felício dos Santos, Gonçalves, Grão Mogol, Ipanema, Ipuiúna, Jequeri, Lagoa Dourada, Passa Quatro, Piedade de Caratinga, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Sabará, Sacramento, Santa Rita de Minas, São Tiago, Sapucaí Mirim, Simonésia, Tocos do Moji, Turmalina, Uberlândia, Varginha e Virgolândia.