No dia 12 de Novembro foi publicada aqui no blog do MMC a informação sobre o repasse do Ministério da Agricultura no valor de R$ 195.000,00 para aquisição de tratores agrícolas (Veja aqui). O assessor de Comunicação da Prefeitura Municipal de Capelinha, Welínton Vítor, enviou a nota abaixo explicando o destino e a forma como foi aplicado o recurso:
Venho com a presente nota esclarecer que, de fato, este Convênio de nº 714144 – Contrato de Repasse nº 0303962-47/2009, foi assinado com o Ministério da Agricultura do Governo Federal em data de 16/12/2009 para aquisição de 03 (três) Tratores agrícolas. Conforme autorização da Caixa Econômica Federal (Agente Operador), em 26/02/2010 foi realizada a licitação, tendo sido ganhadora a Empresa TREVISO MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. Em 28/04/2010, após considerar satisfatória a licitação, a Caixa autorizou a aquisição de tais Tratores. A Prefeitura, na data de 26/08/2010, pagou o valor R$16.500,00 a título de contrapartida e a Empresa, acreditando que os recursos seriam disponibilizados rapidamente, entregou imediatamente os tratores (foto em anexo) e eles estão servindo aos produtores rurais de nosso Município desde aquela data. Lamentavelmente, os recursos não foram prontamente libertados pelo ente concedente e quase perdemos os respectivos tratores, pois a empresa que os vendeu, após esperar meses e meses, ameaçou vir buscá-los. Após a Prefeitura promover gestões juntamente a Deputados, aos Ministérios da Agricultura, da Casa Civil e até à Presidência da República, relatando tal fato e a ameaça da Empresa de vir recolher os tratores, no ultimo dia 25 de outubro, o Ministério da Agricultura fez o repasse e, no dia 03 de novembro/2011, foi feito o pagamento à Empresa. Vale ressaltar a Vossas Senhorias que, conforme exigência legal para todos os Convênios, a liberação desses recursos já foi comunicada aos Promotores de Justiça e às Juizas de Direito da Comarca, outras autoridades e todos os Presidentes de Partidos Políticos existentes no Município. Neste momento, o setor competente da Prefeitura já está providenciando a Prestação de Contas do Convênio ao Ministério da Agricultura.
Atenciosamente,
WELITON GOMES VITOR
Assessoria de Comunicação
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| Tratores adquiridos com o Convênio do Ministério da Agricultura |
Conforme texto publicado acima pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura, na condição de Presidente do Partido Social Democrático - PSD, informo que este partido até a presente data não recebeu qualquer documento ou comunicação.
ResponderExcluirJailson Pereira
Presidente do PSD
Capelinha MG
Prezado Jailson,
ResponderExcluirO fato de você na condição de Presidente do PSD não ter recebido a Comunicação, acredito que foi porque é um partido novo e talves não era de conhecimento do Paulinho de Gerson, responsável pelo setor de Convênios. Mas pode ficar tranquilo que o recomendarei que faça isso imediatamente.
Weliton Vitor
Assessor de Comunicação da Prefeitura