A força das manifestações: Quando o povo descobre o seu poder

“O povo não tem amigos.

O melhor amigo do povo

 é o povo organizado”.

(Graciliano Ramos)

Por Alexandre Macedo

Com certeza, junho do ano de 2013 é um mês que ficará eternamente lembrado na história brasileira. Ninguém nunca esquecerá do nosso “inverno primaveril”. Primavera não exatamente como uma simples estação do ano, mas como flores! Sim, flores! Aquelas mesmas que antecedem os frutos. E os frutos do envolvimento político da sociedade são diversos e sempre resultam em justiça, oferta qualificada de serviços públicos, saúde, assistência social, habitação, educação, enfim, tudo que é necessário a uma vida digna e justa, assim como prevê nossa Constituição Brasileira.

Já estava tardando o dia em que a população reconhecesse que a nossa tal “democracia representativa” não funciona por si só e que ela, só tem sentido, quando o povo também assume o seu papel no processo. É chegada a hora de entendermos que o ato de votar é muito pouco para alcançarmos as mudanças que desejamos ao depositar nossa confiança em alguém por meio de um mero voto. Até mesmo porque os nossos representantes não são super heróis! São pessoas comuns, que também saíram do meio do povo para se ascenderem ao Executivo e Legislativo. O simples fato de vestirem terno e gravata não fará com que eles sejam mais sábios e que não precisarão do povo para concretizarem grandes projetos.  Vou ser um pouco mais claro, representantes políticos sem o povo são iguaizinhos “baratas-tontas”, um “bando de perdidos”, pois é justamente no exercício político juntamente com a participação do povo é que eles se aperfeiçoam enquanto agentes públicos. Representantes políticos sem o povo são como empregados sem patrão, se ninguém planeja e diz o que é para o empregado fazer, ele ficará o dia todo sentado sem produzir nenhum resultado. Assim é a relação entre o povo e seus representantes políticos.  Entendemos então que o representante político  nunca executará o seu ofício se o patrão (povo) não ordenar. Vejamos, se é assim, temos que manter uma relação estreita com eles, afinal, eles são os nossos representantes, ou seja, estão no ”nosso lugar”, devem fazer aquilo que ordenamos, se não fizerem, não merecem nosso voto e estão traindo aqueles que os elegeram.

A importância dos grêmios estudantis

Por Alexandre Macedo*
(Texto publicado originalmente na Revista Avisa, 5ª ed., Capelinha-MG)

Um famoso pensador italiano chamado Antonio Gramsci (1891-1937) disse certa vez que “Viver é tomar partido”. Com isso, o intelectual não quis dizer que é preciso se filiar a um partido político tradicional somente, mas que o ato de viver implica em acreditar em algo e lutar pela concretização daquilo que se sonha. Aristóteles (384 a.C. a 322 a.C.) definia o ser humano como um “animal político”, ou seja, toda nossa vida é permeada por relações sociais que visam a construção e a organização do meio onde vivemos. E para que possamos viver politicamente é necessário que participemos da vida social dos espaços onde ocupamos. E para participar há vários meios e neste texto vamos nos deter a uma importante possibilidade que são os Grêmios Estudantis.

Conheçam a Lei de Acesso à Informação

Cidadãos agora têm o direito de saber como é aplicado o dinheiro público

(Texto publicado na Revista Avisa, Nº 3, Julho de 2012, Capelinha, Minas Gerais)

Por Alexandre Macedo
alexandrefernandesmacedo@gmail.com

Entrou em vigor desde o dia 16 de maio uma das legislações mais ousadas que nosso País já aprovou, a Lei 12.527/2011, denominada como Lei de Acesso à Informação, que foi sancionada pela Presidenta Dilma Roussef no dia 18 de novembro de 2011. Tal legislação inaugura uma nova era na história política do Brasil, pois a “cultura do segredo” em relação às informações públicas inicia seu processo de decadência. Com a nova lei, o “segredo” que antes era a regra, passa a ser agora a exceção. Eis as suas diretrizes contidas no Art. 3º:

O papel dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no âmbito municipal

Busto de Montesquieu, principal idealista do Estado Moderno

Por Alexandre Macedo

(Texto publicado pela Revista Avisa, Capelinha-MG, 2ª Ed. Março-2012)

É de suma importância a nós cidadãos compreendermos a função dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no âmbito municipal para que assim compreendamos de fato o nosso sistema político. Pode-se dizer que eles são os três pilares nos quais estão apoiados toda a sociedade, pois determinam toda a dinâmica social e política do País.

A criação dos três poderes teve origem com o filósofo grego Aristóteles (384 a.C.) e foi implantada por Montesquieu (1784). Foi este o responsável pela Teoria da divisão dos poderes contida em seu livro “O Espírito das Leis”. Montesquieu acreditava ser preciso dividir o poder do Estado que era  concentrado apenas nas mãos de uma só pessoa, ou seja, somente do rei. Tal sistema já não mais contemplava os anseios dos cidadãos dos países onde tal modelo existia. Com a divisão em três poderes, Montesquieu esperava que assim fosse possível combater a tirania e o autoritarismo do rei. Dessa forma, criou os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada poder passou a ter uma função específica e independente. Nenhum dos poderes funciona isoladamente do outro, todos são interdependentes e possuem igual importância. Suas funções são:

Poder Executivo: Como o próprio nome já diz, cabe a este poder a função de  executar as leis, ou seja, colocar em prática as leis elaboradas pelo Poder Legislativo. É também de sua responsabilidade a tarefa de administrar os interesses da população, já que os membros do Executivo são os maiores representantes do povo, eleitos de forma democrática com o dever de governar segundo os interesses e necessidades da população organizada em coletivos, ou seja, sociedade civil organizada. O Poder Executivo no âmbito municipal possui sua representação máxima na figura do prefeito, mas não se restringe a ele, pode ser representado também pelos secretários, assessores e membros dos conselhos. Sendo o prefeito, a figura máxima do Executivo no âmbito municipal, deve, para que realize uma gestão que atenda os anseios da população, se reunir constantemente com a sociedade a fim de reunir as reivindicações dos coletivos e com eles encontrar as possibilidades para a satisfação das necessidades do município. No âmbito estadual e federal o Poder Executivo é representado pelos governadores e Presidente da República.

Poder Legislativo: É responsável pela elaboração e aprovação das leis. Além disso, tem como dever primordial a fiscalização do orçamento público e administração do Poder Executivo. No âmbito municipal é exercido pelos vereadores e estes devem trabalhar em função da melhoria da qualidade de  vida da população, sendo mediador entre o povo e o prefeito. Faz-se necessário que os vereadores possuem vínculos estreitos com os coletivos ao qual representa para que não haja um distanciamento dos cidadãos com o poder público. O vereador é um dos principais responsáveis a estimular o povo a participar das decisões políticas, pois é eleito para representar a vontade daqueles que o elegeram por meio do voto. E para contemplar a vontade daqueles que lhe confiaram o voto é preciso que o vereador esteja constantemente reunido com a população, pois assim absorverá várias ideias de projetos que contemplem seu eleitorado. É de fundamental importância esta relação representante/ representado, pois ambos os lados colaborarão para o pleno exercício democrático, sendo que tal relação é necessária tanto para o cidadão compreender o funcionamento da política local quanto para o vereador exercer seu mandato com tranquilidade, já que a população acompanhou seus esforços.

Poder Judiciário: Possui a função de zelar pelas leis. Deve fiscalizar para que as leis sejam cumpridas e zela também pelos direitos dos indivíduos. Este poder é exercido pelos Juízes e Promotores de Justiça.

Existe também aquele que é considerado o nosso “quarto poder”, ou seja, o Ministério Público. Este órgão está a serviço, primeiramente, aos cidadãos, já que é responsável por garantir a democracia no País. É independente do Executivo, Legislativo e Judiciário e tem como dever primordial a fiscalização destes. Foi criado com o intuito de fortalecer e concretizar as promessas contidas na Constituição Federal. Toda vez que um (a) cidadã(o) se sentir violado em seus direitos, deve recorrer ao Ministério Público para poder garantir seus direitos previstos em todas as legislações (Constituição Federal, Direitos Humanos, Estatuto do Idoso, Lei Maria da Penha, etc.).

Cabe também ao Ministério Público toda e qualquer infração que ameace a democracia, visto que esta foi uma conquista árdua do povo brasileiro. Sendo assim, o MP é responsável por fazer prevalecer a democracia, ou seja, a vontade do povo acima de qualquer autoritarismo político. Qualquer cidadão pode acionar o Ministério Público que manterá sigilo sobre toda e qualquer denúncia.

Apesar da organização automática do Estado por meio dos três poderes e do Ministério Público, é de fundamental importância a participação direta dos cidadãos em todas estas esferas. Por exemplo; para que o MP possa apurar alguma negligência dos três poderes, precisa contar com a colaboração do cidadão para obter provas que possam ajudar na investigação das irregularidades. Da mesma forma é o Poder Executivo, é preciso a participação direta da sociedade civil para que o processo político aconteça nos moldes da Constituição Federal, ao contrário, não haverá fiscalização. Quando não há fiscalização a corrupção sempre vem à tona. É preciso entender que os três poderes existem para servir aos cidadãos, mas para que estes funcionem com efetividade é extremamente indispensável a participação de toda a sociedade na vida política do município. Somente assim poderemos sonhar com novos tempos na nossa política, não mais delegando toda a confiança nos representantes e sim, junto com eles, participar ativamente da dinâmica política e social de nossos municípios.

Alexandre Fernandes Macedo

Assistente Social

Colaborador do Movimento Muda Capelinha

alexandrefernandesmacedo@gmail.com

Nestas eleições grave as promessas dos candidatos e cobre-as no mandato

Por Alexandre Macedo

alexandrefernandesmacedo@gmail.com

Uma ótima estratégia a ser adotada por nós cidadãos de Capelinha e de todo o Vale do Jequitinhonha é o fato de, a partir dessas eleições de 2012, começarmos a gravar os programas de rádio. Seja no celular ou em qualquer outra espécie de gravador (até mesmo o velho e bom toca-fitas K7 será uma importante ferramenta). Uma das tarefas de extrema importância na vida cidadã é cobrarmos dos nossos representantes as promessas feitas em campanha. Desta forma, colaboramos para que o debate político realizado nos comícios não se transforme em um evento de grandes ideias que nunca serão concretizadas, feita apenas com o objetivo de "ludibriar" quem assiste.

 Grande parte das pessoas que vão aos comícios, se fazem presentes com a expectativa de conhecer bons projetos e se tais coisas não se concretizam durante o mandato, transforma-se em pura demagogia. Tal ato faz com que o cidadão desacredite ainda mais no processo político.

Um fato parecido também ocorre na nossa Câmara de Vereadores. Quem assiste, pensa que a cidade dará um salto em desenvolvimento após a reunião no plenário, quando na verdade, a grande maioria daqueles projetos ficam presos eternamente ao papel. Projetos são aprovados sem ter em vista o dinheiro em caixa do município, dando a parecer que a cidade pode efetivar todos os projetos aprovados no Legislativo. Será que isso tem alguma lógica? Sentido? Depois, é fácil constatar por que as reuniões estão sempre vazias...

Participação política depende da maneira como a própria política é operada, portanto, para que o cidadão se interesse por ela, é bom, desde já, que várias mudanças sejam realizadas para que os munícipes se sintam motivados a participar da vida pública. Uma destas opções é fazer com que o cidadão tenha a certeza de que sua participação possa causar a diferença e não atribuir a ele o papel de mero expectador. Como fazer isso? Inaugurar espaços de interação entre os cidadãos e representantes (vereadores e prefeito) já é um bom começo, após isso, as coisas vão se ajeitando naturalmente de acordo com o consenso da sociedade. Afinal, democracia sempre traz surpresas e depende de consensos, o que a maioria decidir é o que vale. E outra, pequenos gestos, por mais insignificantes que pareçam ser, podem mudar muitas coisas.