Programa Bolsa Família está funcionando em novo endereço

Desde o dia 06/02/12 o Cadastro Único e Programa Bolsa Família estão funcionando em novo endereço (Rua Dr. Hermelindo 108), ao lado da Escola Estadual “Dr. Juscelino Barbosa”, proporcionando maior comodidade aos usuários e ainda garantindo a acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais. 

O Secretário Municipal de Assistência Social, Luis Gustavo Vieira Silva e a Coordenadora do Programa, Maria de Fátima Lopes Arantes, estão analisando a possibilidade de alteração nos horários de atendimento ao público para que não haja interrupção no período de almoço. 

COMAD DE CAPELINHA SE REUNE PARA ESTUDAR PROJETOS A SEREM IMPLANTADOS

O Comad – Conselho Municipal Anti-Drogas - de Capelinha se reuniu no dia 25 de janeiro, às 16 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social para avaliar Projetos que poderão ser implantados em Capelinha no fortalecimento das campanhas de combate às drogas. 

A presidente do COMAD, Maria da Conceição Vieira, apresentou o Projeto Vhiver sem Drogas – Juventude dá o seu Recado – proposto pelo Grupo Vhiver de Belo Horizonte, onde 15 cidades dos Vales Jequitinhonha e Mucuri foram contemplada (Pedra Azul, Medina, Jequitinhonha, Salto da Divisa, Almenara, Araçuaí, Padre Paraíso, Nanuque, Carlos Chagas, Capelinha, Leme do Prado, Teófilo Otoni, Itaipé, Presidente Kubistchek e Diamantina. 

DIA D DA MULHER – VIVER EM PAZ É UM DIREITO

O Conselho Municipal da Mulher de Capelinha vem desenvolvendo ações para a garantia dos direitos das mulheres, bem como sua proteção e autonomia. 

O referido Conselho realizou no dia 11 de novembro o Dia “D” da Mulher na Praça do Povo, com distribuição gratuita de material educativo, através de abordagem, além de visitas aos ESF’s e Centro Viva Vida. 

O Dia “D” da Mulher teve como objetivo a conscientização de toda a comunidade capelinhense no combate a violência às mulheres. 

COMAD DE CAPELINHA NO COMBATE ÀS DROGAS

O Conselho Municipal Anti-Drogas de Capelinha – COMAD – realizou na manhã do dia 11/10/11 uma Blitz Educativa, na Praça do Povo com abordagem de veículos, motos e pedestres com o objetivo de conscientizar a população quanto à necessidade de serem desenvolvidas ações no combate ao uso de drogas lícitas e ilícitas. 

A campanha contou com a presença de representantes do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Assistência Social, PAIR – (Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Exploração Sexual Infanto/Juvenil no Território Brasileiro), Polícia Militar e membros do COMAD. 

ETAPA FINAL DA VII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE.

Nos dias 15 e 16 de setembro foi realizada, em Belo Horizonte, a etapa final da VII Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais, com o tema: “Todos usam o SUS – SUS na Seguridade Social, Política Pública - Patrimônio do Povo Brasileiro”. 

O evento aconteceu no Espaço Hélium e teve como objetivos: votação do restante das propostas para composição final do consolidado da VII Conferência Estadual, escolha de prioridades das propostas de âmbito nacional e apresentação da delegação de Minas Gerais que participará da 14ª Conferência Nacional, em Brasília que acontecerá no período de 30 de novembro a 04 de dezembro/11. 

Conheça como é formado um Conselho de Esporte

A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude está incentivando a criação de conselhos municipais de esporte em Minas Gerais

Atualmente, os conselhos exercem papel fundamental na democracia, constituindo espaços de discussão e formulação de políticas públicas, além de fiscalizarem a execução destas políticas e exigirem maior transparência dos gastos públicos. Os municípios que possuem conselhos municipais de esporte se fortalecem e tornam-se parceiros mais ativos no fomento do esporte no estado.

Vale ressaltar que o Esporte é um dos seis novos critérios adotados pela Lei 18.030/2009, conhecida como “ICMS Solidário” para distribuição do ICMS ao Município.

Definida a data da II Conferência Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas

Em reunião ordinária do COMAD – Conselho Municipal Anti-drogas de Capelinha – realizada em 05/09/11, às 15 horas, foi definida a data de 20 de outubro para realização da II Conferência Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas com o tema: “As Ações Intersetoriais e a Gestão da Rede”. 

A Conferência terá como objetivos: propor diretrizes para a consolidação e alinhamento do Plano Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, com ênfase na consolidação da Política Estadual sobre drogas, além de incrementar as diretrizes do Sistema Nacional de Políticas sobres drogas e ainda discutir e elaborar a consolidação das propostas apresentadas nas Conferências Regionais e Municipais. 

Controle Social – Conselhos municipais e controle social

O controle social pode ser feito individualmente, por qualquer cidadão, ou por um grupo de pessoas. Os conselhos gestores de políticas públicas são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas.

Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Os conselhos são o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal).

Síntese da Reunião dos Conselhos Comunitários Rurais de Capelinha

Por Movimento Muda Capelinha

Reunião realizada no dia 14 de Março de 2011

Pauta

Abertura dos trabalhos pelo Sr. Roque Caetano de Oliveira, Presidente da Associação Comunitária Rural de Ponte Nova e do Conselho das Associações Comunitárias Rurais de Capelinha.

Relatório de Ações da EMATER em 2011 –  O Engenheiro Agrônomo Carlos Henrique apresentou a missão, objetivos, programas, ações e atribuições do escritório da EMATER Local quando foram expostos  os resultados da implementação das  políticas públicas dirigidas ao produtores rurais destacando-se aquelas voltadas para a agricultura familiar. Exemplificou o funcionamento dos programas, ressaltando-se o  programa Minas Sem Fome, no qual se incluem as padarias comunitárias, as cooperativas de apicultura; o PCPR (Programa de Combate à Pobreza Rural) financiado pelo Banco Mundial e que se efetiva seja pelo  fomento à diversificação da produção  e incentiva a busca de  alternativas para  agregar valor ao produto (unidades de processamento de alimentos, mecanização rural, abastecimento de água, etc).

Informativo sobre a Reunião do Conselho de Assistência Social

Por MMC

Aconteceu no dia 04/03 às 16horas na SPAI ( Antiga Casa da Cultura) a reunião de reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social de Capelinha.

A reunião contou com poucas pessoas e, dentre elas, em sua maioria eram pessoas da zona rural. Houve representações das seguintes organizações: Associação Quilombola do Fanado, Associação Comunitária do Alto Grande, Clube de Mães, Pastoral da Criança, Lar Mamãe Dolores e algumas mulheres beneficiárias do Programa Bolsa- Família.

Reunião do Conselho de Assistência Social de Capelinha.

Acontecerá em Capelinha no dia 04/03, às 16h00 na SPAI (Antiga casa da Cultura) que fica localizada à Rua das Flores (próximo à Backup Informática) uma reunião para reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social.

O MMC acredita que os Conselhos são grandes instrumentos de participação popular no qual o povo possui autonomia para direcionar, fiscalizar  e decidir sobre os recursos públicos, afim de serem aplicados com transparência e eficácia, atendendo as reais necessidades da população.

Sem a participação do povo os Conselhos correm o risco de se burocratizarem, servindo apenas de instrumentos obrigatórios no qual a prefeitura utiliza para receber a transferência dos recursos. (Sem existência do Conselho a Prefeitura não recebe o repasse.)

É importante nossa participação para que a Prefeitura não utilize o nosso dinheiro público como bem deseja. Sem a participação do povo, a Assistência Social tende a se tornar puramente “assistencialista” esquecendo-se de sua principal função: levar a dignidade às pessoas por meio de projetos que levem à população possibilidades de se emanciparem e conquistarem autonomia sem precisarem recorrer às famosas “cestas básicas” – modo no qual muitos prefeitos asseguram seus votos para a próxima eleição.

Convide seus parentes, amigos e vizinhos!

É muito importante nossa participação para que construamos a democracia em Capelinha. E desta forma, faremos com que nossa cidade pertença realmente ao povo e não a minorias.

Clique em “Continue lendo” para entender a proposta dos Conselhos de Assistência Social.