Por MMC
Aconteceu no dia 04/03 às 16horas na SPAI ( Antiga Casa da Cultura) a reunião de reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social de Capelinha.
A reunião contou com poucas pessoas e, dentre elas, em sua maioria eram pessoas da zona rural. Houve representações das seguintes organizações: Associação Quilombola do Fanado, Associação Comunitária do Alto Grande, Clube de Mães, Pastoral da Criança, Lar Mamãe Dolores e algumas mulheres beneficiárias do Programa Bolsa- Família.
Verificou-se que houve baixa participação da sociedade civil, o que é preocupante.
Os conselhos de políticas públicas (de cultura, do esporte, da saúde, da Assistência Social, etc.) necessitam de ampla participação da sociedade civil. Ao contrário, correm o risco de se burocratizarem, servindo apenas de ferramenta para que a prefeitura consiga os repasses para tal área.
Os conselhos são lugares onde a sociedade civil tem o poder de intervir no direcionamento das verbas públicas, ao contrário da Câmara Municipal, onde o cidadão tem apenas o uso da tribuna (isto deve ser agendado anteriormente) para opinar. É importante a participação dos cidadãos na Câmara para acompanharem os encaminhamentos aprovados nos Conselhos e outras instâncias. Mas é nos Conselhos que devem acontecer as discussões, críticas, focagem de prioridades, etc, de acordo com o que for deliberado entre os cidadãos.
É também nos conselhos que poderão surgir a possibilidade de realização de Conferências e Audiências Públicas para discutir algumas necessidades com outros setores a fim de mobilizar toda a cidade em torno de alguma carência estrutural.
O MMC acredita intensamente nos Conselhos, pois são instâncias que tem o poder de deliberação (decisão por parte dos cidadãos). Em municípios desenvolvidos, há intensa participação popular nos Conselhos, pois os cidadãos não permitem que o futuro de suas cidades seja decidido apenas por prefeitos, vereadores e secretários.
Nos conselhos pode-se também cobrar maior participação de secretários de diversos setores nas reuniões, para ouvirem os cidadãos e encaminharem as sugestões ao prefeito, já que eles também possuem a competência de fiscalizar e criar projetos para o bom andamento de suas áreas de atuação.
Prezadas,
ResponderExcluiraproveito para divulgar a nova edição do JORNAL DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS (UFPR) , de N° 8, relativa aos meses de Julho–dezembro de 2010, disponível em :
http://www.jpe.ufpr.br/edicoes.htm
com um artigo de minha autoria em parceria com a minha orientadora, intitulado Controle Social em Educação Básica Pública, fruto de discussões no Mestrado da UnB.
Nesse contexto, seguem alguns artigos por mim publicados nessa área:
1) Artigos sobre Controle dos Recursos da Educação:
A construção de um paradigma pedagógico na prevenção da corrupção a partir da análise simbólica desse fenômeno na recente produção cultural para o público infantil
https://bvc.cgu.gov.br/bitstream/123456789/3465/3/A_Construcao_Paradigma_Pedagogico.pdf
O controle primário da gestão pública
http://jus.uol.com.br/revista/texto/17502/o-controle-primario-da-gestao-publica
Edição especial: Educação e controle
http://www.tvbrasil.org.br/fotos/salto/series/114716BOL02_EdicaoEspecial_Educacaoecontrole.pdf
A importância do Controle Social na Educação
http://www.transparenciacapixaba.org.br/artigo-detalhe.aspx?verArtigo=A+IMPORTANCIA+DO+CONTROLE+SOCIAL+NA+EDUCACAO
2) Programa "Salto para o futuro" sobre o tema "Educação e controle", promovido pela TV Escola/MEC em parceria com a CGU, disponível no site YOUTUBE, nos links a seguir:
Parte 1 - http://www.youtube.com/watch?v=IDhq1bt5V3Q
Parte 2 - http://www.youtube.com/watch?v=UwYqzSCqsRg
Parte 3 - http://www.youtube.com/watch?v=kpAt53jMYoc
Parte 4 - http://www.youtube.com/watch?v=7UUmY-gO8fA
Parte 5 - http://www.youtube.com/watch?v=b3kcWG4gHck
Parte 6 - http://www.youtube.com/watch?v=qNkZ-7_Rd84
Parte 7 - http://www.youtube.com/watch?v=5EjK-nsQXP8
Parte 8 - http://www.youtube.com/watch?v=XvDYcNk7a40
Parte 9 - http://www.youtube.com/watch?v=cw-17q0iq2w
Parte 10 -
http://www.youtube.com/watch?v=QHNPS49M5Po
3) Outros artigos sobre gestão educacional:
A barriga no balcão
http://cgceducacao.com.br/canal.php?c=4&a=14396
Extremos, médias e padrões
http://cgceducacao.com.br/canal.php?c=4&a=14261&i=0
EDU-NOMISTAS
http://www.educacionista.org.br/jornal/index.php?option=com_content&task=view&id=6191&Itemid=43
O pedagogo e o concurso público
http://www.educacionista.org.br/jornal/index.php?option=com_content&task=view&id=5424&Itemid=43
De um povo heróico, um brado retumbante
http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?MENU=1&LISTA=detalhe&ID=86
Forte abraço,
Marcus Vinicius Braga
Registrando outras presenças - Representante da APAE, da Associação de Mulheres de Capelinha.Conforme já se esperava , não se registrou a presença de nenhum cidadão profissional liberal, nem do setor do comercio, nem de escola, nem do poder judiciario ou legislativo,nem sindicatos.
ResponderExcluirPara uma cidade de 34 mil habitantes era de se esperar uma presença maior.Para uma cidades de pelo menos 5 hierarquias sociais ,era de se esperar maior representaçao de outras duas: profissionais liberais - que colhem frutos em forma de serviços prestados para os usuarios das politicas sociais( dentistas ,medicos,advogados),pelo mesmo motivo,os comerciantes ,os sindicalistas porque a sua atuaçao deve extrapolar o corporativismo e buscar a açao cidadã.Ah,a classe media é apenas media em seu olhar umbilical.
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