O Brasil que dá certo: Observatório Social do Brasil

Desde que despontou em uma comunidade no Orkut um dos objetivos do Movimento Muda Capelinha é divulgar boas iniciativas que ocorrem em todas as regiões do Brasil, onde cidadãos se organizam e procuram fiscalizar, acompanhar e participar ativamente das decisões de governos municipais, estaduais e federal. O acesso à informação é uma das bandeiras do MMC e de seus colaboradores. Todas as mídias que utilizamos (perfil e comunidade de discussão no Orkut, Manifesto no Petição Virtual, Twitter e blog) são ferramentas gratuitas utilizadas com a intenção de disseminar ideais como colaborativismo, participação popular e apartidarismo.

A partir desta data lançamos a "série" O Brasil que dá certo. De certa maneira isso tem sido realizado ao longo dos últimos meses, haja vista as duas postagens que dedicamos à AMARRIBO, como pode ser visto nos links abaixo:

Cidadania e Democracia: Conheçam a Amarribo - Amigos Associados de Ribeirão Bonito

Um exemplo a ser seguido por outros municípios brasileiros: Ribeirão Bonito – SP

Para inaugurar oficialmente a série apresentamos o OSB - Observatório Social do Brasil. As informações abaixo foram coletadas no site do movimento:

http://www.observatoriosocialdobrasil.org.br/

Observatório Social do Brasil

O Movimento tomou corpo em 2005 a partir da XV Convenção Estadual da FACIAP – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná, cujo tema foi “Micro e Pequena Empresa e a Cidadania Fiscal”, evento que fechou uma série de ações da Federação nas diversas regiões do Estado, como a realização de palestras, concurso de redação e feirões do imposto.
 
A missão do Movimento é "despertar o espírito de cidadania fiscal pró-ativa, via a sociedade organizada, em cada cidadão, tornando-o atuante, na vigilância social em sua comunidade”. Inserida numa visão de futuro que almeja “toda a sociedade brasileira consciente de seus deveres e direitos como contribuintes e cidadãos, praticando a vigilância social, assegurando a justiça social".
 
Como valores, o Movimento privilegia o apartidarismo; a livre adesão da sociedade organizada; visão de longo prazo e comprometimento com o resultado. E seu objetivo geral é "conscientizar a comunidade sobre a importância dos tributos para a construção da verdadeira justiça social e dotá-la de instrumentos capazes de assegurar a Vigilância Social da aplicação dos recursos públicos".
 
O Movimento se consolidou a partir da criação do Observatório Social de Maringá, em 2006, instalando uma ferramenta concreta de monitoramento das licitações públicas e de educação fiscal. Com a criação do OSB – Observatório Social do Brasil, o Movimento foi institucionalizado e passou a disseminar a instalação de Observatórios Sociais no Paraná e em outros Estados, formando a Rede (OSB) de Controle Social, com metodologia padronizada e ações integradas.

Assim, em 2006, foi criado o Observatório Social de Maringá (OSM), cuja atuação na fiscalização das licitações públicas, em pouco mais de 20 meses, levou o município a evitar o desperdício de mais de R$ 9 milhões, fiscalizando apenas 1,5% das licitações. Além da economia direta demonstrada em relatórios e divulgada pela Prefeitura Municipal, o trabalho do OSM criou mecanismos de controle capazes de evitar fraudes ou desvios nos processos licitatórios.
 
Este caminho tem demonstrado muito bons resultados, pois o fato dos recursos passarem a ser mais bem empregados propicia ganhos para a população que poderá ter acesso a serviços de melhor qualidade.
 
Com a constituição do Observatório Social do Brasil (OSB), que tem como missão “estimular as cidades a criarem o seu próprio observatório social dotando-as com uma metodologia capaz de orientar o trabalho local, de maneira padronizada e integrada em Rede”, a experiência e o modelo de Maringá, aplaudidos em todas as suas apresentações e suscitando o interesse de inúmeros municípios brasileiros, puderam ser reaplicados.
 
O Observatório Social do Brasil (OSB) tem como objetivo fomentar e apoiar a consolidação da Rede de Controle Social, a partir da padronização dos procedimentos de fiscalização e controle dos gastos públicos, além da disseminação de ferramentas de educação fiscal e de inserção da MPE no rol de fornecedores das prefeituras municipais.
 
Entre as ações propostas pelo Observatório Social do Brasil (OSB), estão:
• Identificação dos municípios cujas lideranças têm interesse na instalação de Observatório Social
• Capacitação da equipe técnica e suporte à gestão dos Observatórios locais
• Monitoramento das ações dos Observatórios locais e emissão de certificado anual de validação
• Elaboração e distribuição de macro-indicadores
• Formatação de programas e projetos
• Padronização das ações dos Observatórios Sociais
• Gestão do sistema informatizado de monitoramento das licitações e manutenção do banco de dados
• Fomento à participação das micro e pequenas empresas nos processos licitatórios
• Organização de eventos regionais e nacionais
 
MISSÃO
"Despertar o espírito de Cidadania Fiscal na sociedade organizada, tornando-a pro ativa, através do seu próprio Observatório Social, exercendo a vigilância social na sua comunidade, integrando a Rede de Controle Social."
 
VISÃO DE FUTURO
"Alcançaremos nossa visão quando os Observatórios Sociais estiverem contribuindo significativamente na conscientização das suas próprias comunidades a respeito de seus deveres e direitos como contribuintes e cidadãos, praticando a vigilância social sobre a coisa pública, assegurando a justiça social."
 
VALORES
Apartidarismo
Visão de longo prazo
Comprometimento com a justiça social.
 
PRINCÍPIO
A justiça social só será alcançada quando todos os agentes econômicos recolherem seus tributos corretamente e os agentes públicos os aplicarem com ética e eficácia.