quarta-feira, 23 de maio de 2012

A internet nas eleições


Não existe consenso sobre o tratamento que deve ser dado à internet. Porém, no período eleitoral que se aproxima, com tempo curto de campanha, é importante se estabelecer limites no uso da rede

A internet existe no Brasil há menos de duas décadas. Mas só agora, com o intenso uso de redes sociais, a preocupação com seu potencial político começa a perturbar o âmbito eleitoral. Obedecendo a uma lógica diferente das mídias tradicionais, as redes estão impondo neste ano dificuldades extras para a Justiça. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o diga. Em julgamento recente, o TSE decidiu por quatro votos a três que os candidatos estão proibidos de usar o Twitter ou outras redes para fazer propaganda eleitoral antes da data permitida por lei. Essa decisão desperta polêmica e está longe da unanimidade.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

"Podemos ter até 3.000 prefeitos ficha-sujas"


O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, prevê um cenário político sombrio para a maioria dos prefeitos que encerra o mandato em dezembro. “Se as leis forem cumpridas como foram feitas, podemos ter até 3 mil fichas sujas”, declara ele, que abre hoje a 15ª Marcha dos Prefeitos a Brasília.

Segundo Ziulkoski, esse é o contingente de prefeitos que tendem a ter as contas rejeitadas, em especial pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Nos cálculos da confederação, o aumento geral das despesas e atribuições dos municípios na divisão das contas com estados e União vai chegar a R$ 61,9 bilhões neste ano. “Já o aumento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios está estimado para 2012 em R$ 8,2 bilhões. Quem vai assumir essa diferença?”

Ziulkoski frisou que a maioria das prefeituras está em “grave crise financeira”. “Chegamos a algumas situações absurdas, sem saída. Há inúmeros casos em que ou o prefeito descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal ou paga o piso do magistério.”


quarta-feira, 9 de maio de 2012

Dia 11 tem sexta cultural na Praça do Povo

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Começou o 29° Congresso Mineiro de Municípios

Começou ontem o 29º Congresso Mineiro de Municípios. O evento promovido pela Associação Mineira de Municípios – AMM teve sua abertura solene na manhã desta terça-feira, 08 de maio. O Prefeito de São Gonçalo do Pará e Presidente da AMM, Ângelo Roncalli, abriu a solenidade que contou com a presença do Governador em exercício Dinis Pinheiro, o Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques, o Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM, Paulo Ziulkoski, o Prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, entre outras autoridades políticas.

O primeiro dia foi marcado pela assinatura de três convênios entre a AMM e alguns parceiros. O Convênio assinado entre a AMM, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, o Governo de Minas por meio da Fundação João Pinheiro e a Fundação Vale é um projeto pioneiro que vai qualificar 2.500 servidores em todo o Estado.

Foi assinado também o termo de adesão para o recebimento dos recursos provenientes das multas de trânsito, essa é uma parceria entre a AMM e a Polícia Civil de Minas Gerais. Durante a solenidade, a instituição ainda assinou um acordo com a Secretaria de Estado de Saúde onde o programa “Sala de Espera”, do Canal Saúde, iniciativa do Governo do Estado, será exibido nas salas de espera da AMM, em contra partida a Associação disponibilizará materiais referentes à saúde para o canal.

Governo pode injetar mais de 1,6 bilhões no Bolsa Família

O governo vai turbinar o Bolsa Família com recursos anuais que podem chegar a R$ 1,6 bilhão e estuda mudar as regras do programa para contemplar mais crianças de até seis anos em extrema pobreza.

O valor adicional em estudo corresponde a cerca de 10% de tudo o que foi gasto com o programa no ano passado --R$ 16,6 bilhões. O montante exato do repasse ainda está sendo calculado pelo Ministério da Fazenda, que busca previsão de receita para compensar o gasto adicional.

O foco das medidas são crianças de zero a seis anos em famílias de ganhos individuais mensais de até R$ 70 --linha oficial da miséria. A melhoria das condições socioeconômicas dessa fatia demográfica é considerada chave pelo governo para erradicar a pobreza extrema até 2014, como prometeu Dilma. Para esse universo, o Ministério do Desenvolvimento Social estuda acabar com o limite de cinco crianças por família que podem receber o chamado "benefício variável" do Bolsa. Significa dizer que o teto do Bolsa, hoje em R$ 306, pode ser ampliado para famílias com número maior do que cinco filhos de até seis anos em extrema pobreza.

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Dilma lança pacote social em pronunciamento do Dia das Mães

Presidente irá anunciar no próximo domingo medidas voltadas à primeira infância (zero a 6 anos), incluindo bônus financeiros para famílias com crianças nesta faixa-etária

A presidente Dilma Rousseff irá aproveitar o Dia das Mães, no próximo domingo (13), para fazer um pronunciamento em que irá anunciar um pacote social para a primeira infância - zero a 6 anos - e famílias atendidas pelo Bolsa Família e chefiadas por mulheres, informaram à Reuters fontes do Palácio do Planalto.

Os detalhes do plano, que será lançado oficialmente na segunda, dia 14, ainda estão em discussão no Planalto. A presidente voltou a conversar sobre o tema nesta segunda com a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social, e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Saiba como garantir o direito à Tarifa Social na conta de luz



Quem tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica?

Consumidores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que possuam o Número de Identificação Social (NIS) e renda familiar per capta de até meio salário mínimo. Consumidores que tenham o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), indígenas e quilombolas também podem usufruir da Tarifa Social. A medida é uma determinação da Lei 12.212/2010, regulamentada pela Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Quais são as principais mudanças nos critérios de atendimento?

A obrigatoriedade de cadastramento do NIS ou BPC e a extinção do benefício pela média móvel de consumo.

Quem não se cadastrou em um programa social do município perde o benefício?

Sim. Os consumidores que atualmente tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, mas não são cadastrados no Cadastro Único, ou seja, não possuem o NIS, perdem o benefício ao longo de 2011.

Instituto CriaSom oferece Xadrez na rua e promove interação à Capelinhenses


Para incentivar a cultura, treinar o pensamento e promover a interação entre capelinhenses, o Instituto Cultural CriaSom oferece a população todas as sextas e sábados, das 16h00 às 20h00, o projeto CriaXadrez.

Iniciado desde a inauguração do espaço (21 de Maio de 2011), contava com apenas duas mesas -que até hoje são disponibilizas todos os dias durante o expediente. Com o aumento da procura e formação aplicada de professores, surgiu a necessidade de expansão do projeto que atualmente disponibiliza as sextas e sábados, diversas mesas de xadrez montadas em frente ao CriaSom, reunindo pessoas de todas as idades para aprenderem a jogar xadrez.

Para iniciantes ou aqueles que desejam aprender a jogar, o Instituto também conta com dois professores que ensinam gratuitamente jogadas e mobilidade das peças. 

quinta-feira, 3 de maio de 2012

A respeito da matança de animais abandonados


Infelizmente, a matança desordenada de animais abandonados em Capelinha é reflexo da falta de sensibilidade do nosso poder público com questões ambientais e de saúde pública. Volta e meia alguém entende que para resolver o problema basta espalhar chumbinho, cruzar os braços e assistir ao show de horrores. É um tipo de visão imediatista, desumana e que não reconhece que a raiz do problema é educacional.
Gato morto em quintal de Capelinha. Imagem: José Renato