O governo vai turbinar o Bolsa Família com recursos anuais que podem chegar a R$ 1,6 bilhão e estuda mudar as regras do programa para contemplar mais crianças de até seis anos em extrema pobreza.
O valor adicional em estudo corresponde a cerca de 10% de tudo o que foi gasto com o programa no ano passado --R$ 16,6 bilhões. O montante exato do repasse ainda está sendo calculado pelo Ministério da Fazenda, que busca previsão de receita para compensar o gasto adicional.
O foco das medidas são crianças de zero a seis anos em famílias de ganhos individuais mensais de até R$ 70 --linha oficial da miséria. A melhoria das condições socioeconômicas dessa fatia demográfica é considerada chave pelo governo para erradicar a pobreza extrema até 2014, como prometeu Dilma. Para esse universo, o Ministério do Desenvolvimento Social estuda acabar com o limite de cinco crianças por família que podem receber o chamado "benefício variável" do Bolsa. Significa dizer que o teto do Bolsa, hoje em R$ 306, pode ser ampliado para famílias com número maior do que cinco filhos de até seis anos em extrema pobreza.
Além das mudanças no programa de transferência de renda, a presidente também deve anunciar a distribuição gratuita de remédios contra asma, cujos detalhes estão sendo fechados pelo Ministério da Saúde. Hoje, já há subsídio orçamentário para que a ação seja feita.
As medidas fazem parte do pacote de Dia das Mães que a presidente anunciará no próximo domingo. Fará isso durante pronunciamento nacional, em horário nobre. O pacote está em fase final de elaboração e prevê ainda iniciativas para ampliar a aplicação de vacinas na rede pública para a chamada "primeira infância", além de acelerar a construção de creches no país. Durante a campanha, Dilma prometeu entregar 6 mil creches até 2014.
Os anúncios de domingo estão sendo tratados no governo como o maior conjunto de iniciativas na área social desde o Brasil sem Miséria, criado para tentar acabar com a pobreza extrema até 2014.
E ocorre após Dilma mirar a classe média, como a pressão sobre os bancos privados para reduzir juros.
Fonte: Folha de são Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário
POLÍTICA DE COMENTÁRIOS DO MMC
1 – O MMC não publicará comentários ofensivos, que contenham termos de baixo calão ou que atinjam reputações pessoais. A livre manifestação do pensamento será garantida, mas não poderá atentar contra princípios éticos.
2 – Comentários anônimos serão aceitos, desde que observadas as ponderações acima expostas.
3 – Comentários que contenham ameaças aos colaboradores do MMC e a qualquer outro cidadão poderão ser denunciados ao Ministério Público.
4 – Caso algum comentário desrespeite as regras acima expostas o moderador poderá, se solicitado por e-mail, explicar os motivos pelos quais não foi publicado.
5 – Comentários com denúncias sem provas ou que reproduzam boatos não serão publicados, salvo se houver identificação do autor.
6 – Não serão publicados comentários que façam propaganda positiva ou negativa de representantes públicos, partidários e afins com objetivos eleitoreiros.
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou reclamação o e-mail do MMC é: movimentomudacapelinha@gmail.com