domingo, 6 de março de 2011

Informativo sobre a Reunião do Conselho de Assistência Social

Por MMC

Aconteceu no dia 04/03 às 16horas na SPAI ( Antiga Casa da Cultura) a reunião de reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social de Capelinha.

A reunião contou com poucas pessoas e, dentre elas, em sua maioria eram pessoas da zona rural. Houve representações das seguintes organizações: Associação Quilombola do Fanado, Associação Comunitária do Alto Grande, Clube de Mães, Pastoral da Criança, Lar Mamãe Dolores e algumas mulheres beneficiárias do Programa Bolsa- Família.

Verificou-se que houve baixa participação da sociedade civil, o que é preocupante.

Os conselhos de políticas públicas (de cultura, do esporte, da saúde, da Assistência Social, etc.) necessitam de ampla participação da sociedade civil. Ao contrário, correm o risco de se burocratizarem, servindo apenas de ferramenta para que a prefeitura consiga os repasses para tal área.

Os conselhos são lugares onde a sociedade civil tem o poder de intervir no direcionamento das verbas públicas, ao contrário da Câmara Municipal, onde o cidadão tem apenas o uso da tribuna (isto deve ser agendado anteriormente) para opinar. É importante a participação dos cidadãos na Câmara  para acompanharem  os encaminhamentos aprovados nos Conselhos e outras instâncias. Mas é nos Conselhos que devem acontecer as discussões, críticas, focagem de prioridades, etc, de acordo com o que for deliberado entre os cidadãos.

É também nos conselhos que poderão surgir a possibilidade de realização de Conferências e Audiências Públicas para discutir algumas necessidades com outros setores a fim de mobilizar toda a cidade em torno de alguma carência estrutural.

O MMC acredita intensamente nos Conselhos, pois são instâncias que tem o poder de deliberação (decisão por parte dos cidadãos). Em municípios desenvolvidos, há intensa participação popular nos Conselhos, pois os cidadãos não permitem que o futuro de suas cidades seja decidido apenas por prefeitos, vereadores e secretários.

Nos conselhos pode-se também cobrar maior participação de secretários de diversos setores nas reuniões, para ouvirem os cidadãos e encaminharem as sugestões ao prefeito, já que eles também possuem a competência de fiscalizar e criar projetos para o bom andamento de suas áreas de atuação.

3 comentários:

  1. Prezadas,
    aproveito para divulgar a nova edição do JORNAL DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS (UFPR) , de N° 8, relativa aos meses de Julho–dezembro de 2010, disponível em :
    http://www.jpe.ufpr.br/edicoes.htm

    com um artigo de minha autoria em parceria com a minha orientadora, intitulado Controle Social em Educação Básica Pública, fruto de discussões no Mestrado da UnB.

    Nesse contexto, seguem alguns artigos por mim publicados nessa área:
    1) Artigos sobre Controle dos Recursos da Educação:
    A construção de um paradigma pedagógico na prevenção da corrupção a partir da análise simbólica desse fenômeno na recente produção cultural para o público infantil
    https://bvc.cgu.gov.br/bitstream/123456789/3465/3/A_Construcao_Paradigma_Pedagogico.pdf
    O controle primário da gestão pública
    http://jus.uol.com.br/revista/texto/17502/o-controle-primario-da-gestao-publica
    Edição especial: Educação e controle
    http://www.tvbrasil.org.br/fotos/salto/series/114716BOL02_EdicaoEspecial_Educacaoecontrole.pdf
    A importância do Controle Social na Educação
    http://www.transparenciacapixaba.org.br/artigo-detalhe.aspx?verArtigo=A+IMPORTANCIA+DO+CONTROLE+SOCIAL+NA+EDUCACAO


    2) Programa "Salto para o futuro" sobre o tema "Educação e controle", promovido pela TV Escola/MEC em parceria com a CGU, disponível no site YOUTUBE, nos links a seguir:
    Parte 1 - http://www.youtube.com/watch?v=IDhq1bt5V3Q
    Parte 2 - http://www.youtube.com/watch?v=UwYqzSCqsRg
    Parte 3 - http://www.youtube.com/watch?v=kpAt53jMYoc
    Parte 4 - http://www.youtube.com/watch?v=7UUmY-gO8fA
    Parte 5 - http://www.youtube.com/watch?v=b3kcWG4gHck
    Parte 6 - http://www.youtube.com/watch?v=qNkZ-7_Rd84
    Parte 7 - http://www.youtube.com/watch?v=5EjK-nsQXP8
    Parte 8 - http://www.youtube.com/watch?v=XvDYcNk7a40
    Parte 9 - http://www.youtube.com/watch?v=cw-17q0iq2w
    Parte 10 -
    http://www.youtube.com/watch?v=QHNPS49M5Po

    3) Outros artigos sobre gestão educacional:
    A barriga no balcão
    http://cgceducacao.com.br/canal.php?c=4&a=14396
    Extremos, médias e padrões
    http://cgceducacao.com.br/canal.php?c=4&a=14261&i=0
    EDU-NOMISTAS
    http://www.educacionista.org.br/jornal/index.php?option=com_content&task=view&id=6191&Itemid=43
    O pedagogo e o concurso público
    http://www.educacionista.org.br/jornal/index.php?option=com_content&task=view&id=5424&Itemid=43
    De um povo heróico, um brado retumbante
    http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?MENU=1&LISTA=detalhe&ID=86
    Forte abraço,
    Marcus Vinicius Braga

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  2. Registrando outras presenças - Representante da APAE, da Associação de Mulheres de Capelinha.Conforme já se esperava , não se registrou a presença de nenhum cidadão profissional liberal, nem do setor do comercio, nem de escola, nem do poder judiciario ou legislativo,nem sindicatos.

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  3. Para uma cidade de 34 mil habitantes era de se esperar uma presença maior.Para uma cidades de pelo menos 5 hierarquias sociais ,era de se esperar maior representaçao de outras duas: profissionais liberais - que colhem frutos em forma de serviços prestados para os usuarios das politicas sociais( dentistas ,medicos,advogados),pelo mesmo motivo,os comerciantes ,os sindicalistas porque a sua atuaçao deve extrapolar o corporativismo e buscar a açao cidadã.Ah,a classe media é apenas media em seu olhar umbilical.

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