Esclarecimentos, ideologia e propostas do Movimento Muda Capelinha

Mediante alguns comentários anônimos pertinentes ao conteúdo do blog que estão surgiram recentemente, achamos por bem, no sentido de evitar interpretações equivocadas, prestar alguns esclarecimentos sobre os princípios do Movimento Muda Capelinha.

(O texto é extenso, mas pode ser lido de acordo com o tópico que mais interessar)

Como tudo começou:

Vale relembrar que o MMC começou devido aos fatos que "marcaram" o cenário político de Capelinha no início de 2011, quando o poder Executivo local protagonizou um "vergonhoso pacto" com relação ao cargo de chefe do Executivo. Este “pacto” gerou um grande imbróglio, perpetuando uma disputa interna condenável em todos os sentidos legais e democráticos. Esta disputa deixou o cidadão às margens das decisões tratando-o com prepotência e desprezo em relação ao valor cívico do voto. Diante disso, vários cidadãos começaram a desabafar suas indignações na Rede Social "Orkut", em uma Comunidade intitulada "Muda Capelinha! Tá Ridículo!". Tamanha era a insatisfação, que diante dos acontecimentos que ocasionaram a "dança das cadeiras”, apenas em três dias, a comunidade já contava com mais de 300 pessoas.

O impressionante foi o fato de várias pessoas registrarem publicamente suas insatisfações com relação a politicagem que inundou nossa cidade. Mas diante das denúncias e comprovações de corrupção aos quais sofria Capelinha envolvendo outras gestões, tal fato se expressou somente como a "gota d'água". Tais indignações ganharam tamanha proporção que, entre aqueles que se expressavam no orkut, surgiu a necessidade de se criar um espaço para que as discussões alcançassem uma maior abrangência na internet. Assim foi criado o blog  e aquele movimento ganhou o nome da comunidade onde tudo começou, MOVIMENTO MUDA CAPELINHA.

De lá pra cá, muita coisa aconteceu. Um grupo de jovens universitários junto com as sugestões de vários cidadãos capelinheses, residentes ou não cidade, começaram a discutir a proposta de uma outra "cultura política" em nossa cidade, tendo como foco principal, o fortalecimento da sociedade civil. Afinal, o que significa esse fortalecimento?

Concepções políticas do movimento

Entendemos como sociedade civil todos os grupo de cidadãos que, depois de organizados, são capazes de reivindicar seus direitos civis e políticos, sempre buscando a consolidação da democracia (o poder do povo), lutando pela socialização do poder político, que no histórico político capelinhense, sempre ficou centrado nas mãos de poucos. Ou seja, entendemos que nossa política é visivelmente arraigada em práticas coronelistas (poder centralizado nas mãos do prefeito ou qualquer pessoa designada por ele; decisões tomadas por ele sem consultar o povo que representa, designação de cargos especiais à quem lhe convier sem que tal pessoa tenha bagagem técnica para determinada competência, etc.).

Temos ainda relações políticas baseadas no clientelismo, o famoso "toma lá dá cá". São práticas nas quais onde, muitas vezes, o direito do cidadão é representado como um favor eleitoreiro. Um maior exemplo se dá com a política de Assistência Social, onde muitas vezes o direito previsto por lei (cestas básicas, auxílio funeral, etc.) é usado como favorecimento político. Isso sem contar os vários "favores" pactuados antes das eleições: o portão, a dentadura, as telhas, tijolos, etc.

O patrimonialismo também é uma prática que ainda existe que significa a indistinção entre público e privado. Caracteriza-se pela falta de respeito com a coisa pública, tratam elas como se fosse algo particular. Aqui está inserido também o poder centralizado, onde se confunde Executivo e Legislativo como privilégios apenas dos representantes (vereadores e prefeito).

Há também a cultura do "cidadão viciado", aquele acostumado a pensar que política é algo particularista onde se elege aquele que vai lhe encher de benesses. Nunca vai à Prefeitura ou qualquer espaço público para reivindicar algo de caráter coletivo, mas sim algum favor particular, fazendo com que as relações políticas se transforme em privilégios. Assim, as relações políticas se transformam em prática particularista onde "come do milho quem elegeu o galo do terreiro". Mas isso, não nos enganemos, não é somente culpa do cidadão,  é culpa também dos representantes que fomentam tais práticas.

Por isso, se faz importante intervir nessa cultura política viciada de práticas antigas. Se isso não acontece, iremos sempre reproduzir o que já existe sem avançarmos. Afinal, nas eleições do ano que vem, os nossos futuros representantes serão oriundos do povo, e se o povo possui tal mentalidade, resultará em mais alguns anos de atraso político.

Propostas:

Discutir a cultura política capelinhense tem sido o nosso propósito desde a criação do MMC. Acreditamos que para haver mudanças nesse cenário, é preciso trabalhar o imaginário de cada cidadão, levando-o a refletir sobre seus direitos civis e políticos para que entenda que somente por meio do protagonismo (participação direta na política) é que tais direitos podem ser garantidos.

Procuramos também, fazer com que todos reflitam sobre a democracia representativa, essa na qual elegemos pessoas para nos "representar". Será que é um sistema que realmente funciona? Será que um grupo de poucas pessoas conseguem identificar as necessidades de milhares de pessoas? Será que andam por todos os lados do município (incluindo zona rural) para observarem o cotidiano das pessoas, como elas vivem, quais são suas indagações, suas ideias, projetos, sonhos, etc.?

Será que realmente dá pra esperar que algum representante "adivinhe" as necessidades do povo para que depois seja feito algo? Pode até acontecer, mas vinte pessoas não vão dar conta de toda a demanda! A história nos mostra que, em todo o Brasil, a democracia representativa nunca funcionou! O que determina o desenvolvimento de uma cidade e outra é a participação direta do povo na política. Quanto mais cabeças pensam, mais grandiosas são as ideias e o impacto delas.

Quando grandes grupos começam a discutir política maior será sua abrangência e esta deixará de ser algo particularista (aquela baseada na distribuição de tijolos, portões, dentadura, dinheiro, etc.) para se tornar coletiva assim como deve ser.

Não se pode esperar que grandes projetos aconteçam sem a real participação do povo, pois "todo poder emana do povo"! Se nós não exercemos esse poder, outros vão exercer por nós e não representarão os nossos interesses, é fato! O pensador Arnold Tonybee disse certa vez: " O maior castigo para quem não gosta de política é ser governado por aqueles que dela gostam".

Diante disso, não podemos ficar inertes, pois o espaço político "nunca fica vazio", enquanto ficamos acomodados tem sempre alguém decidindo por nós.

Ressaltamos aqui, que o problema da não participação do povo não se dá somente pela "falta de interesse" deste, mas também pela não abertura dos espaços decisórios ao povo por parte dos poderes Executivos e Legislativo, a desculpa é sempre a mesma: "o povo não se interessa por política", o que não é verdade. Isso se dá muito mais pela falta de incentivo pelo Executivo e Legislativo do que pelo "desinteresse da população".

Um exemplo:Quando alguém decide participar de uma reunião de Câmara, se depara com algo super cansativo; reuniões que duram cerca de 4 ou 5 horas, projetos aprovados que nunca saem do papel e além do Orçamento Municipal, é preciso repensar isso. Ao invés de duas reuniões mensais, poderia-se realizar quatro com duração de duas horas cada. Poderia-se também, aprovar projetos que caberiam dentro do orçamento pra que tais coisas não iludam o cidadão (podemos enumerar dezenas de projetos antigos que nunca saíram do papel se for preciso). Outra coisa importante seria também estabelecer um espaço de tempo onde os vereadores pudessem ouvir as reivindicações dos cidadãos. Eis mais algumas sugestões:

1. Presença obrigatória de todos os secretários nas reuniões de Câmara

2. Presença obrigatória do Prefeito Municipal para que possa se atualizar dos debates da Câmara, afinal, Legislativo e Executivo não são poderes indissociáveis, pois um depende do outro a todo momento.

3. Presença massiva dos conselheiros da sociedade civil (educação, saúde, assistência social,etc.)

Tentamos, durante todo esse tempo, fazer com que todos entendam como se dá a nossa atual democracia pactuada com a Constituição Federal de 1988. Retratamos os direitos, os deveres  e as formas como tudo deve acontecer, toda a discussão sempre evidenciando o povo como protagonista das ações. Nossa Constituição assegura a participação da sociedade civil, resta agora, trabalhar formas que garantam a participação do povo na elaboração das políticas sociais e também aquelas de âmbito municipal. Para isso, é preciso que Executivo e Legislativo aperfeiçoem canais democráticos onde todos os cidadãos possam exercer o seu direito de expressão.

O blog do MMC têm sido umas destas formas. Graças ao advento e socialização da internet, as pessoas vêm encontrando na rede, uma espaço bastante abrangente onde nascem discussões, reflexões e depois, movimentos concretos em torno de uma vontade coletiva.

Esclarecimento a respeito dos comentários que indagaram ao MMC quanto à interferência no caso da "troca de partidos" feita por alguns vereadores:

Alguns comentários surgiram neste espaço indagando o MMC sobre o assunto acima. Cabe aqui prestar alguns esclarecimentos sobre a ideologia deste Movimento:

1. O MMC não é um movimento "combativo" que têm como preocupação primeira o Executivo ou Legislativo. Acreditamos na participação do povo como prioridade para que os dois poderes funcionem de acordo com as reivindicações da sociedade civil organizada.

2. Acreditamos na capacitação política, ou seja, o reconhecimento dos direitos civis e políticos por parte de cada cidadão como causa primeira para que todos possam reivindicar seus direitos e possam atuar como cidadãos qualificados e esclarecidos na busca da efetivação das reivindicações.

3. Acreditamos que somente grupos coletivos organizados (associações, sindicatos, clube de mães, grêmios estudantis e outros) possuem força para dialogarem com os poderes, por isso estimulamos a criação de coletivos que possam se unir em torno de uma vontade coletiva a fim de lutar por ideais que englobem interesses gerais em detrimento de favores particulares e, assim, pouco a pouco, possa ser eliminada a política do favoritismo.

4. Não “demonizamos” o Poder Executivo e Legislativo (enquanto formas de organização da esfera pública), mas sim acreditamos nestes poderes desde que o povo passe a integrá-los e direcionem as ações destes por meio de constantes diálogos e debates avaliativos sobre a atuação destas instâncias. Portanto, qualquer sugestão que vise “destruir” tais sistemas não diz respeito ao que acreditamos. Ressaltamos que também, não acreditamos nessas esferas enquanto isoladas (distantes do povo), e sim integradas à sociedade civil, com esta e para esta, a fim de que alcancem a eficiência, eficácia e efetividade devidas.

5. Denúncias relacionadas à desvio de verbas, enriquecimento ilícito, crimes políticos ou qualquer fato que necessite de julgamentos, não é da alçada do Movimento Muda Capelinha e sim do Ministério Público e outros Órgãos Competentes (Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, etc).

6. Temos como prioridade a educação política, pois acreditamos que só por meio desse caminho,  quando cidadãos se sensibilizam da importância da participação direta na política decisória do município. Naturalmente, quando a sociedade civil se organiza, uma outra cultura política se instaura, eliminando pouco a pouco todos os "velhos vícios" e ranços de uma cultura politicamente atrasada.

7. Todas as análises e observações contidas neste texto podem ser comparadas não só com a realidade capelinhense, mas com todas as cidades do Vale do Jequitinhonha, sem ressalvas.
8. É importante lembrar que o MMC é um projeto apartidário que tem como foco a cidadania e o fortalecimento da sociedade civil. Esta última, é a terceira via na qual acreditamos.

Outros esclarecimentos anteriores foram publicados neste link.