Impactos do Programa Bolsa Família começam a ser discutidos

Os governos estaduais ainda não participam como deveriam da gestão do Bolsa Família, e o próprio programa também precisa se integrar melhor a outras políticas, como ações culturais nas comunidades beneficiadas.

A análise sobre as dificuldades enfrentadas pelo Bolsa Família atualmente esteve entre as principais atividades do primeiro dia de painéis e mesas redondas do 35º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), nesta terça-feira. O encontro da Anpocs deste ano foi aberto na noite da última segunda-feira e vai até esta sexta, em Caxambu (MG).

Realizadora de uma pesquisa de cinco anos e mais de 300 entrevistas com beneficiários do Bolsa Família, em regiões como Vale do Jequitinhonha e o alto sertão do Piauí, Walquiria Leão Rego, professora da Unicamp, destacou, na mesa redonda ′`Bolsa Família em debate``, a autonomia financeira dada pelo dinheiro do programa às famílias (porque, ao contrário da distribuição de cesta básica, o dinheiro permite que a pessoa faça escolhas). No entanto, Walquiria afirmou também que uma das principais falhas do programa até hoje seria a falta de integração com outros ministérios:

"Não posso só distribuir bolsas, tenho que ter, por exemplo, políticas culturais que possam ir além da educação formal. Essa articulação é fundamental para que o Bolsa Família seja uma política de cidadania", disse Walquiria, sublinhando pontos vistos por sua pesquisa, como a percepção das famílias de que o programa seria mais um "favor" do que uma obrigação do governo; a associação, feita pelos beneficiários, da imagem do projeto com a figura do ex-presidente Lula; e o fato de que boa parte dos adultos nas famílias beneficiadas é de analfabetos funcionais, "que não vão conseguir ser absorvidos pelo mercado de trabalho e sabem disso".

"Na pesquisa que fizemos, na cidade de Catingueira, no sertão paraibano, muitas vezes as crianças eram liberadas depois de duas horas de aula, porque não havia merenda na escola. Então, apesar de termos visto que a condicionalidade da frequência escolar (das crianças beneficiadas) se tornou muito forte, e que mudou a percepção que as famílias têm da necessidade da escolarização, receio que o ciclo da pobreza possa não se romper totalmente por causa da situação precária das escolas públicas em muitos locais com famílias beneficiadas", acrescentou Flávia Pires, pesquisadora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que estudou um município onde 62% da população recebem Bolsa Família.

Otavio Dulci, cientista político da PUC-Minas, somou às dificuldades enfrentadas pelo programa hoje a "omissão" de governos estaduais na gestão do Bolsa Família:

"É uma opinião unânime entre estudiosos da área a de que os estados têm sido ausentes nas políticas sociais como o Bolsa Família", apontou Dulci, para quem houve avanços do programa como o aperfeiçoamento do Cadastro Único dos beneficiários e a implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), mas destacando que um patamar desejável de redução da pobreza no país só deve ser alcançado daqui a cerca de 25 anos.

"São necessários também projetos de desenvolvimento regional, e uma melhor organização dos conselhos nos municípios, algo que possa aumentar a participação local das famílias beneficiadas".

"Certamente os estados ficaram ausentes por muito tempo, e fica dífícil pensar que o governo federal pode ter um contato direto adequado com mais de 5 mil municípios", afirmou Renata Bichir, da Secretaria de Avaliação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), presente ao encontro. Renata lembrou, porém, medidas que foram tomadas pelo governo para reverter esse quadro.

"Foi criado (em 2010), por exemplo, o Índice de Gestão Descentralizada Estadual (IGD-E, recurso repassado aos estados para auxiliar na administração do Bolsa Família), algo que antes só existia para as prefeituras e foi estendido aos estados. Começamos pelos municípios porque são as prefeituras que implementam o programa, era necessário haver uma estrutura mínima de execução primeiro para então aumentar a participação dos estados, que entram agora coordenando as ações municipais. Além disso, outro programa federal, o Brasil Sem Miséria, também começou este ano a fazer com que os estados participem mais, por meio dos pactos regionais que ele prevê".

Também nesta terça-feira, ocorreu a primeira sessão do Fórum Brasil Sem Miséria, com a participação de Antonio Ibarra, da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, do MDS. Ibarra citou ações previstas para inclusão dos beneficiários do Brasil Sem Miséria no mercado de trabalho, como o fato de o programa de ensino técnico profissional Pronatec reservar 1 milhão de vagas para pessoas atendidas pelo Brasil Sem Miséria. Ibarra também adiantou que está sendo desenvolvido atualmente, pelo ministério, um Mapa de Oportunidades e Serviços Públicos, que pretende integrar informações sobre oferta de postos de trabalho, demanda por cursos de qualificação e por microcrédito, por exemplo:

"Para podermos oferecer curso de soldador onde precisa de soldador", destacou Ibarra, citando ainda números sobre o perfil dos 16 milhões de brasileiros na extrema pobreza hoje: - Um em cada quatro deles está na zona rural. Cerca de 70% são negros (somando pretos e pardos). E metade tem até 19 anos.

Fonte: O Globo