Capelinha recebe primeira parcela do ICMS turistico! Vamos fiscalizar!!!

Vejam a notícia abaixo, será que Capelinha agora procurará investir no Turismo? Achamos bom, pois nossos visitantes reclamam muito da falta de opção de lazer na cidade.

A primeira parcela do ICMS turístico, benefício que o governo estadual de Minas Gerais implantou em 2010, foi entregue hoje para 44 prefeituras contempladas com a cota inicial junto à  Secretaria da Fazenda. Os valores correspondentes referentes ao exercício de 2009 foram  entregues os as cidades de Alfredo Vasconcelos, Angelândia, Antonio Carlos, Araporã, Argirita, Bueno Brandão, Cachoeira de Minas, Cachoeira Dourada, Camanducaia, Cambuí, Capelinha, Capitólio, Caratinga, Carmo de Minas, Catas Altas da Noruega, Caxambu, Chapada do Norte, Conceição da Barra de Minas, Coronel Xavier Chaves, Cristália, Datas, Dores de Campos, Felício dos Santos, Gonçalves, Grão Mogol, Ipanema, Ipuiúna, Jequeri, Lagoa Dourada, Passa Quatro, Piedade de Caratinga, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Sabará, Sacramento, Santa Rita de Minas, São Tiago, Sapucaí Mirim, Simonésia, Tocos do Moji, Turmalina, Uberlândia, Varginha e Virgolândia.

Com base na arrecadação semanal do Estado, a Fundação João Pinheiro calcula qual o valor de cada município. O pagamento é efetuado toda terça-feira pela Secretaria de Estado da Fazenda. Devido à volatilidade dos valores recebidos, a prestação de contas é realizada na semana posterior ao pagamento do benefício.

A consulta semanal dos valores repassados para as prefeituras pode ser feitas no site da Fundação João Pinheiro: http://www.fjp.mg.gov.br/robin-hood/. Ao final do ano, a Fundação João Pinheiro divulga os valores que cada município recebeu referente ao ICMS do Estado no decorrer do ano.

 Até 15 de fevereiro de 2011, a Secretaria de Estado de Turismo receberá as documentações iniciais dos municípios interessados em obter o benefício. Somente serão contemplados aqueles municípios que possuem uma política voltada para o turismo, conforme Decreto n 45.403/2010.

O ICMS Turístico só se tornou possível após aprovação da Lei 18.030/2009, que permite às administrações municipais uma suplementação financeira, oferecendo, assim, novos investimentos municipais no setor turístico, visando o seu pleno desenvolvimento.


Valores recebidos

Foi calculado pela Federação João Pinheiro, com base na arrecadação semanal do Estado, o valor que cada município receberá, impreterivelmente, todas as terças-feiras até o fim do ano. Ao final de 2011, a Fundação divulga os valores que cada um recebeu referente ao ICMS do Estado.

Fonte: Jornal BrasilTuris




(O Movimento Muda Capelinha, após algumas pesquisas, encontrou o link onde possamos acompanhar o valor dos repasses: http://www.fjp.mg.gov.br/robin-hood/index.php/transferencias/pesquisamunicipio)