Assembleia busca contribuições para construir sua agenda

Reunir sugestões para subsidiar e aprimorar a atuação do Legislativo Mineiro, de maneira a contribuir para a construção de uma sociedade melhor. Esse é o objetivo do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais, evento que a Assembleia Legislativa promove entre os dias 15 e 24 de fevereiro para discutir dez temas relevantes para o Estado. As inscrições, abertas ao público, poderão ser feitas entre os dias 24 de janeiro e 14 de fevereiro, por meio do portal da Assembleia na internet, ou pessoalmente, no Centro de Atendimento ao Cidadão da ALMG (Rua Rodrigues Caldas, 30).

A ideia central do projeto é submeter a pergunta - O que deverá estar na agenda da Assembleia de Minas para promover o desenvolvimento do Estado? - a cada cidadão e a diversos atores e segmentos da sociedade que tenham experiências e conhecimentos em dez áreas prioritárias: educação; cultura; esporte e juventude; saúde pública; assistência social; defesa social; desenvolvimento econômico e inovação; governança regional e urbana; meio ambiente; e direitos humanos.

A programação do Fórum prevê dez grandes encontros no Plenário, com o objetivo de ouvir o que os cidadãos gostariam de ver discutido na Assembleia. Os pronunciamentos dos especialistas abordarão o contexto nacional e estadual de cada tema. A partir daí, as sugestões dos participantes serão organizadas em um estudo sobre os desafios a serem enfrentados pelo Estado - e em especial pelo Poder Legislativo - para o desenvolvimento de Minas Gerais. Além disso, os estudos irão resultar em um documento que ajudará a Mesa da Assembleia a definir suas prioridades e ações para o próximo biênio.

O Fórum Democrático é uma das linhas condutoras do Direcionamento Estratégico, instrumento de planejamento formulado pela Assembleia para balizar sua atuação nos próximos dez anos. O evento se insere em uma das principais diretrizes do Legislativo mineiro, que é a de se consolidar como ponto de convergência entre o poder público e a sociedade, na discussão de estratégias para o desenvolvimento do Estado.

Participação - O Fórum é precedido de uma fase de consultas ao conjunto dos deputados que estão encerrando a 16ª Legislatura e a um grupo de especialistas, com o objetivo de gerar subsídios qualificados tanto para enriquecer o evento quanto para dar sustentação à agenda do Parlamento. Na consulta feita aos parlamentares, por exemplo, foram apontados 28 temas para debate, com maior destaque para a segurança pública, educação, meio ambiente e reforma tributária.

A partir de 1º de fevereiro, todos os interessados poderão dar sua contribuição, com sugestões e comentários sobre cada um dos dez temas e a pergunta central - O que deverá estar na agenda da Assembleia de Minas para promover o desenvolvimento do Estado? Para isso, basta acessar a área de consulta pública do Fórum, disponível no portal da Assembleia na internet.