As Câmaras Municipais e o jeito velho e cansativo de fazer política

Por Alexandre Macedo*

(Texto publicado originalmente na Revista Avisa, 4ª ed., Dez/2012)

Quem algum dia já freqüentou uma Câmara de Vereadores, com certeza, já percebeu que para participar de uma daquelas reuniões é preciso ter uma “paciência de Jó”. São reuniões longas (em média três horas por sessão), um “blá-blá-blá” infindável, bate-boca, e que, no final, resulta em pouquíssimos projetos de interesse público. Mas o que as Câmaras adoram mesmo fazer (isso ninguém pode negar) são as corriqueiras escolhas de “cidadãos honorários” e também mudanças e eleições de nomes de rua. Qual é o cidadão participativo que suporta toda essa canseira? 

Aquela que foi criada para ser “a casa do povo”, na realidade, é apenas um mero lugar de longos falatórios cansativos onde a população é a única que não tem voz. Será que isso não seria uma contradição em relação à democracia? Vamos pensar... Num lugar onde os “representantes do povo” atuam, onde é proibida a participação direta (por meio de intervenções, falas, questionamentos, críticas, elogios, sugestões, etc.) dos cidadãos pode-se chamar isso de democracia? 

Sem interlocução com a população o Legislativo, infelizmente, não cumpre com o seu papel que é o de representar os interesses e as demandas desta mesma população. Para que isso aconteça, é preciso recriar novos modos de se realizarem as reuniões. Para se ter um exemplo, o nosso modelo de reuniões de Câmara Legislativa é o mesmo há mais de 20 anos! É preciso reinventar novas maneiras de fazer com que esse espaço sirva de melhor maneira ao povo. Alguns vereadores insistem que não há o que fazer, pois o povo não gosta de participar. Mentira! Se o povo não freqüenta as reuniões do Legislativo é porque este espaço tem se revelado pouco atraente para os cidadãos. Afinal, o que um cidadão irá fazer numa Câmara onde a sessão demora cerca de três horas para chegar ao fim? O que fazer num lugar onde se discutem assuntos que não foram tratados com a população anteriormente e que nem sequer ela tem o direito de intervir com ideias e opiniões? Se for para simplesmente assistir isso, logicamente qualquer cidadão vai preferir mil vezes ficar em casa vendo a novela, filme, futebol ou ficar fazendo qualquer outra coisa do que ficar parado num lugar por um longo tempo como se fosse um boneco... 

A Câmara Legislativa deve ser um lugar onde o povo traga suas demandas em relação à saúde, educação, esporte, lazer, cultura e outros para serem discutidos com seus representantes (vereadores), pois a única maneira de “representar” de verdade é discutindo os problemas com os cidadãos para que se possa tecer estratégias para resolver os problemas que a cidade apresenta. 

A Câmara Legislativa é um espaço muito importante na dinâmica da construção das cidades, pois é por meio dela que todas as leis e projetos são elaborados. É como se a Câmara (na pessoa dos vereadores) fosse a cabeça e o Poder Executivo (na pessoa do prefeito) fosse as mãos e os pés, ou seja, aquele que realmente “executa”. Para se fazer algo com excelência, antes, é preciso elaborar, este é o papel da Câmara. É lá que todas as coisas em relação ao município são decididas. 

Portanto, os novos vereadores, que assumirão seus cargos a partir do dia primeiro de janeiro, têm um grande desafio pela frente e o problema é: O que deve acontecer para que a Câmara se torne verdadeiramente a “casa do povo”? O que é preciso fazer para que as reuniões sejam mais atrativas aos cidadãos? O que deve ser feito para que este órgão represente realmente os interesses do povo? 

Todos nós podemos sugerir e reivindicar mudanças, pois vivemos numa democracia e nela, o poder é do povo. Mas é preciso que o povo resolva assumir este poder. Ao contrário, tudo continuará como está. A Política não deve ficar restrita apenas aos vereadores e prefeitos, pois eles não são suficientes para pensarem todos os problemas de uma cidade. 

Para começar, que tal mudar o estilo tradicional das sessões da Câmara? Ao invés de serem poucas reuniões mensais com três horas de duração, por que não se fazem várias com duração de uma hora e meia cada? Por que a reunião não é aberta à participação do povo? Porque só os vereadores têm o direito de falar? Que tal as Câmaras realizarem sessões temáticas? Ou seja, num dia se debate a saúde, noutro a educação, cultura, lazer e assim por diante, convocando os jovens, as mulheres, clubes de mães, sindicatos, associações de moradores e outras organizações para debaterem? Que os novos vereadores eleitos possam trazer ideias democráticas às cidades e cumprirem a tarefa que os cabe, ao invés de, simplesmente reproduzirem o velho assistencialismo (pagar conta de água e luz, pedir prioridade no atendimento médico e odontológico para os eleitores, patrocínios, etc.). Afinal, o assistencialismo é o que existe de mais atrasado na sociedade e isso nunca mudou a realidade de ninguém. Tal prática é apenas uma maneira de “ludibriar” o cidadão, negando a eles serviços essenciais. Uma outra política é possível, desde que a sociedade civil e os representantes políticos trabalhem juntos. É como diz o ditado: “Político é igual feijão, só funciona na pressão”. Que assim seja!

*Alexandre Macedo é Assistente Social, capelinhense, colaborador do Movimento Muda Capelinha, servidor público da cidade de Curitiba-PR e sonha com grandes saltos no progresso político de todo o Vale do Jequitinhonha.