MMC na primeira reunião da Câmara de Capelinha em 2011

Por Eduardo Lima twitter.com/eduardolimaj e Vanessa Lima twitter.com/vanessajlima, com a colaboração de Douglas Lima twitter.com/douglasjlima

No dia 14 de fevereiro foi realizada a primeira reunião da Câmara Municipal de Capelinha, no exercício administrativo de 2011. O MMC realizou uma campanha em todas as redes sociais utilizadas pelo Movimento para incentivar a ativa participação dos capelinhenses nesse ato de cidadania. Foi divulgada uma convocação via Twitter, Orkut, e-mail e no blog Movimento Muda Capelinha ressaltando a importância da presença dos cidadãos nas reuniões. A falta de comunicação entre a Câmara e a comunidade provavelmente irá diminuir, pois como foi noticiado há alguns dias a Câmara lançará o seu próprio site, meio capaz de disseminar informações de forma mais rápida e eficaz. Ontem foi apresentada a primeira edição do Jornal da Câmara, que trás com detalhes as atividades e acontecimentos da Casa. São iniciativas louváveis, pois tratam-se de ferramentas que aproximarão o legislativo municipal dos cidadãos capelinhenses.

Plenário da Câmara Municipal de Capelinha

Um bom número de pessoas compareceu ao plenário. Não estava lotado, mas dado ao histórico de pouca gente que costuma marcar presença para assistir aos vereadores o comparecimento foi muito bom. Dentre as questões tratadas destacaram-se: a novela Pedro Vieira X Hedy Lamar, o anúncio da aplicação de verbas de subvenção para instituições de assistência social do município (espera-se que haja o devido acompanhamento pelas partes interessadas) e a denúncia de vendas de serviços médicos no Hospital São Vicente de Paulo, que é uma instituição pública e está proibida constitucionalmente de vender serviços como se fosse uma instituição privada. Esperamos que esta questão seja investigada, amplamente divulgada e esclarecida em todos os detalhes o mais rápido possível.

Os vereadores realizaram algumas propostas, como a criação de um distrito industrial no Bairro Jardim Aeroporto e apresentaram uma solicitação junto à Secretaria de Educação no sentido de somar esforços para Capelinha sediar um CESEC – Centro de Educação Continuada (supletivo). Lembrou-se ainda da necessidade que Capelinha tem de uma uma escola Técnica ou SENAI, o que atualmente já é realidade em várias cidades da região. Foram prometidas obras de manutenção na Rua Levi Pimenta, atitude ocasionada pelos constantes comentários de cidadãos reclamando do descaso com o logradouro no blog do MMC.

Para os colaboradores do MMC ficou a nítida sensação de que assuntos importantes como saúde, educação, trânsito e assistência social foram tratados de maneira superficial e inconsistente. Percebeu-se um desconhecimento e confusão muito grandes das funções do poder legislativo municipal e federal por parte de um vereador, como foi visto quando se discutiu um projeto de regulação de trânsito em Capelinha. A posposta havia sido vetada anteriormente, já que esse tema é de exclusividade do Governo Federal, mas perdeu-se um tempo precioso discutindo uma ideia que apresentava conflitos de competência desde o início. Os vereadores precisam ficar atentos à constitucionalidade das propostas e quando perceberem dificuldade no trato de algumas questões devem utilizar os serviços de sua assessoria jurídica, evitando situações desnecessárias e constrangedoras. Função da Câmara é mostrar os problemas reais vividos pela população, chamar a comunidade a participar da elaboração de projetos e fiscalizar as contas do Poder Executivo e do próprio Legislativo, não é executar como bradou um vereador! Além disso os vereadores devem lutar pela autonomia entre as esferas de poder, evitando a confirmação simples e acrítica de projetos oriundos do executivo.

Causou estranheza a ausência dos secretários municipais, muitos deles ex-vereadores que renunciaram às funções conferidas por seus eleitores  recentemente. Acreditamos que é necessário a integração entre Câmara e Prefeitura e os secretários devem ser os intermediadores das negociações, estando presentes entre os vereadores para falar de seus projetos nas secretarias. 

A maior parte da pauta girou em torno do processo de renúncia do prefeito Pedro Vieira e dos recursos obtidos por sua vice, Hedy Lamar Cordeiro, que foram relatados em todos os pormenores. Acusações de ambas as partes, pareceres, recursos a torto e a direito desenrolaram-se numa toada sem fim na leitura das atas. O trivial politiqueiro esteve presente nos comentários exaltados de um vereador, que gritava a plenos pulmões que a justiça só será feita quando o prefeito entregar a cidade, como estabelecido no acordo. Outros se diziam muito satisfeitos com o rumo dos recursos, que legitimam a atual administração. Houve até um que se absteve de posições políticas dizendo-se estar a serviço do povo, não de políticos.

A reunião poderia primar mais pelo dinamismo, com discussões dos projetos apresentados, que muitas vezes são julgados por unanimidade e, aparentemente, um certo descaso por parte de alguns representantes do povo.

Vários vereadores, talvez ao constatar que não havia ali muitos interessados nas jogadas partidárias, congratularam a assistência presente, composta em parte por integrantes do MMC. Muitos citaram o Movimento e focalizam seu caráter apartidário e desinteressado pelo poder. Vereadores afirmaram estar envergonhados com os rumos da política local. E nesse ponto há uma vitória, mínima na verdade, mas que não passa despercebida. Envergonhar-se já é um passo para mudança de comportamento e nós, capelinhenses, esperamos que essa vergonha contagie os demais componentes da Câmara. E que se converta em ações para beneficio da população.

O MMC agradece a todos que responderam positivamente e marcaram presença nesta primeira reunião de 2011. Espera-se que muito mais cidadãos se façam presentes nos próximos encontros.