Pelo jeito, as vacas estarão gordas na Prefeitura de Capelinha. Nosso munícipio contará com mais um benefício.Dessa vez, será o ICMS Esportivo. Mais uma verba para acompanharmos sua correta aplicação.
Confira a notícia:
Noventa e quatro municípios mineiros receberam, neste mês de janeiro, cerca de R$ 450 mil referentes à cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), critério Esportes. Criado pela Lei 18.030/2009, o ICMS Esportivo oferece uma complementação financeira relativa às atividades esportivas realizadas e é liberado mensalmente.
Treze grupos de atividades são considerados para pontuação no ICMS Esportivo: Programas Socioeducacionais, Esporte para Pessoas com Deficiência, Jogos Escolares Municipais, Minas Olímpica Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg), Minas Olímpica Jogos do Interior de Minas Gerais (Jimi), Atividades de Futebol Amador, Esporte para a Terceira Idade, Xadrez na Escola, Academia na Escola e Outros Programas e Projetos.
Os 94 municípios beneficiados comprovaram a existência de Conselho Municipal de Esportes em funcionamento e enviaram as informações exigidas referentes às atividades esportivas desenvolvidas em 2009 dentro do prazo solicitado. As informações foram analisadas e aprovadas pela equipe técnica do ICMS Esportivo e o relatório final, divulgado em 13 de agosto de 2010 e, agora, as cidades começam a ser contempladas.
O relatório com a relação completa dos municípios beneficiados, as atividades desenvolvidas e sua pontuação, bem como a situação de cada município mineiro em relação ao envio da documentação, está disponível no site http://icms.esportes.mg.gov.br/.
O cálculo da cota-parte é feito pela Fundação João Pinheiro (FJP) com base na arrecadação semanal do ICMS e a liberação dos recursos é realizada toda terça-feira pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), junto com o repasse do ICMS.
A consulta aos valores pagos por critério é liberada mensalmente no início do mês seguinte. Dessa forma, os valores de janeiro já estão disponíveis no site da Fundação João Pinheiro. A planilha com os valores também está disponível no site do ICMS Esportivo.
No mês de janeiro foram repassados aos municípios pelo Critério Esportes cerca de R$ 450 mil, com um valor médio de R$ 4,8 mil por município.
Municípios do Vale
No Vale do Jequitinhonha, apenas 10 municípios tiveram o direito em receber tais recursos. Desses, 7 são do Alto Jequitinhonha: Angelândia, Aricanduva, Bocaiúva, Capelinha, Diamantina, Felício dos Santos e Turmalina. Os outros três são Monte Formoso, no Médio Jequitinhonha; e Fruta de Leite e Taiobeiras, na região norte de Minas. Do Mucuri, apenas Pote se credenciou.
No Vale do Jequitinhonha, apenas 10 municípios tiveram o direito em receber tais recursos. Desses, 7 são do Alto Jequitinhonha: Angelândia, Aricanduva, Bocaiúva, Capelinha, Diamantina, Felício dos Santos e Turmalina. Os outros três são Monte Formoso, no Médio Jequitinhonha; e Fruta de Leite e Taiobeiras, na região norte de Minas. Do Mucuri, apenas Pote se credenciou.
A participação em programas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej) auxilia os municípios a garantirem boas cotas para a conquista do benefício.
Recadastramento
Os municípios que desejam participar do ICMS Esportivo com as atividades de 2010 devem cadastrar ou recadastrar seus Conselhos Municipais no sistema eletrônico, em http://icms.esportes.mg.gov.br/.
A documentação, que no ano passado foi encaminhada impressa pelo Correio, deve ser encaminhada, este ano, obrigatoriamente em formato digital e enviada por meio do sistema. Somente os municípios que estiverem com o cadastro ou recadastro em dia poderão enviar as informações relativas ao Inventário Esportivo Municipal e às Atividades Esportivas.
Os municípios que desejam participar do ICMS Esportivo com as atividades de 2010 devem cadastrar ou recadastrar seus Conselhos Municipais no sistema eletrônico, em http://icms.esportes.mg.gov.br/.
A documentação, que no ano passado foi encaminhada impressa pelo Correio, deve ser encaminhada, este ano, obrigatoriamente em formato digital e enviada por meio do sistema. Somente os municípios que estiverem com o cadastro ou recadastro em dia poderão enviar as informações relativas ao Inventário Esportivo Municipal e às Atividades Esportivas.
Os municípios devem enviar a documentação do Conselho Municipal até 15 de fevereiro, para que tenham prazo para enviar as demais informações até a data final de 31 de março.
O Inventário Esportivo Municipal é uma inovação dentro do grupo de atividade esportiva.
“Outros Programas e Projetos”, que visa reunir informações sobre instituições, dirigentes e estruturas e equipamentos esportivos, bem como o orçamento municipal planejado e executado. Sua finalidade é levantar informações para planejamento de políticas públicas e eventualmente para uso de organizadores de eventos esportivos.
Lembrando que esse repasse será feito mensalmente.
“Outros Programas e Projetos”, que visa reunir informações sobre instituições, dirigentes e estruturas e equipamentos esportivos, bem como o orçamento municipal planejado e executado. Sua finalidade é levantar informações para planejamento de políticas públicas e eventualmente para uso de organizadores de eventos esportivos.
Lembrando que esse repasse será feito mensalmente.
Município/R$ - Janeiro 2011
ANGELANDIA- 5.691,58
ARICANDUVA - 7.924,98
BOCAIUVA - 3.097,95
CAPELINHA - 9.355,60
DIAMANTINA - 12.412,38
FELICIO DOS SANTOS - 1.759,96
FRUTA DE LEITE - 2.902,40
MONTE FORMOSO - 514,61
POTE - 4.775,57
TAIOBEIRAS - 12.844,65
TURMALINA - 8.717,48
ANGELANDIA- 5.691,58
ARICANDUVA - 7.924,98
BOCAIUVA - 3.097,95
CAPELINHA - 9.355,60
DIAMANTINA - 12.412,38
FELICIO DOS SANTOS - 1.759,96
FRUTA DE LEITE - 2.902,40
MONTE FORMOSO - 514,61
POTE - 4.775,57
TAIOBEIRAS - 12.844,65
TURMALINA - 8.717,48
Será que este dinheiro dá para acabar a construçao de nosso coliseu?
ResponderExcluirEsta é a hora da cobrança!
ResponderExcluirNão aceitaremos mais desculpas esfarrapadas d falta de verba pra investir em esporte!
Mas nao pode ficar só nisso! Queremos centros esportivos e incentivo ao lazer!
Já passou da hora desta cidade contar com essas benesses!
10/02/2011 - 17h21
ResponderExcluirVereadores são afastados após uso de verba para combustível e bebida
ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER
DE SÃO PAULO
Acusações de peculato (uso do cargo para desviar verbas) e formação de quadrilha levaram ao fechamento da Câmara Municipal de Fronteira (MG).
Os nove vereadores que compõem a Casa foram afastados da função na terça-feira (8), com intervenção da Polícia Civil, após virarem alvo de denúncia do Ministério Público de Minas.
São eles: Cilinho (PR), Dr. Daniel (PMN), Ganchinho (PMDB), Juninho Toquim (PDT), Lilo (PSDB), Marcelo (PDT), Raidar Mamed (PSDC), Samer (PMN) e Sileide (PP).
Representantes de sete partidos, eles são acusados de uso irregular da verba indenizatória.
Entre janeiro de 2009 e setembro de 2010, segundo a promotoria, o grupo causou prejuízo de cerca de R$ 570 mil nos cofres públicos. As despesas ilegais vão de combustível para veículos particulares a bebidas alcoólicas.
O dinheiro público, conforme denúncia da promotoria, também quitou assinatura de telefone e de internet residenciais, reboque de automóvel particular, materiais de escritório, envio de correspondências não especificadas, digitalização e xerox de documentos indiscriminados e recarga de celulares.
O caso tramita na comarca de Frutal, cidade vizinha que também integra o Triângulo Mineiro. Caberá a um juiz eleitoral nomear os suplentes.
PENTE FINO
A pedido da promotoria, as contas da Câmara Municipal passarão por pente fino. A varredura será feita por integrantes do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas.
Cada parlamentar recebia R$ 3.000 por mês de verbas indenizatórias. De acordo com o Ministério Público, na prática, o dinheiro era "incremento, ilegal e inconstitucional, dos subsídios pagos aos vereadores".
Para comprovar gastos ilegais, eles apresentam documentos falsos e recebiam ajuda de pelo três servidores da Câmara, segundo a denúncia. Também há relato de ameaça a testemunhas.
O vereador tucano Maurílio Carlos de Toledo, o Lilo, ex-presidente da Câmara, recebeu 216 denúncias de peculato --referente aos 24 pagamentos que cada um dos nove vereadores recebeu no período. A pena para esse crime é de dois a 12 anos de prisão, mais multa.
Todos os parlamentares foram acusados de formação de quadrilha, com punição prevista de um a três anos de reclusão.
da FSP .E por que nao?
E por falar em esporte é grande a insastisfação da comunidade com os representantes dessa Secretária. Fato esse, que se repete nas últimas gestões.
ResponderExcluirÉ comum ouvirmos das pessoas ligadas ao esporte reclamações sobre a falta de apoio e incentivo a esse setor no nosso município. Pessoas essas, que trabalham voluntariamente em bairros e comunidades locais, mas que gostariam de estar mostrando para o população capelinhense todo o potencial desportivo dos nossos jovens em grandes campeonatos e, não apenas, na Copa Aranãs (onde não podemos dizer que os jogadores capelinhenses se fazem representados). Para muitos a centralização do poder nesse setor do executivo é a grande vilã e causadora dessa insatisfação!
Pedimos ao atual representante da Secretaria de Esportes que aposte na descentralização ( Tem muita gente capaz demais e de boa vontade nessa Capelinha!) como uma fórmula de sucesso para a seu pleito.
Vamos democratizar a Secretaria de Esportes companheiro!!!