Reforma poderá modificar panorama político brasileiro

Por Douglas Lima twitter.com/douglasjlima

A discussão sobre a necessidade de reformulação do sistema político é antiga no Brasil e sempre foi barrada devido à pressão de setores políticos brasileiros interessados em manter o atual panorama. Agora no início de 2011, no mês de Fevereiro mais precisamente, foram criadas no Senado e na Câmara Comissões Especiais de Reforma Política. As duas Casas estão discutindo separadamente o assunto e, segundo o ex-presidente da Câmara e atual vice presidente da república Michel Temer, espera-se a junção das propostas - como foi noticiado pelo Portal IG.

No entanto, vários integrantes das Comissões são políticos com trajetórias políticas obscuras e alvos de dezenas de processos na justiça. O caso mais notório dentre os participantes é o do deputado Paulo Maluf, acusado de desvio de verbas públicas no Estado de São Paulo e de possuir contas em paraísos fiscais.

Por conta dessas situações setores da sociedade civil brasileira se organizaram e têm realizado debates sobre o assunto em todo território nacional. As propostas podem ser encontradas no site da Plataforma Pela Reforma do Sistema Político, articulação que envolve dezenas de entidades populares brasileiras e que conta com apoio de alguns parlamentares.

Já foram aprovadas algumas medidas pela Comissão do Senado, como:

*Referendo sobre o sistema eleitoral brasileiro;

*Cota de 50% para as mulheres nas eleições proporcionais;

*Fim das coligações partidárias;

*Financiamento público de campanha;

*Lista fechada para disputa do Legislativo (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores);

*Mudanças em relação ao caráter e função dos suplentes de senadores;

*Fim da reeleição e mandato de cinco anos;

*Possibilidade de lançamento de candidatura avulsa, sem necessidade de vínculo partidário, para prefeito e vereador;

*Mudança nas datas de posse de presidente da república, governadores e prefeitos.

As propostas precisam ainda passar pelo crivo da Câmara e o caminho ainda é longo, já que as duas Casas precisam dialogar e estabelecer pontos em comum. Mas o mais importante é a população brasileira acompanhar os debates e procurar formas de fazer suas vozes serem ouvidas.

Com informações do Portal IG e Terra