Passos para o cidadão atuar no controle social

Do site da AMARRIBO - Amigos Associados de Ribeirão Bonito

Estes são os primeiros passos para o cidadão atuar no controle social. Através dos endereços eletrônicos a seguir, você conhecerá o montante de recursos transferidos à prefeitura de seu município, aos órgãos e secretarias estaduais, ou ainda, às entidades não-governamentais. Esses recursos são destinados, entre outras, às áreas da Educação, Saúde, Saneamento e Infraestrutura.

Portal da Transparência

Quer saber quais os recursos federais enviados ao seu Município? Então acesse o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br). Este disponibiliza um banco de dados sobre a aplicação do dinheiro público pelo Governo Federal. Qualquer pessoa poderá, caso seja usuário de correio eletrônico (e-mail), cadastrar-se para receber informações sobre todos os repasses de recursos federais feitos em razão de convênios firmados com o Município onde ela reside. Para realizar o cadastramento, basta acessar o link "Receba Informações Sobre as Liberações de Convênios", localizado no canto inferior esquerdo da primeira página do Portal.

O Portal da Transparência apresenta ainda uma opção de acesso rápido às informações, sobre repasses governamentais e gastos diretos da União, a partir de parâmetros sugeridos na tela, que você escolherá para melhorar a pesquisa. Além das transferências governamentais constitucionais e legais, ou seja, aquelas advindas por força da Constituição Federal e legislação correlata, há também, o acesso rápido aos dados de transferências voluntárias, conhecidas como convênios e contratos de repasses.

MuCo - Museu da Corrupção

Do blog Adote um Deputado


Interessante site que fala sobre a CORRUPÇÃO e suas mais variadas formas de apresentação. Separando as "tramoias" por grupos ou setores da corrupção.
Com espaços para denúncias, o Museu da Corrupção, como é chamado o site, parace ser mais uma importante ferramenta no combate à mazela que dificulta a ascensão do nosso país.

Vale a pena Conhecer.

http://www.muco.com.br 

Congresso aprova Medida Provisória que amplia benefícios de montadoras

Atenção prefeito e vereadores!

O Senado aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que prorroga incentivo fiscal às empresas automobilísticas instaladas na região da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste). 

Mitsubishi investirá R$ 1 bi na fábrica de Catalão (GO)

O texto estende até 2020 o crédito presumido do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para as empresas situadas em municípios onde a superintendência está instalada. 

O incentivo era previsto na medida provisória inicialmente apenas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A ampliação foi sugerida pela bancada mineira, principalmente por causa do Vale do Jequitinhonha. 

Uma lição para o poder Executivo e Legislativo de Capelinha.

Vejam o exemplo da cidade de São Carlos - SP: 

Dez anos de OP de São Carlos é tema de Seminário

No próximo sábado (30), acontece no Paço Municipal o Seminário Aperfeiçoando o OP (Orçamento Participativo) que tem como objetivo construir novas propostas coletivas que permitam aumentar a confiança neste processo de participação popular que comemora 10 anos em São Carlos.

Realizado pela Prefeitura de São Carlos desde 2001, o Orçamento Participativo vem sendo um importante instrumento de participação popular na gestão pública, na medida em que possibilita a sociedade não apenas opinar, mas também definir a aplicação de recursos municipais de acordo com suas próprias demandas.

A Câmara dos vereadores de Capelinha deve resposta à população!

ATENÇÃO CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELINHA!


O POVO QUER SABER!


POR QUAL MOTIVO NÃO HOUVE A REUNIÃO QUINZENAL DA CÂMARA DESTA SEGUNDA DIA 25/04?

TRANSPARÊNCIA É DIREITO DO CIDADÃO! 

Sugerimos que a resposta seja dada em rádios, editais, internet, ou qualquer outro meio que chegue ao conhecimento da população.


*Recomendamos a leitura da postagem "A respeito das reuniões na Câmara Municipal de Capelinha" da última sexta-feira, 22/04:
http://movimentomudacapelinhamg.blogspot.com/2011/04/respeito-das-reunioes-na-camara.html

Assembleia geral do Sind-UTE MG - Subsede de Capelinha - Dia 29/04

Clique AQUI para obter mais informações.

Até quando?

Por Fernando Cintra twitter.com/fernando_cintra

Hoje eu quero falar de hospitais que não funcionam, do aumento de vereadores na câmara municipal, de crianças famintas, de igrejas bitolando pessoas no horário nobre da TV, da prisão de Guantánamo, de paraísos fiscais que todo mundo finge que não vê, dos casos de AIDS na África, de um palhaço no poder. Quero falar do aumento das vagas em universidades e da deficiência na estrutura nas mesmas. Quero falar dos jovens que não estudam e que saem de casa aos 14 anos para jogar futebol na europa. Hoje eu preciso falar da nossa falta de tempo, do nosso egoísmo e do capitalismo. Do tênis que eu compro cujo valor é o mesmo que um pai de família gasta para sustentar (muito mal) os seus dependentes. Aproveitando, queria falar também do termo “classe social” que, para mim, dispensa comentários. Hoje é dia de comemorar a fusão de duas características cruciais em nossa política: “ignorância” e “poder”.

Educação? Não posso me esquecer dos jovens que exageram no consumo de álcool e drogas para preencherem um espaço vazio que eles não sabem de onde vem, da banalização do sexo e da falta de compromisso com nossos companheiros... Quero falar de um país onde falar sobre política na juventude é caretice, é falta do que fazer.

O que você tem haver com a corrupção?

Grupo de Teatro Anim'Art promove Festival em Capelinha

Fonte: Blog Capelinha

Não deixem de prestigiar o teatro em nossa cidade. Dessa forma, contribuíremos para a cultura de Capelinha e incentivaremos nossos artistas a sempre nos brindar com grandes apresentações artísticas!

Confira a programação, clique na imagem abaixo:

Reforma poderá modificar panorama político brasileiro

Por Douglas Lima twitter.com/douglasjlima

A discussão sobre a necessidade de reformulação do sistema político é antiga no Brasil e sempre foi barrada devido à pressão de setores políticos brasileiros interessados em manter o atual panorama. Agora no início de 2011, no mês de Fevereiro mais precisamente, foram criadas no Senado e na Câmara Comissões Especiais de Reforma Política. As duas Casas estão discutindo separadamente o assunto e, segundo o ex-presidente da Câmara e atual vice presidente da república Michel Temer, espera-se a junção das propostas - como foi noticiado pelo Portal IG.

No entanto, vários integrantes das Comissões são políticos com trajetórias políticas obscuras e alvos de dezenas de processos na justiça. O caso mais notório dentre os participantes é o do deputado Paulo Maluf, acusado de desvio de verbas públicas no Estado de São Paulo e de possuir contas em paraísos fiscais.

Por conta dessas situações setores da sociedade civil brasileira se organizaram e têm realizado debates sobre o assunto em todo território nacional. As propostas podem ser encontradas no site da Plataforma Pela Reforma do Sistema Político, articulação que envolve dezenas de entidades populares brasileiras e que conta com apoio de alguns parlamentares.

Já foram aprovadas algumas medidas pela Comissão do Senado, como:

*Referendo sobre o sistema eleitoral brasileiro;

*Cota de 50% para as mulheres nas eleições proporcionais;

*Fim das coligações partidárias;

*Financiamento público de campanha;

*Lista fechada para disputa do Legislativo (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores);

*Mudanças em relação ao caráter e função dos suplentes de senadores;

*Fim da reeleição e mandato de cinco anos;

*Possibilidade de lançamento de candidatura avulsa, sem necessidade de vínculo partidário, para prefeito e vereador;

*Mudança nas datas de posse de presidente da república, governadores e prefeitos.

As propostas precisam ainda passar pelo crivo da Câmara e o caminho ainda é longo, já que as duas Casas precisam dialogar e estabelecer pontos em comum. Mas o mais importante é a população brasileira acompanhar os debates e procurar formas de fazer suas vozes serem ouvidas.

Com informações do Portal IG e Terra

O que é a politicagem?

Por Alexandre Macedo twitter.com/AlexandreFmsso

Resgato aqui um texto escrito por mim publicado na Revista Sou Mais Minas em 2009, mas sempre atual. Com a vinda das eleições, é importante desde já, analisarmos criticamente o que vem por aí. Boa leitura a todos!

No nosso primeiro artigo, tratamos aqui sobre o que seria a verdadeira política, aquela voltada para o bem-estar e satisfação plena das necessidades de uma determinada população. Dessa vez, vamos fazer o contrário, tentaremos entender o que é a politicagem. 

A politicagem é a maneira mesquinha de fazer política, ou seja, é a prática voltada para os próprios interesses e recheada de demagogia. Geralmente, ela é embasada na troca de favores, algo do tipo: “Toda sua família vota em mim e quando eleito lhes darei o que vocês precisarem!”. É sempre a mesma história, é dentadura pra um, material de construção para outro, tratamento médico, ofertas de cargos públicos, dinheiro, etc. O pior é que as pessoas não enxergam que, ao mesmo tempo em que recebem tais benefícios do candidato “bonzinho”, estão colocando no poder uma salafrário, charlatão e corrupto, que lá, vai estar por quatro anos buscando sempre uma maneira de favorecer a si próprio. Tais politiqueiros pensam que toda obrigação que deviam ao povo foi cumprida quando pagou pelos votos. Candidato assim não se preocupa, pois sabe que quando estiver no poder vai recuperar todo o dinheiro investido. E “metem a mão” uma vez para recuperarem os gastos da campanha, “metem a mão” novamente para pagar o “favorzinho” que havia esquecido para a Dona Maria, e “metem a mão” de novo para embolsarem um pouco, pois se consideram também “filhos” de Deus e merecem uma “recompensa”. E o final da história vocês já sabem, passam se quatro anos e a cidade não sai do lugar.

Em época de campanha é sempre do mesmo jeito, o candidato te reconhece do outro lado da rua, pega na sua mão e te mostra aquele sorriso, sem antes nunca ter olhado na sua cara. Nos comícios é aquele “bate-boca” infindável, faltando citar a mãe do outro na polêmica. Se fossem verdadeiros políticos, estariam ali com a população discutindo idéias e sonhos a fim de construir uma cidade mais humana, justa e fraterna. Se tivessem vocação e entendimento político, conscientizavam as pessoas do poder que elas têm nas mãos; de opinar, criticar, cobrar e também participar de todas as decisões do município.

Número de parentes transforma o Congresso em casa de família

MATHEUS JASPER NANGINO         Publicado no Jornal OTEMPO em 24/04/2011

Não são apenas médicos, empresários, engenheiros ou agricultores que têm o hábito de direcionar os filhos na mesma profissão. Também na política, nos mandatos eletivos, é possível verificar essa tendência - que faz com que o Congresso Nacional se torne, cada vez mais, uma casa de parentes.

No Senado, por exemplo, segundo levantamento feito pelo site "Congresso em Foco", dois de cada três senadores têm ou teve algum parente na política. Dos 85 parlamentares que exerceram ou exerceram o mandato este ano, entre titulares e suplentes, 57 são filhos, netos, pais, irmãos ou têm algum tipo de parentesco com outro político. Em Minas, os senadores Aécio Neves (PSDB) e Clésio Andrade (PR) tinham pais com carreiras consolidadas na política.

O pai do tucano, Aécio Cunha, duas vezes deputado estadual e seis vezes deputado federal, já tinha no sangue o gosto pela política. Tristão Ferreira da Cunha, pai de Aécio Cunha, foi deputado estadual constituinte pelo Partido Republicano Mineiro, deputado federal por três mandatos e secretário de Agricultura, Indústria, Comércio e Trabalho no governo de Juscelino Kubitschek. Do lado materno, Aécio Neves também herdou o gosto pela política. O senador foi secretário particular de seu avô, Tancredo Neves, a partir de 1982, quando Tancredo elegeu-se governador de Minas.

A respeito das reuniões na Câmara Municipal de Capelinha

Por Douglas Lima twitter.com/douglasjlima

Uma das reivindicações do Movimento Muda Capelinha é a maior participação dos cidadãos capelinhenses nas reuniões promovidas pela Câmara Municipal. O MMC tem feito um esforço de, sempre que possível, mandar ao menos um colaborador nesses eventos que ocorrem apenas duas vezes por mês. A importância de participar se dá por razões óbvias: verificar se os vereadores estão cumprindo sua missão - representar a população local e buscar soluções para seus problemas.

Capelinha é uma cidade com população em torno de 35.000 habitantes (a população rural gira por volta de 10.000 pessoas) e uma área geográfica de quase 1000 quilômetros quadrados. Possui um forte setor agropecuário, com empresas de atuação internacional e um comércio e prestação de serviços muitos dinâmicos. Esse conjunto de fatores positivos também trás grandes problemas e os gestores precisam estar preparados para administrá-los.


São alunos da zona rural que precisam de transporte escolar de qualidade, funcionários que necessitam de boa remuneração para executar bem seu trabalho, moradores que dependem da atuação do serviço público de saúde, ruas e estradas rurais que devem estar em boas condições de tráfego, veios d'água que devem ser protegidos, empresas de prestação de serviços de telefonia e abastecimento de água que devem ser forçadas a executar bem o que prometem em contrato, cemitérios que devem estar de acordo com as exigências legais e por ai vai. A lista é enorme.

Pelo porte da cidade e pelo tamanho de seus problemas uma reunião a cada 15 dias é incapaz de oferecer tempo suficiente para os vereadores discutirem tais situações com calma, procurarem saídas e apresentarem projetos. Então a proposta é que se realize uma reunião por semana.

Além disso, já passou de hora da Câmara criar comissões especializadas em determinados assuntos, tipo: Comissão de Educação, Comissão de Meio Ambiente e Saúde Pública, Comissão especial para a situação do cemitério, etc. São essas pequenas atitudes, caros representantes eleitos pelo povo de Capelinha, que fazem diferença. A população local exige que os vereadores façam valer os bons salários que recebem.

Secretaria de Educação Esclarece denúncia sobre Escola de São Caetano de Aricanduva

Por Aléquison Gomes, do blog Capelinha MG

Na tarde dessa quinta feira dia 20 de Abril, o Ex Prefeito de Angelândia  Nenem Pimenta  e  a atual Secretária de Educação de Capelinha;  Elida Cícera, estiveram ao vivo no Studio 01 da Rádio Aranãs FM , para falar sobre a denúncia dos moradores da Comunidade de São Caetano de Aricanduva. Segundo os moradores dessa Comunidade, uma Escola havia sido fechada nessa região. A Secretária de Educação Elida Cícera esclareceu o fato, tranqüilizou  a população em relação ao assunto, respondeu perguntas e se colocou a disposição da Emissora para esclarecer qualquer reclamação no que diz respeito à Educação.

Segundo ela, a Escola que está momentaneamente paralisada desde meados do ano passado é a Escola denominada Mumbuca II. Dentre os motivos que levaram essa Escola a paralisação, está à redução do número de alunos; o que inviabiliza o funcionamento de qualquer Escola.

A Secretária acrescentou que os poucos alunos que estudavam nesse local, foram remanejados para a Escola conhecida como Mumbuca I, que continuou funcionando apenas com dez alunos.

Elida Cicera diz que a Prefeitura de Capelinha não tem interesse de fechar nenhuma Escola mesmo nessas circunstâncias, pois a Prefeitura se preocupa com a Educação da Comunidade e pretende fazer o que puder para que as Comunidades sejam devidamente atendidas em suas necessidades. 

Élida Cicera ressaltou ainda que ela; como secretária de Educação não foi procurada pelos moradores, para tratar da situação do transporte escolar. E afirmou  que os serviços do transporte para os alunos da Comunidade será imediatamente ativado.

Estamos fazendo um resumo das duas entrevistas e as postaremos aqui no BLOG. Acompanhe!

Entrevista de Neném Pimenta na Aranãs FM

Por Fernando Cintra, Graduando em Engenharia Mecânica na UFSJ - twitter.com/fernando_cintra

Os ouvintes da Rádio Aranãs FM nessa tarde bateram mais um record de audiência durante a entrevista do ex-prefeito da cidade de Angelândia-MG, Edailton Antônio Godinho Pimenta (Neném Pimenta). Todos esperavam um parecer sobre o futuro político do mesmo, mas não obtiveram nenhuma resposta convicta. Neném Pimenta colocou “nas mãos de Deus” o seu futuro político, afirmando que sempre fizera política desta forma: deixando Jesus Cristo tomar as decisões por ele mesmo...

Neném voltou a falar da denúncia feita por ele mesmo sobre o fechamento de uma escola situada nas proximidades de sua fazenda. Segundo moradores próximos, após o fechamento da escola, as crianças hoje precisam andar cerca de uma hora para chegar à instituição de ensino mais próxima. O entrevistado, demonstrando indignação, ressaltou que “as crianças não devem ser prejudicadas”.

É assim que tudo deveria ser...

Por Alexandre Macedo  twitter.com/AlexandreFmsso

Na tarde de hoje, ouvindo um programa de rádio chamado "Recordar é viver!", me chamou muito a atenção a ligação de um certo ouvinte. O objetivo das ligações era dizer algo do tipo: "Sou do tempo que..." ou "Tenho saudades da época em que..."

No programa, várias pessoas ligavam recordando da época em que se usava "Kichute" para ir ao baile; que jogavam futebol com bola de "capotão"; que se comprava pão enrolado nos jornais; que se colocava os cadernos em pacotes de arroz 5 kg; que se ia para a escola com calça azul-marinho, camiseta branca e tênis “Conga”, enfim, todos os ouvintes registravam uma porção de coisas que viveram no passado.

Entre tantos que ligaram e falaram no ar, o que mais me chamou a atenção foi quando um senhor disse: "Sou do tempo em que VEREADOR trabalhava por amor à cidade e não por dinheiro e eram, antes de tudo, verdadeiros cidadãos que trabalhavam por amor à cidade onde viviam.

Fiquei pensando cá com meus botões: “As eleições já estão chegando, e o que será que leva REALMENTE um cidadão a se candidatar a um cargo de vereador? Será o dinheiro? Será o status? Será realmente o desejo de fazer a diferença na cidade em que vive? Será simplesmente para “aparecer”? Será que é para “avacalhar” a política mais do que já é? O que leva uma pessoa a pretender um cargo político?

Será que antes de se decidirem para tal, se sentem preparados para exercer a função? Será que sabem o que significa ser um vereador?

Moradores de comunidade denunciam fechamento de Escola em São Caetano de Aricanduva

Fonte: Capelinha Blog

Segundo os moradores, a Secretaria Municipal de Educação fechou uma escola que funcionava na comunidade de São Caetano de Aricanduva.

           

O anúncio causou polêmica no Programa Conexão Sertaneja do radialista Jailson Pereira. O locutor anunciou que teria recebido uma ligação telefônica reclamando do fechamento da escola e se prontificou em apurar os fatos. Logo a seguir, voltou ao ar dizendo ter recebido uma ligação da Secretária de Educação Elida Cícera desmentindo o fato. Logo a seguir um cidadão voltou a ligar na emissora corrigindo a informação de que não seria a escola de São Caetano do Lino que teria sido fechada e sim a escola de São Caetano de Aricanduva.

            

Na manhã desta terça-feira veiculou um texto na emissora afirmando que a notícia dada no dia anterior por Jailson Pereira era mentirosa.

            

O radialista seguiu para a comunidade para certificar da veracidade dos fatos e constatou realmente o fechamento de uma escola, e  que a Prefeitura não está efetuando o devido transporte  escolar .Uma longa entrevista foi gravada no local com o Sr. Milton e sua esposa D. Geny. A entrevista está a disposição de quem interessar. Para ter acesso é só solicitar no email radialista1000@hotmail.com.

Movimento Cidadania Já vai movimentar o dia do trabalhador em Capelinha

Por Aldair Gomes, Aranãs FM em 15/04/11

No dia 1º de Maio, dia do trabalhador acontece em Capelinha a 7ª edição do Movimento Cidadania Já Direito de Todos. Este movimento tem por objetivo proporcionar o exercício da cidadania aos capelinhenses.  O primeiro direito de um cidadão é sobretudo o direito à documentação. 

Neste  movimento serão oferecidos gratuitamente aos capelinhenses, certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF e título de eleitor, além de fotografias necessárias para obtenção desses documentos. Durante o evento acontecerão diversas ações nas áreas de saúde, educação, esporte, lazer e cultura. Garantindo os direitos de quem necessita, resgatando a cidadania. 

No encerramento será com grande show.

O Movimento Cidadania Já Direito de Todos é uma realização da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Capelinha

Link da postagem original AQUI

“Feira” de Capelinha está desaparecendo lentamente

Por Adilio Gomes do site aranas.com.br

Sábado fui à feira-livre de Capelinha com minha esposa, e notei um fato interessante, fazia alguns meses que não ia, sempre minha esposa  realizava as compras.

Notei que os produtos dos agricultores rurais estão desaparecendo das bancas, isso devido há um joguete de alguns empresários que compram verduras do CEASA em Belo Horizonte e revendem na feira.  

O que me chamou a atenção foi a forma de atuação,  eles comissionam pessoas “simples” para venderem as verduras, fato este  que nos leva a acreditar estar comprando verduras da nossa terra.

O lado positivo deste joguete é que podemos comprar verduras de boa qualidade, e preços variados, mas o lado negativo é que as verduras nem sempre são frescas, e está prejudicando os agricultores locais, pois comprando os produtos do CEASA estamos financiando os agricultores da região da Capital e desfavorecendo os nossos.

Outro fator preocupante é que muitas bancas que antes eram ocupadas pelos agricultores locais, agora são ocupadas pelos vendedores comissionados, de forma que estes revendedores estão espalhados em vários pontos do mercado,  dificultando assim escolher um produto nativo da nossa região.

Deixo um alerta para nossa prefeitura, em procurar algum meio de beneficiar ou subsidiar os produtores rurais da nossa região, pois a feira-livre de Capelinha, além de comercial é um patrimônio cultural e ponto turístico da nossa cidade, que se não houver a presença dos nossos amados “matutos” e sua tradicional cultura regional, acabará tornando nossa feira-livre em um simples sacolão do CEASA.

Link da Postagem original AQUI

Câmara Legislativa amplia benefícios de indústrias automotivas

MARIA CLARA CABRAL

DE BRASÍLIA

A Câmara Legislativa estendeu os benefícios fiscais à indústrias automotivas instaladas ou que venham a se instalar em municípios abrangidos pela Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste). 

O incentivo era previsto na medida provisória 512 inicialmente apenas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O texto segue para o Senado. 

A ampliação dos incentivos foi sugerida pela bancada mineira, principalmente por causa do Vale do Jequitinhonha. 

"A medida foi feita para dar incentivos para regiões que contam com o mesmo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do que as cidades do Jequitinhonha e do Norte de Minas", disse o deputado Paulo Abi-ackel (PSDB-MG). 

O governo tentou retirar essa parte do texto, por alegar que a ideia inicial da proposta era beneficiar regiões mais pobres do país. Foi derrotado porque as bancadas estaduais se uniram.

O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que não há compromisso de sanção sobre esse ponto.

MP DA FIAT

 

A MP, assinada em novembro de 2010 pelo então presidente Lula, foi apelidada de "MP da Fiat". A companhia já tinha o projeto de um novo parque industrial em Suape (PE) e conseguiu apresentá-lo no curto período de tempo especificado pela medida a tempo de gozar dos benefícios. 

O texto original previa que só seriam beneficiados os projetos de empreendimentos que tivessem sido apresentados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior até 29 de dezembro de 2010. 

Por reivindicação de deputados, o relator ampliou o prazo de benefício para a realização de novo empreendimento industrial que "não implique a transferência de unidade já instalada" apresentados até o dia 20 de maio de 2011. A ideia é dar tempo hábil para que outras fábricas apresentassem propostas. 

A obtenção de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados vai até 31 de dezembro de 2020, como ressarcimento ao montante pago a título de PIS e Cofins em vendas no mercado interno.

AGROTÓXICO

 

Os deputados também tentaram incluir na MP incentivos para insumos e matérias-primas destinados à produção de um determinado agrotóxico. 

A emenda foi criticada pelos ambientalistas, e por isso caiu. Segundo eles, o insumo beneficiado serve para a produção do glifosato, um herbicida apontado como um potencial contaminante ambiental. 

"Isso é um escândalo, uma falta de seriedade. Esse agrotóxico pode provocar envenenamento e outras inúmeras de doenças", disse o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ). 

O relator da proposta é Moreira Mendes (PPS-RO), ligado ao setor do agronegócio. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que apoiou a medida, garantiu que a intenção da emenda era dar mais competitividade para a produção do produto no país, já que há forte concorrência chinesa. 

Fonte: Folha Uol

Audiência Pública, esclarece dúvidas sobre Fundação Hospitalar

A 1ª Audiência Pública sobre criação da Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo de Capelinha, aconteceu nesta terça-feira, dia 12 na Florae em Capelinha e segundo os organizadores, foi um grande sucesso, contando com a presença da população, representantes de entidades, autoridades locais e regionais.

A idéia de criação da fundação hospitalar foi motivada por exigência legal uma vez que, a lei não permite que Hospital Mununicipal São Vicente de Paulo realize atendimentos particulares e convênios. Este tipo de atendimento está suspenso no Hospital e somente poderá retornar após criação da Fundação Hospitalar.

Na semana passada, uma comissão de representantes da Saúde do município visitou a Fundação Hospitalar da cidade de Pirapora com o objetivo de buscar subsídios e informações sobre o funcionamento desse tipo de instituição de saúde.

A Audiência foi presidida pela promotora de Justiça da Comarca de Capelinha Dr. Marina Kattah e contou com diversas autoridades Locais e Regionais de saúde.

 O Prefeito Pedro Vieira da Silva no uso da palavra comentou que “desde o inicio da minha gestão eu já articulava com os meus secretários pois queria que o Hospital se tornasse uma fundação Hospitalar, numa tentativa de equacionar os problemas vivenciados do Hospital local”.

No debate, as autoridades do Ministério Público e da saúde responderam perguntas da platéia.

Uma nova audiência deverá acontecer no dia 4 de maio para mais esclarecimentos sobre a criação da fundação e deverá tratar de temas mais complexos como, estatuto, funcionários, funcionamento, convênios e financiamento.

A criação da Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo deverá acontecer em menos de seis meses, já que todos estão empenhados em encurtar o máximo possível os prazos em todo o processo de instalação.

Entenda o caso:

No final de 2009, foi feita ao Promotor de Justiça da Comarca, uma denúncia sobre a cobrança de um exame de raio-x no valor de R$60.00 (sessenta reais) no Hospital Municipal São Vicente de Paulo de Capelinha, fato que levou o Senhor Promotor a solicitar informações á Diretoria do Hospital, que além de prestar as informações solicitados pelo representante do Ministério público, também enviou correspondências á GRS/Diamantina e à Secretaria Estadual de saúde perguntando se havia algum impedimento para realização de exames, consultas e internações de particulares e conveniados no Hospital de Capelinha. A resposta foi de que sendo o Hospital pertencente à Prefeitura e conveniado com o SUS, em hipótese alguma poderia ocorrer atendimentos a particulares ou mesmo pacientes de convênios diversos. Por isso a cobrança e atendimentos a particulares e conveniados que sempre existiram no Hospital foram suspensos. 

A Prefeitura de Capelinha, através da Secretaria Municipal de Saúde, buscando alternativas para possibilitar que as pessoas possuidoras de convênios e as que desejam atendimento particular possam voltar a ser atendidas, chegou à conclusão de que a melhor solução é a transformação do Hospital numa Fundação Pública de Direito Privado, onde os pacientes do SUS não terão nenhum prejuízo e os demais também poderão ser atendidos, inclusive por médicos particulares existentes na cidade.

Fonte: Portal Aranãs

Microempreendedor individual paga apenas 5% do salário mínimo à Previdência

 

 

O governo publicou medida provisória que reduz em mais de 50% a carga tributária do Microempreendedor Individual. Agora, em vez de pagar R$ 59,95 por mês como contribuição à Previdência Social, o empresário pagará, a partir de maio, R$ 27,25 (podendo variar para baixo conforme a atividade). A alíquota de contribuição para a Previdência Social, dessa forma, baixou de 11% para 5% do salário mínimo, a partir de maio.

 

O Microempreendedor Individual existe há quase dois anos e consiste na formalização de pequeninos negócios como cabeleireiros, ambulantes, pedreiros, taxistas e outros trabalhadores autônomos com renda bruta anual inferior a 36 mil reais.

Enquadrado no Simples Nacional e isento de tributos federais como PIS/Cofins e IPI, os empreendedores individuais têm acesso a diversos benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.

Do total, 70% dos empreendimentos são domiciliares, ou seja, sediados na própria casa dos trabalhadores. Além disso, 58,1% deles funcionam em locais fixos, enquanto 20,3% se tratam de negócios feitos porta a porta.

 

Saiba AQUI como se tornar um empreendedor individual.

Fonte: Blog do Banu

Lançamento do Parlamento Jovem 2011

Por Aléquison Gomes, do blog Capelinha MG

Na noite de 12 de Abril aconteceu no Plenário da Câmara Municipal em Capelinha, o lançamento do Parlamento Jovem 2011! 

Com o tema “Drogas: Como prevenir?” O evento contou com as participações de vários alunos, representando as Escolas: Professora Geralda Otoni Barbosa, Professor Antônio Lago, Escola Bento Rocha de Jesus e o Instituto Educacional Manoel Luiz Pêgo. 

Estiveram presentes; vereadores e autoridades Locais. Essa é a segunda edição do Parlamento Jovem, que é um projeto desenvolvido pela Assembléia Legislativa e pela PUC Minas.

A intenção desse trabalho é fazer com que os jovens estudantes se interessem pelo exercício político e pela  participação no Parlamento. Em 2010 o Tema do Parlamento Jovem foi o Meio Ambiente e resíduos Sólidos. Onde dez propostas foram apresentadas tendo portanto três aprovadas.

Transparência Pública divulga recursos destinados à Capelinha desde Janeiro.

CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR

Mais informações no site: http://www.portaltransparencia.gov.br/

Controle Social do Fundeb

Atenção professores, funcionários, conselheiros,etc.  da Rede Pública de Educação!

Fiquem de olho no site da Corregedoria Geral da União, pois em breve será lançado um curso virtual com o intuito de auxiliar os cidadãos a acompanharem a execução das políticas públicas voltadas para o setor.

Os pré-requisitos são:

• Possuir acesso à internet.

• Ter disponibilidade mínima de 1hora diária para realização das atividades propostas.

• Possuir conhecimentos básicos de informática, como acesso a sites e uso de e-mails

Carga Horária

20 horas

Público-alvo

Membros de conselhos de educação, especialmente os municipais.

Conteúdo Programático

O conteúdo programático está estruturado em três módulos:

• “Sobre o FUNDEB”.

• “Formas de Controle”.

• “O Conselho do FUNDEB”.

Novas turmas serão ofertadas em maio e junho/2011. Em abril, serão abertas as inscrições para a edição de maio. Solicitamos que acompanhem a abertura das inscrições neste site, pois o número de vagas é limitado.

Site para inscrição: http://escolavirtual.cgu.gov.br/ead/mod/resource/view.php?id=755Novas

Certificado

Receberá o certificado de participação para quem concluir todas as atividades propostas no curso.

Comentário do Blog do Banu sobre o MMC

Desde o início das articulações o Movimento Muda Capelinha procurou manter contato com vozes do Jequitinhonha que levantam a mesma bandeira que acreditamos: participação popular nos rumos das políticas locais, transparência na prestação de contas públicas, colaborativismo, e defesa da ética e justiça social. Álbano Silveira Machado, mais conhecido como Banu, foi um desses parceiros de primeira hora, sujeito que há décadas milita em favor de melhorias no Vale, baseado em Berilo, sua terra natal. É moderador de um dos mais completos blogs do Jequitinhonha (blogdobanu.blogspot.com/) endereço carregado de preciosas informações sobre a região e a política nacional. Leia abaixo o comentário de Banu sobre o MMC:

A novidade política no Vale do Jequitinhonha é esse Movimento Muda Capelinha - MMC. É uma moçada que está dando lição pra muito marmanjo metido a coronel de meia tigela. Há alguns vereadores de Capelinha, macacos velhos da política tradicional, que falam da tribuna da Câmara Municipal que estão aprendendo um outro jeito de fazer política com os jovens do MMC. Quem assim assume, ou é esperto ou é honesto, sério e sábio.

Quando as gerações mais velhas ousarem ouvir as novas e seguirem seus caminhos e propostas, novas mudanças estarão se processando, com mais força, muita força, que antes não se via ou sentia.

Sinceramente, eu não conheço ainda a moçada do MMC. Mas, visito diariamente o Blog deles.

É coisa de primeira linha, de arrepiar quem vê e pratica política com o princípio da ética e da justiça social à frente.

Eu sou cinquentão e participei da resistência à Ditadura Militar, como também militei ativamente dos movimentos sociais da década de 80 que criaram um embrião da institucionalização democrática do país.

Neste século XXI, tem muita gente estupefata, assustada com tanto escândalo, mas poucos reagem em movimentos organizados.

Por isso tudo, saúdo o Movimento Muda Capelinha!

Quem tem vergonha na cara e quer ver coisa nova na nossa região, visite o território midiático da rapaziada.

E vê se aprende e aplica direito.

http://movimentomudacapelinhamg.blogspot.com
 

Só temos a agradecer ao apoio e incentivo! A luta continua!

Fonte: Blog do Banu

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Parlamento Jovem vai discutir o problema das drogas, dia 12 em Capelinha

Por Aldair Gomes, Aranãs FM

O Parlamento Jovem de Minas 2011, é a segunda edição estadualizada do Parlamento Jovem, desenvolvido pela Assembléia Legislativa e pela PUC Minas nos últimos sete anos. É um projeto voltado para jovens estudantes, tendo como meta a formação política e o exercício de participação no Parlamento. Para tanto, são envolvidas Câmaras Municipais que, por sua vez, mobilizam parceiros e escolas dos ensinos médio e superior, gerando uma rede de educação legislativa no Estado.

Tem como objetivo, estimular a formação de estudantes dos ensinos médio e superior, por meio de atividades que os levem a compreender melhor a organização dos poderes, especialmente do Legislativo, além de prepará-los para a participação política, como cidadãos. Levar os jovens a interessar-se pela agenda sócio-política de seu município, com a escolha de temas para serem trabalhados em cada edição do projeto. Propiciar espaço para vivência em pesquisas, debates, negociações, escolhas e respeito às diferentes opiniões. Estimular o envolvimento das Câmaras Municipais em atividades de Educação para a Cidadania.

O Parlamento Jovem 2010 em Capelinha foi realizado com o tema: Meio Ambiente e Resíduos Sólidos. Foram 10 alunos representantes de Capelinha na Etapa Estadual onde apresentaram 10 propostas sendo que 3 foram aprovadas.

O Parlamento Jovem 2011 em Capelinha será realizado com o tema:

Drogas, como Prevenir?

E com os sub-temas:

O Jovem e o Papel da Família

O Jovem e o Papel da Escola

O Jovem e o Papel da Sociedade

Com a participação de 4 Escolas no Município, sendo elas :

Escola Estadual Professor Antonio Lago

Escola Estadual Bento Rocha de Jesus 

Escola Estadual Geralda Otoni Barbosa

Instituto Educacional Manuel Luiz Pego

O Projeto conta com vários Parceiros:

Ministério Público, Poder Judiciário, Polícias Militar, Policia Civil, Delegacia da Comarca, Delegacia da Mulher, Menor e Idoso, Igreja Evangélica, Igreja Católica, Faculdade UNITER, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, CREAS (Centro Especializado de Assistência Social), Banco do Nordeste,COMAD (Conselho Municipal Antidrogas) e Prefeitura Municipal.

O projeto contará com a participação de 40 alunos das escolas, onde esses alunos apresentaram proposta que após aprovação na etapa Municipal serão enviadas para a Etapa Estadual onde Capelinha será representada por 6 alunos e 2 monitores para conseguir a aprovação das mesmas. O que poderá se torna Lei ou Emenda de Lei na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Fonte: Aranas FM