Vem aí 28º Congresso de Municípios Mineiros. E de Capelinha, quem vai?

Está chegando o 28º Congresso de Municípios Mineiros, acontecerá nos dia 03, 04 e 05 de maio. Este Congresso busca trabalhar estratégias para que as prefeituras de cidades mineiras interajam com seus munícipes com transparência e ética.

Serão abordados vários temas como:

• Transparência e governança: Comunicar bem as ações governamentais é interagir com o cidadão
• A comunicação e suas interfaces nas políticas públicas de assistência social e saúde
• Como Melhorar o Relacionamento entre a Administração Pública e a Imprensa local
• Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos – O que muda para os municípios?
• Lei Robin Hood e os novos critérios – Como habilitar meu município em 2011
• Programa Nacional de Alimentação Escolar: Funcionamento, execução e prestação de contas
• Captação de Recursos para Municípios
• Transparência na Prestação de Contas, a Lei Complementar 131/2009 e o Controle Interno
• e muitos outros temas de extrema importância para os municípios.

O MMC acredita que a participação de nossos administradores (prefeito, vereadores, secretários e etc.) é essencial para buscar novos conhecimentos e trabalhar pelo progresso de Capelinha. As palestras acontecerão conjuntamente (ao mesmo tempo) e é importante que uma equipe da nossa cidade se programe e participe de todas as oficinas que visem os interesses de Capelinha.

Buscar novos conhecimentos é um forma de respeito ao povo! Assim como outros profissionais (médicos, professores, etc.) estão a todo momento se capacitando, os nossos representantes também devem cumprir com esta obrigação. A cada dia surgem inovações na gestão das políticas públicas estaduais e federais, por isso é importante que nossos representes estejam atualizados e consigam cada vez mais recursos para Capelinha.

Confiram aqui a programação do Congresso.

Vídeo da Rua Ouro Preto: o descaso continua!

Enquanto o prefeito de Capelinha "estuda uma forma segura e eficiente para resolver o problema da Rua Ouro Preto" (como foi noticiado aqui pelo Jornal A Cidade em recente matéria sobre ruas de Capelinha que receberão pavimentação) continuamos a receber imagens do descaso com os moradores do logradouro.

No dia 26 de Janeiro desse ano, em uma das primeiras publicações do Movimento Muda Capelinha, o assunto foi tratado aqui no blog, como pode ser visto no link abaixo:
Descaso e degradação vivenciados em vias públicas capelinhenses
Depois das fotos agora recebemos um vídeo postado no You Tube pelo cidadão capelinhense Deusdete que demonstra claramente que até o momento as coisas continuam como estavam. Em sua mensagem Deusdete diz: "veja o video de minha rua como está!!!!! se [é] que [se] pode chamar isso de RUA".

Há informações dando conta de que dentro de algumas semanas providências serão tomadas. Mas fica a pergunta: até quando os capelinhenses suportarão que as coisas cheguem nesse ponto antes de terem seus problemas resolvidos?

O Brasil que dá certo: CAV – Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (Turmalina)

http://www.cavjequi.org/

O CAV – Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica – associação sem fins lucrativos, foi criada em 1994, pautada no interesse dos próprios agricultores e agricultoras organizados no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Turmalina; tem como objetivo discutir, formular, experimentar, propor e realizar atividades adaptadas às características sociais, econômicas e ambientais da região, desenvolvidas com base em uma metodologia que envolve agricultores e agricultoras como sujeitos das ações, considerando-os participantes ativos em todas as etapas, desde o planejamento, execução e avaliação das atividades. Tal método possui caráter emancipador e sustentável e visa a construir condições favoráveis para que, paulatinamente, os agricultores e as comunidades atualmente atendidos possam traçar seus próprios destinos de forma independente, com a presença cada vez menor da entidade, que então poderá expandir suas atividades até locais ainda não abrangidos.


Frente aos problemas e potenciais existentes na região, o CAV e as comunidades rurais construíram e vêm consolidando propostas que agregam melhoria das condições de vida e das relações em família, preservação dos recursos naturais e convivência com o semi-árido. 

O Brasil que dá certo: Observatório Social do Brasil

Desde que despontou em uma comunidade no Orkut um dos objetivos do Movimento Muda Capelinha é divulgar boas iniciativas que ocorrem em todas as regiões do Brasil, onde cidadãos se organizam e procuram fiscalizar, acompanhar e participar ativamente das decisões de governos municipais, estaduais e federal. O acesso à informação é uma das bandeiras do MMC e de seus colaboradores. Todas as mídias que utilizamos (perfil e comunidade de discussão no Orkut, Manifesto no Petição Virtual, Twitter e blog) são ferramentas gratuitas utilizadas com a intenção de disseminar ideais como colaborativismo, participação popular e apartidarismo.

A partir desta data lançamos a "série" O Brasil que dá certo. De certa maneira isso tem sido realizado ao longo dos últimos meses, haja vista as duas postagens que dedicamos à AMARRIBO, como pode ser visto nos links abaixo:

Cidadania e Democracia: Conheçam a Amarribo - Amigos Associados de Ribeirão Bonito

Um exemplo a ser seguido por outros municípios brasileiros: Ribeirão Bonito – SP

Para inaugurar oficialmente a série apresentamos o OSB - Observatório Social do Brasil. As informações abaixo foram coletadas no site do movimento:

http://www.observatoriosocialdobrasil.org.br/

Escolas Mineiras: sem propaganda é melhor

 

Simave - Sistema Mineiro de Avaliação de Educação Pública / 2010

O governo Aécio maquiou a situação das escolas mineiras.

Vendeu - e alguns Estados e jornalistas até compraram o peixe - a imagem de que aqui viveríamos um paraíso em Terra. Agora, o próprio Estado começa a divulgar a realidade que a avaliação produzida pela Sindute-MG já havia constatado.

Dilma homenageia bonequeira do Vale do Jequitinhonha em abertura de exposição

23/03/2011 - 21h20

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Ao abrir a exposição Mulheres, Artistas e Brasileiras - Produção do Século 20, hoje (23) a presidenta Dilma Rousseff homenageou dona Isabel, uma artista do Vale do Jequinhonha.

Dona Isabel é autora das bonecas que estão expostas ao lado de quadros e esculturas de artistas brasileiras consagradas mundialmente. A inclusão das bonecas na exposição foi um pedido especial de Dilma Rousseff.

Reunião extraordinária na Câmara Municipal de Capelinha - 25/03/2011

Nesta sexta-feira será realizada uma reunião extraordinária na Câmara de Capelinha. Na pauta do encontro a entrega da denúncia contra os vereadores Gedalvo Fernandes, Cabo Rocha e Valdir do Táxi.

Sobre o caso:

http://acidadeweb.com/exibe_noticias.php?id=2360

http://aranas.com.br/noticias/2011/03/tres-vereadores-podem-ser-cassados-em-capelinha/

Com informações de Marli Andrade (twitter.com/marliandrade) e Hélio Silva (twitter.com/heliodojornal)

Como combater a corrupção?

Faltam menos de um ano e meio para as próximas eleições municipais, nos preparemos desde já para combatermos a compra de votos que corrobora ainda mais o processo político em nossa cidade.

A compra de votos faz com que aqueles que possuem dinheiro cheguem ao poder, não importando o seu caráter, passado ou vontade política.

É hora de eliminar tais pessoas do cenário político e colaborarmos para o progresso de nossas cidades.

Baixe AQUI a cartilha e, desde já, saiba como denunciar qualquer irregularidade.

Controle Social – Conselhos municipais e controle social

O controle social pode ser feito individualmente, por qualquer cidadão, ou por um grupo de pessoas. Os conselhos gestores de políticas públicas são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas.

Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Os conselhos são o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal).

Controle social nas prefeituras

É dever da prefeitura informar a população, com clareza, sobre como é gasto o dinheiro público. A prefeitura deve prestar contas à população e publicar suas contas de forma simples em local visível e de fácil acesso para todos os cidadãos. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, art. 48 e 49, a prefeitura deve, ainda, incentivar a participação popular na discussão de planos e orçamentos. E cabe a você, cidadão, fiscalizar se tudo isso está sendo feito.

De acordo com o art. 2º, Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, a prefeitura deve comunicar por escrito aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais com sede no município a chegada da verba federal em um prazo máximo de dois dias úteis. Caso esses deveres não estejam sendo cumpridos, o cidadão poderá acionar a Câmara Municipal que tem a obrigação de fiscalizar a prefeitura.

Os órgãos federais também devem comunicar às câmaras municipais as verbas transferidas aos municípios. Caso essa exigência não esteja sendo cumprida em seu município, a Controladoria-Geral da União (CGU) deve ser avisada. Exerça seus direitos, seja um fiscal da correta aplicação e gestão dos recursos públicos.

Observação: A CGU não é responsável por fiscalizar e controlar as verbas exclusivas dos municípios e estados. Neste caso, cabe aos Tribunais de Contas Estaduais e às Câmaras Municipais atuar para apurar as irregularidades que envolvam a utilização de recursos públicos dos estados e municípios. O Ministério Público Estadual também pode ser acionado para verificar situações em que os agentes públicos estaduais e municipais estejam possivelmente envolvidos com a aplicação indevida de recursos públicos.

Fonte: Portal da Transparência

A favor de Chapadinha e região?

Por Maria do Rosario Sampaio – Doutoranda do PPGSS-UERJ – Pesquisadora FUNDACENTRO-MTE-MG

O povoado de Chapadinha e vizinhança integram o perfil demográfico do município de Capelinha abrigando em torno 190  famílias (por volta de 1150 pessoas) que produzem sua existência a partir do trabalho em  agroindústria de café, eucalipto, produção de lavoura branca, peças artesanais, possuindo um comércio diverso que atende bem as necessidades locais. Desse modo, a população de Chapadinha se faz contributiva da riqueza produzida pelo município de Capelinha. Em termos de organização social, a população de Chapadinha e região mantém em funcionamento uma  associação comunitária rural, uma associação de mulheres responsável pela Pastoral da Criança e outros serviços sociais, um grupo de marujos e  banda de taquara, grupo de dança folclórica, uma igreja católica e 4 pentecostais, time de futebol, dentre outras. No que diz respeito aos serviços públicos, Chapadinha conta com uma escola estadual oferecendo até o ensino médio, posto de saúde e creche.

Livro traz histórias de vida de mulheres do Vale do Jequitinhonha

O Livro “Confidências de mulheres In-visíveis do Jequitinhonha”, da escritora Ana Luiza de Souza, é uma reunião de muitas histórias de vidad de mulheres do Vale do Jequitinhonha.

Para a autora que viveu durante um bom período na região, mais precisamente na cidade de Jequitinhonha e Almenara, “a publicação do livro é a realização de um sonho”.

Ana trabalhou e se apaixonou pelo Vale do Jequitinhonha e lá aprendeu que a vida é muito mais complexa e muito mais bonita. Seu olhar repousou com especial carinho sobre as histórias das mulheres do sertão. Em meio ao misto de sensações, indignação com admiração.

Indignação, por presenciar situações trágicas que só imaginava existir nos romances ou em filmes, e admiração, porque, apesar de tudo, ainda tinham forças para carregar o mundo em suas costas, Ana transformou tudo isso em histórias, causos contados com o coração aberto e generoso de uma legítima mineira.

O livro reúne na íntegra doze histórias e mais fragmentos de tantas outras. Reúne, sobretudo, sintetizado na sua publicação o poder dos sonhos, o valor da amizade e a garra das mulheres.

Lançamentos:
Março/2011 19 de março de 2011 às 19h
Teatro Municipal de Guaxupé

Julho/2011
29º FESTIVALE Jequitinhonha – MG

Para adquirir o livro entre em contato pelo e-mail comunicacao.saltoalto@gmail.com

Fonte: Blog Onhas

A questão dos cemitérios horizontais é questão de saúde pública e ambiental

Por César Sampaio (twitter.com/CesarSampaioBio) com imagens de Alysson Macedo

Diante das diversas denúncias e comentários sobre a situação lamentável que se encontra o cemitério de Capelinha, faço aqui uma breve análise sobre os possíveis danos causados pelos cemitérios horizontais à saúde pública e ao meio ambiente.

Ao se pensar em Questão Ambiental, nos limitamos em proteger Matas, Florestas, Animais, Ecossistemas, etc e tal. Mas existem situações que precisam também urgentemente de um olhar mais clínico e atento como é o problema dos cemitérios. Recentemente entrou em vigor uma legislação federal sobre as condições mínimas necessárias para o licenciamento e implantação dos cemitérios no Brasil, Resolução 335, de 3 de Abril de 2003 do CONAMA.

Três vereadores podem ser cassados

Fonte: Portal Aranãs

A Câmara Municipal de Capelinha recebeu nesta segunda-feira, dia 14 de março, denúncia contra os vereadores Valdir do Táxi/PPS, Cabo Rocha/PV e Gedalvo Fernandes/PMDB por suposta falsificação de documento. A denúncia foi feita e protocolada por José Maria de Oliveira Neves, o popular Zuzinha, alegando que os três vereadores teriam falsificado uma ata de reunião da Câmara realizada no dia 31 de dezembro de 2010, quando o vereador Valdir do Táxi era presidente da Casa e deu posse à vice-prefeita Hedy-Lamar Cordeiro em substituição ao prefeito Pedro Vieira, contando também com a presença dos outros dois vereadores acusados.

Inclusão Digital:Tele Centro é reinaugurado em Capelinha

Por Aldair Gomes, 14/03/2011

O Tele Centro de Capelinha foi inaugurado em 2008 através de um convênio entre a Prefeitura Municipal e o Ministério das Comunicações e funcionava na Rua das Flores 580, sala 104 e agora foi transferido para novo espaço, mais amplo e com maior acessibilidade. O novo Tele Centro fica na Rua das Flores 275, onde funcionava anteriormente a Mercearia Caldeira. Com a mudança houve ainda ampliação do Tele Centro com novos computadores e com a parceria entre Prefeitura, Câmara e Aciac.

São ao todo 8 funcionários e 21 computadores que poderão ser usados por qualquer pessoa que precisar acessar a internet para pesquisas, além de serem usados para cursos de informática e outros em três turnos.

O Tele Centro recebeu o nome de "Tele Centro Professora Maria Dos Anjos Barbosa Lauar", importante educadora do passado recente de Capelinha.

Síntese da Reunião dos Conselhos Comunitários Rurais de Capelinha

Por Movimento Muda Capelinha

Reunião realizada no dia 14 de Março de 2011

Pauta

Abertura dos trabalhos pelo Sr. Roque Caetano de Oliveira, Presidente da Associação Comunitária Rural de Ponte Nova e do Conselho das Associações Comunitárias Rurais de Capelinha.

Relatório de Ações da EMATER em 2011 –  O Engenheiro Agrônomo Carlos Henrique apresentou a missão, objetivos, programas, ações e atribuições do escritório da EMATER Local quando foram expostos  os resultados da implementação das  políticas públicas dirigidas ao produtores rurais destacando-se aquelas voltadas para a agricultura familiar. Exemplificou o funcionamento dos programas, ressaltando-se o  programa Minas Sem Fome, no qual se incluem as padarias comunitárias, as cooperativas de apicultura; o PCPR (Programa de Combate à Pobreza Rural) financiado pelo Banco Mundial e que se efetiva seja pelo  fomento à diversificação da produção  e incentiva a busca de  alternativas para  agregar valor ao produto (unidades de processamento de alimentos, mecanização rural, abastecimento de água, etc).

Reunião na Câmara Municipal de Capelinha

ATENÇÃO

Hoje, 14/03, tem reunião na Câmara Municipal de Capelinha!

Horário: 19h00min.

A presença de todos os cidadãos é muito importante para acompanharmos o desenvolvimento de nossa cidade.

Parabéns mulheres!!!

O Movimento Muda Capelinha parabeniza todas as mulheres de Capelinha e do Vale do Jequitinhonha!

Parabéns pelo seu dia! Parabéns por todos os dias, afinal, todo dia é dia da mulher...

Abracem o mundo, transformem-o com sua sensibilidade e ternura!

Parabéns mulheres!

Algumas questões para reflexão: comentários anônimos e ameaças

Por: Douglas Lima, Alexandre Macedo, Marta Sampaio, Zara Sampaio, Vanessa Lima, Eduardo Lima, Júlio César, César Sampaio

POSTAGENS ANÔNIMAS: “Liberamos as postagens anônimas porque entendemos que ainda é forte o clima de insegurança em Capelinha. Muitas pessoas não se sentem à vontade pra falar abertamente sobre o que acreditam. Mas vamos procurar manter o respeito e evitar agressões gratuitas. Não é isso que propomos. Sei que cada um possui suas opiniões, mas lembrem-se de que não adianta usar termos baixos para se referir/atingir quem pensa diferente da gente, ok?” – comentário do dia 9 de fevereiro de 2011 23:46, como pode ser visto aqui.

POSTAGENS ANÔNIMAS 2: Anonimato na internet só existe de fachada, porque todos os dados de navegação são armazenados por gigantes como Google, Yahoo e Microsoft. Existem muitos mecanismos que permitem localizar de onde partiram comentários maldosos, ofensivos e com conteúdo de ameaça. Se for o caso o atingido pode acionar a Justiça e esta obrigar o Google a revelar o IP (Internet Protocol) de onde partiu a postagem anônima. Traduzindo: ninguém está a salvo se passar dos limites.

Informativo sobre a Reunião do Conselho de Assistência Social

Por MMC

Aconteceu no dia 04/03 às 16horas na SPAI ( Antiga Casa da Cultura) a reunião de reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social de Capelinha.

A reunião contou com poucas pessoas e, dentre elas, em sua maioria eram pessoas da zona rural. Houve representações das seguintes organizações: Associação Quilombola do Fanado, Associação Comunitária do Alto Grande, Clube de Mães, Pastoral da Criança, Lar Mamãe Dolores e algumas mulheres beneficiárias do Programa Bolsa- Família.

Assistencialismo se acaba assim...

Araçuaí: Ação Social cria fábrica artesanal de polpa de fruta

A Ação Social Santo Antonio desenvolveu mais uma ação inovadora na instituição. Em dezembro do ano passado foi criada uma fábrica artesanal de polpa de frutas que recebeu o sugestivo nome de Gosto de Saúde.

A entidade realiza trabalhos com crianças e idosos, sendo um das instituições sociais mais respeitadas do Vale do Jequitinhonha.

Está sediada em Araçúaí, no Médio Jequitinhonha, no nordeste de Minas.

Um empreendimento social conseguiu vislumbrar um potencial pouco explorado em Araçuaí que é a produção de polpa de frutas. A Ação Social Santo Antônio concilia o trabalho voluntário e dos acolhidos da instituição com a produção abundante de frutas da época.

E em Capelinha, quando será assim?

Teófilo Otoni: Por um governo mais participativo

A Prefeita de Teófilo Otoni, Maria José Haueisein Freire, recebeu em seu Gabinete, representantes de diversos bairros e associações da cidade na tarde de quinta-feira, 24.03. O convite foi feito aos lideres dos bairros pela Prefeita para ouvir as reivindicações dos representantes de cada bairro, a fim de propor melhorias.

Reunião da Prefeita Maria José, de Teófilo Otoni, com lideranças de bairros

A visita foi acompanhada por seis Secretários do município e dois vereadores. O intuito da reunião foi ouvir as reivindicações e buscar soluções rápidas para os transtornos enfrentados todos os dias pelos moradores de cada bairro.

Reunião do Conselho de Assistência Social de Capelinha.

Acontecerá em Capelinha no dia 04/03, às 16h00 na SPAI (Antiga casa da Cultura) que fica localizada à Rua das Flores (próximo à Backup Informática) uma reunião para reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social.

O MMC acredita que os Conselhos são grandes instrumentos de participação popular no qual o povo possui autonomia para direcionar, fiscalizar  e decidir sobre os recursos públicos, afim de serem aplicados com transparência e eficácia, atendendo as reais necessidades da população.

Sem a participação do povo os Conselhos correm o risco de se burocratizarem, servindo apenas de instrumentos obrigatórios no qual a prefeitura utiliza para receber a transferência dos recursos. (Sem existência do Conselho a Prefeitura não recebe o repasse.)

É importante nossa participação para que a Prefeitura não utilize o nosso dinheiro público como bem deseja. Sem a participação do povo, a Assistência Social tende a se tornar puramente “assistencialista” esquecendo-se de sua principal função: levar a dignidade às pessoas por meio de projetos que levem à população possibilidades de se emanciparem e conquistarem autonomia sem precisarem recorrer às famosas “cestas básicas” – modo no qual muitos prefeitos asseguram seus votos para a próxima eleição.

Convide seus parentes, amigos e vizinhos!

É muito importante nossa participação para que construamos a democracia em Capelinha. E desta forma, faremos com que nossa cidade pertença realmente ao povo e não a minorias.

Clique em “Continue lendo” para entender a proposta dos Conselhos de Assistência Social.

2ª Reunião da Câmara Municipal de Capelinha - 28/02/2011

Sob olhares e ouvidos atentos de cidadãs e cidadãos preocupados com os rumos da gestão municipal reuniram-se os nove vereadores de Capelinha quando discutiram temas importantes a cidade, merecendo destaque a questão do contrato  PREFEITURA-COPASA, a inexistência de reposição de perdas e/ou aumento salariais dos servidores municipais e o transporte de escolares moradores das comunidades rurais.