Berilo: Juiz supende draga de exploração de ouro no rio

A força da sociedade civil

Estudantes de Araçuai saíram às ruas pedindo o fim da dragagem.

O Juiz de Direito da Comarca de Minas Novas, Eduardo Rabelo Thebit Dolabela, deferiu a tutela antecipada, na terça-feira, 26.10, determinando, que a empresa Araçuaí Exploração e Mineração Ltda cessasse imediatamente a exploração de ouro no Rio Araçuaí, sob pena de multa diária no valor de R$10 mil, sem prejuízo da remoção forçada da balsa que lá se encontra". A empresa poderá recorrer da decisão.

O Juiz entendeu que há risco de dano irreparável ou de difícil reparação, caso a exploração continue.

A decisão judicial é fruto da movimentação do povo de Berilo que acionou o Ministério Público de Minas Novas com um abaixo-assinado de mais de 1.300 assinaturas, pedindo que a draga parasse de explorar o rio Araçuai. A ação pública coletiva deu entrada no dia 28.09.

A draga no rio Araçuaí, a 3 km da cidade de Berilo, à montante (subindo o rio). Dois dias depois, a Câmara Municipal também entrou com uma ação, exigindo a retirada da draga.

Manifestantes usaram "fitinha" preta no pulso em protesto contra a draga

Plenário da Câmara de Araçuai ficou lotado com cidadãos (ãs) vestidos (as)
em luto pelo degradação do Rio Araçuai. Neste dia, os vereadores votaram
contra a dragagem do rio, atendendo a reivindicação da sociedade civil.

O Promotor de Justiça, Guilherme de Sá Meneguim, intimou os mineradores e solicitou informações e documentos sobre a atuação de exploração do ouro no rio. Na quinta-feira, dia 20.10, entrou com uma ação de suspensão das atividades da empresa. Nas suas justificativas, registrou que as ações da empresa deixavam os moradores de Berilo e comunidades rurais assustadas e temerosas de uso de produtos químicos que poderiam contaminar a água, além da destruição do leito do rio.

Ele acredita que a SUPRAM - Superintendência Regional do Meio Ambiente, de Diamantina, deveria dar Licença Ambiental para o empreendimento somente após uma Audiênca Pública em Berilo e Chapada do Norte.

A população de Berilo está ansiosa para ver as dragas saindo do rio. Já foram feitas manifestações com passeatas, faixas e bandeiras pretas expostas nas casas e aprovação de lei municipal proibindo a exploração de ouro no rio.

Uma nova balsa estava sendo instalada pela empresa.

A exploração de ouro no rio Araçuaí começou no dia 19 de setembro passado.

Fonte: Blog do Banu