COMAD DE CAPELINHA SE REUNE PARA ESTUDAR PROJETOS A SEREM IMPLANTADOS

O Comad – Conselho Municipal Anti-Drogas - de Capelinha se reuniu no dia 25 de janeiro, às 16 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social para avaliar Projetos que poderão ser implantados em Capelinha no fortalecimento das campanhas de combate às drogas. 

A presidente do COMAD, Maria da Conceição Vieira, apresentou o Projeto Vhiver sem Drogas – Juventude dá o seu Recado – proposto pelo Grupo Vhiver de Belo Horizonte, onde 15 cidades dos Vales Jequitinhonha e Mucuri foram contemplada (Pedra Azul, Medina, Jequitinhonha, Salto da Divisa, Almenara, Araçuaí, Padre Paraíso, Nanuque, Carlos Chagas, Capelinha, Leme do Prado, Teófilo Otoni, Itaipé, Presidente Kubistchek e Diamantina. 

PROJETO INFÂNCIA ROUBADA

Iniciado desde novembro de 2011 o Projeto Infância Roubada vem atingindo seus principais objetivos que são: 

· Garantir o direito à convivência comunitária de crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de abuso, com direitos violados e que se encontram à margem da sociedade; 

· Transformar crianças beneficiadas em pessoas capazes de transformarem o seu meio e contribuírem com o próximo e meio ambiente. 

O Projeto está atendendo em média 70 crianças e adolescentes, contemplando Oficinas de dança, teatro e esporte, onde crianças e adolescentes da Casa Lar Masculina, Lar Mamãe Dolores e da comunidade recebem orientações dos monitores e desenvolvem diversas atividades nas três áreas citadas. 

Para a coordenadora do Projeto, Fátima Santos Pimenta, mais do que resgatar a auto-estima das crianças é preciso oferecer oportunidades de reinserção na sociedade e ainda validar a política pública na garantia de direitos de crianças e adolescentes, onde a Constituição Federal determina isso como prioridade absoluta. 

Infância Roubada é um projeto executado pelo Grupo de Teatro de Capelinha Anim’Art, sendo o mesmo financiado pelo Banco do Nordeste que aportou recursos no FIA – Fundo da Infância e da Adolescência – garantindo assim a execução do mesmo que tem o monitoramento e fiscalização de todas as ações a cargo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Capelinha. 

O Projeto ainda prevê campanhas de mobilização social contra a venda de bebidas alcoólicas e cigarros para menores e contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, onde já está prevista uma palestra para o dia 10 de fevereiro, das 14 às 17 horas, no Galpão Cultural Professora Maria Odeth Sampaio, com o tema “Todos Contra a Pedofilia” que será ministrada por Dr. Casé Fortes – Promotor de Justiça da cidade de Divinópolis/Minas Gerais. 

Enquanto isso, no Facebook...

TRE decide a favor dos três vereadores

Aconteceu nesta quinta-feira, dia 26, o julgamento pelo TRE dos vereadores de Capelinha: Laerte Barrinha, Cleuber Luiz e Zezinho da Vitalina. 

A Côrte do Tribunal Regional Eleitoral, em Belo Horizonte, decidiu por 5 votos a zero pela permanência dos três vereadores na Câmara Municipal de Capelinha. Com essa decisão, os juízes do TRE entenderam que os três vereadores tiveram razão em sair do Partido da República – PR de Capelinha, caracterizando, assim, que eles foram prejudicados com a troca de comando do partido de forma repentina e sem qualquer comunicado prévio ou chance de defesa junto ao Diretório Estadual do partido.

O julgamento e a decisão unânime a favor dos três vereadores pelo TRE foram acompanhados pelos advogados Dr. José Roberto Mendonça de Belo Horizonte e Dr. Rodrigo Bebiano Pimenta de Capelinha. O processo também teve o acompanhamento do advogado capelinhense Dr. Nicodemos Evaristo Cordeiro.

TSE divulga data do julgamento de vereadores por infidelidade partidária

A bancada Municipal do PR (Partido da república) pediu a cadeira de três vereadores da Cidade de Capelinha (Cleuber Luiz, Zezinho da Vitalina e Laerte Barrinha). O PR alega infidelidade partidária ou abandono do partido por parte dos vereadores, sem respaldo da legislação vigente. O TSE divulgou o acompanhamento processual, definindo como 26 de Janeiro de 2012 a data do julgamento.

Entenda o caso:

O Partido da República – PR de Capelinha – agora está sob novo comando no município. A partir do final de abril deste ano, o PR passou a ter como presidente de sua Comissão Provisória a ex-vereadora Lucinha Pimenta, em substituição ao ex-prefeito Tico Neves. A ex-vereadora foi candidata à reeleição pelo PDT em 2008, mas não conseguiu manter-se no cargo. A mudança repentina na direção do partido pegou de surpresa seus ex-dirigentes, pois alegam não terem sido comunicados previamente pelo Diretório Estadual do PR sobre a decisão e somente a partir de julho ficaram sabendo da notícia.

Informações sobre o Concurso Público de Capelinha

A Prefeitura Municipal de Capelinha informa aos candidatos inscritos no Concurso Público para preenchimentos de cargos na administração municipal que as provas ocorrerão no dia 29 de janeiro, em dois turnos, nos horários de 08:00 às 11:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas. A prova prática para operadores de máquinas será no mesmo dia 29, às 13 horas, no Pátio da Prefeitura. 

As provas escritas ocorrerão nas Escolas Estaduais Antônio Lago, Coronel Coelho, Dr. Juscelino Barbosa, Hermínia Heponina e Geralda Otoni Barbosa. 

A Prefeitura de Capelinha informa aos candidatos que a listagem com os nomes, os horários e locais das provas está afixada no prédio da Prefeitura, em todas as Secretarias Municipais e nos sites da Prefeitura www.pmcapelinha.mg.gov.br e da Empresa Exame Consultores www.exameconsultores.com.br

Veja como Capelinha poderá voltar a receber o ICMS Esportivo

PROGRAMA ICMS SOLIDÁRIO CRITÉRIO ESPORTES - PRAZO 31.03.2012

ICMS Solidário Critério Esportes

O ICMS Solidário Critério Esportes é um programa de distribuição solidária de recursos para as prefeituras de Minas Gerais, e que leva em consideração dois critérios para definir os beneficiários:

1) A existência de Conselho Municipal de Esporte ativo;

2) As atividades esportivas realizadas no município no decorrer do ano.

Para receber os repasses de ICMS pelo critério Esportes, as cidades devem criar e manter ativo seu Conselho Municipal de Esportes. Conselhos de Esporte são órgãos de natureza permanente, compostos por membros do poder público (executivo e legislativo) e da sociedade civil, e que têm o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de programas e projetos esportivos para a população local. Além disso, os Conselhos têm o papel de auxiliar na organização, na melhoria da gestão, qualidade e transparência do esporte municipal, e contribuir para o controle social da execução das políticas públicas locais.

Normalmente, os Conselhos Municipais de Esporte se compõem por membros do poder público e pessoas da sociedade civil, cuja atuação de algum modo se conecta ao esporte. Deste modo, representantes de clubes, federações esportivas, organizações que promovem o esporte, ex-atletas, bem como membros da sociedade civil organizada e representantes de escolas e da saúde podem compor estes conselhos, cujo trabalho vem sendo reconhecido de forma crescente. Em 2011, houve aumento superior a 100% no total de municípios que possuem o Conselho Municipal de Esporte e receberão repasses pelo critério Esportes do ICMS, em relação a 2010.

O ICMS Solidário Critério Esportes pode ser considerado um programa de apoio à governança social do Esporte, sendo um dos meios através dos quais a Política Esportiva em Minas Gerais se consolida: por meio do fomento da criação de uma rede de controle social sobre as políticas públicas do esporte, fortalecimento do setor entre as políticas governamentais e criação de uma rede de agentes esportivos que podem agir de modo organizado na promoção do esporte mineiro, seja de rendimento, participação, educacional ou social.

Eleições suplementares: o prefeito cassado pagará a conta

É bem vinda a decisão do governo em cobrar dos prefeitos cassados nos últimos anos as despesas geradas nas eleições suplementares, cuja qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) gastou quase R$ 10 milhões. Desde 2008, os eleitores de 176 municípios tiveram de voltar às urnas para substituir prefeitos cassados, cujos crimes acabaram por gerar também a anulação das eleições. Outros quatro municípios ainda vão escolher novos prefeitos antes das eleições de 2012.

A Advocacia Geral da União (AGU) vai processar os prefeitos cassados e tentará tirar do bolso deles os recursos para garantir as novas eleições. O candidato que for eleito em outubro, mas que tiver praticado crimes eleitorais e for cassado por isso, será processado e ter de arcar com os custos de uma nova eleição. Pelo convênio, depois que prefeitos forem cassados em definitivo pela Justiça Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais ou o TSE acionarão a AGU para que adote as medidas necessárias para cobrar judicialmente as despesas geradas pela nova votação.

As eleições suplementares são convocadas sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tiver o registro de candidatura indeferido ou tiver seu mandato cassado por algum crime eleitoral, como compra de votos, abuso de poder político ou econômico.

Trata-se de um procedimento justo e benéfico no que diz respeito a uma punição severa e justa ao mandatário que frustrou as expectativas da população durante o pleito majoritário e que agora, sendo cassado, vai arcar de seu próprio bolso uma nova eleição.

O cidadão brasileiro não pode ser o responsável em arcar com estes prejuízos, de forma alguma, e desta feita, foi uma decisão justa por parte do governo juntamente com a AGU com o apoio do TSE. O prefeito cassado, além disso, deveria ser banido de concorrer por quinze anos, não oito anos como é nos dias de hoje.

Fonte: Observador Político

Esporte de Capelinha está morto

Não é necessário uma enquete para verificar a situação do Esporte na cidade. Um simples passeio pelos bairros de Capelinha é o bastante para que, imediatamente, qualquer cidadão perceba o quanto o esporte está “morto”. Existem raríssimas opções de práticas esportivas na cidade e o único lugar onde os capelinhenses estão acostumados a ter como referência no esporte – Praça de Esportes – está praticamente abandonado. 

Os desportistas capelinhenses revelam grande insatisfação quanto à Secretaria de Esportes de Capelinha e destacam os seguintes problemas: 

• Política centralizadora por parte da Secretaria de Esportes, sem diálogo com os desportistas e usuários do Esporte. 

• Nenhuma parceria com qualquer clube ou entidade com o objetivo de promover eventos e fortalecer o esporte capelinhense. 

• Inexistência física do Conselho de Esportes (Fator grave, já que todas as decisões sobre o esporte devem ser deliberadas democraticamente no Conselho, espaço este onde os desportistas têm a oportunidade de decidir sobre as os recursos para o Esporte que chegam à cidade. 

• Não elaboração de um calendário anual de eventos esportivos e de lazer.

• Falta de projetos sociais do governo como “Segundo Tempo”, “Minas Olímpica” e outros, por falta de construção de projetos para receber tais eventos. 

• Difícil comunicação com o secretário de esportes, Dilson de Moraes, pelo fato da Secretaria não possuir um espaço físico de fácil acesso aos cidadãos e desportistas. 
• Elitização da Praça de Esportes. Tal espaço, além de funcionar precariamente, atualmente, não acolhe usuários de classes mais baixas, público este que deveria ser o alvo da política desportista. 

• Falta de uma política de apoio às Escolinhas de Bairro, times femininos, falta de apoio à eventos esportivos da cidade e da zona rural. 

•  Ausência de intercâmbio com cidades circunvizinhas. 

• Inexistência de política de liberação do Estádio Newton Ribeiro, sendo que o secretário de esportes libera o estádio para eventos de acordo com critérios pessoais. É preciso um regulamento, já que se trata de um patrimônio público e não particular.

Secretaria de Esportes é considerada como a pior de Capelinha segundo internautas

Foi encerrada mais uma enquete do MMC. Desta vez, a enquete quis saber dos internautas qual seria a Secretaria Municipal de pior atuação. Na pesquisa de opinião estavam envolvidas cinco Secretarias: Saúde, Educação, Assistência Social Agricultura e Esportes.

A enquete contou com o total de 252 votos e com 48 % dos votos (121 votos), os internautas elegeram a Secretaria de Esportes como aquela de pior atuação. O resultado foi o seguinte:

Secretarias	Total	Porcentagem
Secretaria de Saúde	90	35%
Secretaria de Cultura	41	16%
Secretaria de Agricultura	30	11%
Secretaria de Assistência Social	24	9%
Secretaria de Esportes	121	48%
Total de votos	252

O resultado fez jus ao descontentamento dos desportistas capelinhenses, em sua maioria, há muito tempo insatisfeitos com a atuação da Secretaria de Esportes.

Sabemos que o esporte é uma área muito importante para o desenvolvimento social de uma cidade, pois envolve, além de aspectos que beneficiam a saúde, também a cultura, o comércio local (com a realização de eventos), trabalho social (vários jovens que praticam esporte não se envolvem com drogas), etc.

Por tudo isso, são necessárias várias melhorias para que o trabalho da Secretaria de Esportes alcance a satisfação dos desportistas capelinhenses, principalmente no que se refere à gestão, onde muitos afirmam que todas as decisões se concentram nas mãos apenas do secretário e não é não realizada de maneira democrática. Assim, se fortalece ainda mais os traços de nossa cultura política autoritarista e patrimonialista que só levam a um grande retrocesso à democracia.

Em breve, mais enquetes estarão disponíveis aqui no blog do MMC. Aguardem.