Fonte: Jornal A Cidade
ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ ALVES MARTINS DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
A Prefeitura Municipal de Capelinha asfaltou, com recursos próprios, a Av. Nossa Senhora Aparecida até a Igreja e firmou parceria com a SETOP/MG – Convênio nº 531/2009, no valor de R$239.980,20 para asfaltamento das Ruas Antônio Vitor dos Santos, Peçanha, Trav. Peçanha, Florestal, Bela Vista, parte da Av. Nossa Senhora Aparecida, Formosa, Sete de Setembro, Sete Lagoas e parte da Uberlândia. Do total de R$200.000, 00 (duzentos mil reais) que deveria ser repassado pelo Estado, a SETOP/MG, no dia 21 de maio de 2010, repassou R$100.000,00 (cem mil reais) e a Prefeitura de Capelinha assumiu contrapartida no valor de R$39.980,20 (trinta e nove mil novecentos e oitenta reais e vinte centavos). Como responsável por toda mão-de-obra, a Prefeitura executou os serviços e asfaltou as Ruas Antônio Vitor dos Santos, Florestal, restante da Av. Nossa Senhora Aparecida, Sete de Setembro, Sete Lagoas, Travessa Peçanha e Uberlândia. Em dezembro de 2010, a Prefeitura de Capelinha fez Prestação de Contas parcial do convênio, a qual já foi aprovada e agora aguarda-se liberação pela SETOP/MG da segunda parcela do Convênio, no valor de R$100.00,00 (cem mil reais) para conclusão dos serviços de meio fio em algumas ruas e asfaltamento das Ruas Bela Vista, Formosa e Peçanha, o que deverá estar acontecendo nos próximos dias.
Vale ressaltar que a SETOP/MG e a Prefeitura, na Administração Municipal anterior, representada por seu Prefeito, Sr. Gerson Fernandes, firmaram o Convênio nº 716/2008, em data de 26/05/2008, no valor de R$120.258.87, para asfaltamento da Rua José Alves Martins e a Prefeitura à época licitou a obra, tendo como vencedora a Empresa Construtora Norte e Vale Ltda., conforme contrato administrativo 294/2008, para execução dos serviços no prazo de 120 dias. A Empresa, em 13/10/2008, fez um Destrato com a Prefeitura (desistência da obra) e, mesmo sem executar a totalidade dos serviços, recebeu o valor de R$81.673,22 (oitenta e um mil seiscentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos). Depois de assumir a Prefeitura, em janeiro de 2009 e, após uma Auditoria constatar uma série de irregularidades no Convênio 716/2009, a atual administração, considerando que a obra não foi realizada e, diante da impossibilidade de fazer a prestação de contas e na iminência de ficar inadimplente perante o Estado, entrou com uma Ação Judicial contra os responsáveis, a qual está tramitando no Fórum da Comarca de Capelinha, pedindo o ressarcimento do valor gasto de forma irregular. No dia 26/05/2010, quando realizou uma reunião no Bairro para anunciar o início das obras de asfaltamento das ruas acima citadas, a atual Administração Municipal, reconhecendo que os moradores não poderiam pagar por erros da Administração anterior e, já que o Estado não pode liberar recursos para uma obra que foi objeto de outro Convênio, entrou com uma petição solicitando autorização à Justiça para que a Prefeitura pudesse realizar os serviços de asfaltamento da mesma Rua José Alves Martins com recursos próprios. O processo está tramitando na justiça e, em data de 05/04/2011, o Ministério Público requereu à Juíza responsável pelo Processo uma vistoria na referida rua para realização de relatório fotográfico e avaliação da efetiva execução dos serviços prestados.
Assim sendo, a Prefeitura de Capelinha, para concluir os meios-fios das ruas asfaltadas e executar os serviços nas Ruas Bela Vista, Peçanha e Formosa, está aguardando a liberação, através da SETOP/MG, da 2ª parcela do Convênio, no valor de R$100.000,00. Ainda em relação à Rua José Alves Martins, em virtude da ação que tramita na Justiça, somente poderá realizar qualquer obra naquela rua, mesmo com recursos próprios, se tiver uma autorização deferida pelo Poder Judiciário.
Prefeitura Municipal de Capelinha
Secretaria Municipal de Comunicação
EU SOU MORADOR DO JOSÉ ALVES MARTINS, E ACHO UMA VERGONHA, À PREFEITURA SOLTAR UM ESCLARECIMENTO DESSE. ACHO QUE A NOSSA RUA NÃO É PRIORIDADE PARA Á ADMINISTRAÇÃO E NUNCA FOI. POIS O CERTO É QUE ESTAMOS SERVINDO DE COBÁIA. (FILHO FÉIO NÃO TEM PAÍ). NÃO PODEMOS PAGAR POR ERRO DE EX-ADMINISTRADORES. O PREFEITO DISSE EM REUNIÃO, COM ALGUNS MORADORES QUE É QUESTÃO DE HONRA A CONCLUSÃO DA RUA JOSÉ ALVES MARTINS.
ResponderExcluirAPRENDI UMA COISA COM O PASSAR DO TEMPO, NÃO ADIANTA NADA FALAR COM OS PORCOS, DEVEMOS IR DIRETO NO DONO. ISSO O POVO JÁ FEZ. O QUE NOS RESTA AGORA É ESPERAR.
sou morador da peçanha, moro no bairro ha 11 anos, e já me acostumei com a poeira, com a lama, principalmente a que entra em meu quintal na epoca das chuvas. é uma pena pois a natureza é vingativa tudo que nela é depositada, ela devolve de alguma forma.
ResponderExcluirLUCIANO R.R.MACEDO, Morador da rua José Alves Martins,referente aos esclarecimentos feito pela prefeitura municipal de Capelinha ao jornal "A CIDADE". Nesse sábado dia 09 de julho de 2011, onde é sitada a rua JOSÉ ALVES MARTINS. Acho bem provavel que a antiga administração irá devolver os valores mencionados. Certamente será no natal desse ano. E quem vai devolver os valores, é o PAPAI NOEL.Tem muita gente, querendo fazer nome nas costas dos moradores do Aparecida. continuo parabenizando o senhor DAILTON,pois o mesmo só fala o que pode afirmar. (dois anos atrás, o mesmo já tinha feito este esclarecimento.)É de pessoas assim que precisamos, o povo já sofre demais e não é obrigado à pagar por erro de ex-administradores.Vocês estão confundindo,reivindicações com movimento político.
ResponderExcluirCertamente logo após a festa, o senhor prefeito estará no bairro esclarecendo para a população o reinício das obras.
Obs: espero que a ARANÃS FM, coloque no ar este esclarecimento. pois não é todo mundo que tem internet.