Por Senador e Profº Cristovam Buarque
Ao redigir sua Constituição pela rede social (sites, Facebook, Twitter, YouTube), a Islândia marca um golaço rumo à democracia política no país. Com este quarto e último artigo sobre minhas propostas para a reforma política em jogo no Congresso Nacional, sigo o exemplo da modernidade.
Neste artigo, falarei das reformas culturais e moralizadoras e de uma medida transitória. A maneira como se faz política é fruto do comportamento do eleito e da cultura do eleitor. Por isso, a reforma política republicana deve agir para mudar a cultura de como a política é vista pela população.
A reforma cultural passa pela garantia de educação pública de qualidade para todos, com aulas sobre ética, participação, responsabilidade social e política e fim do analfabetismo. Há 12 anos, já deveríamos ter superado o analfabetismo. A reforma política republicana deve prever o impedimento de disputar eleições por dez anos ao prefeito que não conseguir reduzir a taxa de analfabetismo de seu município em 50% nos quatro anos de seu mandato. Se 50% dos municípios de um Estado não cumprirem essa meta, seu governador ficaria também impedido nas duas eleições seguintes.
Ainda nesse campo, proponho o envolvimento social da juventude, o serviço cívico militar obrigatório, a redefinição dos títulos de parlamentares, a afirmação do Congresso republicano, a adoção do nome da República, o respeito à verdade histórica, uma simplificação e divulgação do Código Civil e dos sistemas de elaboração e de divulgação dos orçamentos públicos.
Para moralizar a política brasileira, apresentei oito itens essenciais, tais como divulgação online de todos os gastos de cada parlamentar, inclusive de seus salários e os custos com pessoal de gabinete; todo eleito e ocupante de cargo de confiança passará, obrigatoriamente, todo ano, pelo pente-fino da Receita Federal; considerar falta de decoro o eleito usar serviços privados em vez dos serviços públicos; fim dos salários adicionais; eliminação do foro especial; eliminação de sigilo fiscal e bancário para todo ocupante de cargo público, eletivo ou nomeado em cargo de confiança; limitação nos reajustes dos salários; limite financeiro na aposentadoria de corruptos a um salário mínimo mensal.
Não há justificativa para tantos privilégios acumulados e muito menos um parlamentar receber 15 salários por ano, enquanto a população recebe 13. A opinião pública exige o fim de privilégios.
Na medida transitória, proponho a decretação de moratória de seis meses para que se permita um novo alinhamento partidário, durante a qual se permitiria a reaglutinação política, sem perda de mandato. Para evitar a corrupção dessa moratória, os políticos migrantes não poderão disputar eleições pelo novo partido antes de três anos depois da migração. Finda essa moratória, a fidelidade passará a ser exigida com todo o rigor previsto na reforma política republicana.
Fonte: Jornal O Tempo
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