As eleições 2016 estão chegando...

Por Alexandre Macedo*

Um recado à população capelinhense...

É chegada a hora de mais uma Convenção Partidária que definirá e anunciará quem serão os candidatos e candidatas que concorrerão ao pleito municipal nas eleições para o Poder Legislativo e Executivo de Capelinha. As duas convenções às quais se tem conhecimento  ocorrerão nesse próximo sábado, dia 30/07. Não são objetivos desse texto informações mais detalhadas sobre os dois eventos.

Mais do que esperarmos a divulgação sobre quem serão os candidatos por A, B ou C é importante que tenhamos em mente quais serão os desafios que tais candidatos terão a frente de nosso município e, atentos a essas necessidades, elegermos aqueles(as) que firmarem compromisso com nossas demandas. E que depois de eleitos(as), sejam fiscalizados e cobrados sobre as ações de seus planos de governo.

Mais importante do que aguardamos grandes promessas (melhorias na saúde, educação, esporte, etc.) é essencial nos atentarmos ao “como” tais ações irão se concretizar. Sendo assim, o maior desafio que os(as) candidatos(as) têm pela frente será o de democratização da gestão. Findou-se o tempo em que a administração pública baseava-se na tecnocracia. Em Capelinha, precisamos de um novo modelo  de gestão da coisa pública que contemple a partilha do poder com os cidadãos e cidadãs de nossa cidade. Necessário é a implantação de uma governança participativa que seja horizontal com os interesses e demandas da nossa população da cidade e do campo. Desperdiçado será o voto dado a quem imagina que não necessita da população, dia-a-dia, para administrar e contemplar as reais necessidades de nossa cidade.

Para isso, não bastam apenas promessas fantasiosas, mas sim apontar através de qual meio a gestão irá ouvir e sistematizar as demandas da população. E não basta só ouvir e sistematizar, mas também prestar contas mensalmente aos munícipes sobre o status de cada encaminhamento. E isso poderá se dar por meio dos Conselhos Gestores (saúde, educação, assistência social), por meio da metodologia do Orçamento Participativo, prestação de contas da caixa-preta orçamentária do município, audiências públicas constantes, dentre outras e inúmeras formas de participação existentes e outras que poderão ser inventadas pela população e pela gestão. Afinal, a democracia só se consolida com canais de participação e total transparência de orçamento e de ações.

Uma breve palavra aos pretensos candidatos...

Para estar à frente do Poder Público é preciso ser humilde. É preciso reconhecer que o fato de vestir paletó e gravata não fará de você, pretenso candidato, um super-herói que agora possui superpoderes para adivinhar, interpretar e entender todas as demandas da população. Desça do pedestal do seu falso status de “autoridade”, arregace suas mangas e reconheça-se como mero empregado(a) do povo desde já. E se você é empregado(a), obrigação sua é, a todo momento, escutar o que sua autoridade tem a dizer e reivindicar. Mas não faça isso de forma individualizada, crie métodos de participação oficial como é o caso dos exemplos citados no parágrafo acima.

Crise política e manifestações: O que está em jogo?

Por Alexandre Macedo
(Texto originalmente publicado no Jornal Acontece, edição nº 75, Março 2016)

Todos nós acompanhamos por meio da mídia a grande repercussão das manifestações ocorridas nas capitais e em várias cidades por todo o Brasil no último domingo, dia 13 de março. Diante disso, qual a conclusão a ser tirada desses atos? Haverá impeachment? O que mudará? O que extrair de positivo diante dessas ações?

É claro, não podemos desconsiderar o fato de que as pessoas estão se manifestando, sejam elas de esquerda, direita ou centro. A simples opção de se abdicar do conforto de seus lares e dos lazeres essenciais ao descanso semanal para estarem participando de um ato de cidadania é muito louvável e essencial para a nossa jovem democracia.

Mas, diante das manifestações, é preciso que possamos estar atentos a uma série de questões como, por exemplo: Qual é o verdadeiro interesse desses atos? Quem está por detrás de toda a organização? Quem a convocou? Qual o seu verdadeiro objetivo? Este ato parte de uma vontade geral ou apenas de uma minoria? Refletir sobre essas questões é primordial para que não sejamos usados como massa de manobra e servir de força motriz para propulsar interesses de políticos corruptos ligados aos grandes empresários. Políticos estes que depois estarão agindo contra os interesses da classe trabalhadora. Afinal, vivemos numa sociedade dividida em classes, ou seja, os interesses dos grandes empresários não são os mesmos da classe trabalhadora e vice-versa. Há projetos societários que possuem em sua gênese o fomento de políticas públicas para atender as grandes necessidades do povo em suas diversas formas (saúde, educação, assistência social e outros). Há também projetos que visam apenas os interesses elitistas, estão pouco se “lixando” com as necessidades da maioria da população. São eleitos para atender os interesses daqueles que investiram milhões em suas campanhas e, claro, para votarem contra quaisquer projetos que beneficiem os trabalhadores. Afinal, vantagem para o trabalhador é prejuízo para os grandes empresários. Cabe a nós, identificar tais questões para agirmos com coerência em pró do projeto de sociedade que almejamos para que não sejamos enganados.

Em quem votar nessas eleições?

Por Alexandre Macedo*

(Texto publicado originalmente no Jornal Acontece, ed. nº 74, Fev. 2016)

É chegado o tempo de mais uma eleição municipal e a pergunta que devemos nos fazer desde já é: “Em quem votar”? Está aqui uma questão de difícil resposta, pois afirmar em quem devemos confiar nosso voto é uma espécie de ‘tiro no escuro’, ou seja, como ter a certeza de que nosso voto será sinônimo das mudanças que precisamos em nossa cidade?

Sendo assim, poderemos fazer o contrário e mudar a questão pra: “Em quem não votar”? Dessa forma, por meio de uma lógica reversa, conseguiremos refletir com mais clareza sobre esse processo tão importante em nossa vida política e social. Basta olharmos para o outro lado da rua e já podemos avistar os mesmos candidatos que, imponentes, já desfilam pelas ruas de nossas cidades com os discursos de sempre, visando, única e exclusivamente, a chegada ao poder ou a permanência em seus cargos por mais quatro anos. Têm interesses relacionados apenas ao usufruto dos gordos salários e à pompa que os cargos públicos oferecem. Pouco se importam com o bem-estar da população, não trazem vivo no peito o ardor pela justiça social, pela igualdade, dignidade e promoção dos direitos humanos. São mesquinhos e fazem da política apenas uma atividade egoisticamente vantajosa.

Longe de generalizarmos e com algumas exceções, há também sempre uma safra nova, com rostos joviais que adotam a “força da juventude” como lema para sinalizar que, dessa vez, algo ‘diferente’ vem por aí.  Com seus ares pomposos é fácil identificar suas fantasias de ‘salvadores da pátria’, como se a mudança necessária dependesse simplesmente da “boa vontade” e não de projetos estratégicos.

Há ainda aqueles que, sob o discurso da ‘mudança’ e do ‘novo’ constroem alianças espúrias com os ex-candidatos fichas-sujas impedidos, por crimes de corrupção, a se candidatarem, em troca de patrocínios e transferências de votos. Geralmente, são ‘macacos-velhos’ barrados pela Lei Ficha Limpa, que apostam seu dinheiro lavado (ou administrado por “laranjas”) em novos candidatos para continuarem a usufruir de uma “boquinha” após a vitória do candidato que apoiou.  Tais candidatos ou grupos políticos já se corrompem antes mesmo de chegarem ao poder, imaginemos depois...

A força das manifestações: Quando o povo descobre o seu poder

“O povo não tem amigos.

O melhor amigo do povo

 é o povo organizado”.

(Graciliano Ramos)

Por Alexandre Macedo

Com certeza, junho do ano de 2013 é um mês que ficará eternamente lembrado na história brasileira. Ninguém nunca esquecerá do nosso “inverno primaveril”. Primavera não exatamente como uma simples estação do ano, mas como flores! Sim, flores! Aquelas mesmas que antecedem os frutos. E os frutos do envolvimento político da sociedade são diversos e sempre resultam em justiça, oferta qualificada de serviços públicos, saúde, assistência social, habitação, educação, enfim, tudo que é necessário a uma vida digna e justa, assim como prevê nossa Constituição Brasileira.

Já estava tardando o dia em que a população reconhecesse que a nossa tal “democracia representativa” não funciona por si só e que ela, só tem sentido, quando o povo também assume o seu papel no processo. É chegada a hora de entendermos que o ato de votar é muito pouco para alcançarmos as mudanças que desejamos ao depositar nossa confiança em alguém por meio de um mero voto. Até mesmo porque os nossos representantes não são super heróis! São pessoas comuns, que também saíram do meio do povo para se ascenderem ao Executivo e Legislativo. O simples fato de vestirem terno e gravata não fará com que eles sejam mais sábios e que não precisarão do povo para concretizarem grandes projetos.  Vou ser um pouco mais claro, representantes políticos sem o povo são iguaizinhos “baratas-tontas”, um “bando de perdidos”, pois é justamente no exercício político juntamente com a participação do povo é que eles se aperfeiçoam enquanto agentes públicos. Representantes políticos sem o povo são como empregados sem patrão, se ninguém planeja e diz o que é para o empregado fazer, ele ficará o dia todo sentado sem produzir nenhum resultado. Assim é a relação entre o povo e seus representantes políticos.  Entendemos então que o representante político  nunca executará o seu ofício se o patrão (povo) não ordenar. Vejamos, se é assim, temos que manter uma relação estreita com eles, afinal, eles são os nossos representantes, ou seja, estão no ”nosso lugar”, devem fazer aquilo que ordenamos, se não fizerem, não merecem nosso voto e estão traindo aqueles que os elegeram.

A reapropriação da cidade

por Silvio Caccia Bava

O resultado das eleições abre um novo período de gestão municipal que começa em janeiro. A sensação que dá, tendo acompanhado as campanhas eleitorais, é de que a questão da democracia foi deixada de lado; ninguém colocou o tema da democratização da gestão, da descentralização da gestão, da participação cidadã, como eixo fundamental de sua campanha. É como se as soluções tecnocráticas prevalecessem e os “bons” governantes fossem a solução. Chegamos mesmo a assistir nesta gestão que termina nas principais cidades do país – São Paulo e Rio de Janeiro – a iniciativas que apontam para a militarização da gestão pública. No Rio de Janeiro, a “pacificação” dos morros pela ocupação militar, o modelo UPPs. Em São Paulo, a escolha de coronéis aposentados da PM para atuarem como subprefeitos. É impressionante como os temas da democracia e da participação cidadã sumiram da agenda pública.

As funções do Prefeito

Por Cláudio Vieira

O prefeito é eleito por voto direto juntamente com seu vice para um mandato de quatro anos, tendo direito a uma reeleição. Ele é o chefe do poder executivo municipal e tem como funções principais zelar pela saúde, educação e moradia da população e administrar a cidade de modo a promover melhor qualidade de vida a seus moradores.

Toda cidade tem um orçamento formado por dinheiro arrecadado a partir de impostos e taxas como o IPTU, ISS e parcela do IPVA. Os governos do Estado e Federal também repassam recursos aos municípios através de convênios e programas. A forma como este dinheiro será investido é proposta pelo prefeito e sua equipe, mas a aprovação do orçamento municipal e a fiscalização do uso deste dinheiro é dos vereadores. Algumas cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, têm tribunais de contas que auxiliam o trabalho de fiscalização da Câmara Municipal.

Evento discutirá política em Capelinha

Acontecerá no dia 9 de maio, quinta-feira, o evento "Encontros com a Política" promovido pela Câmara Municipal de Capelinha em parceria com a Assembléia de Minas. O evento trará temas bastante importantes aos cidadãos. A política, atualmente, é um tema que vem sendo abandonado pelas escolas, sendo urgente resgatar disciplinas voltadas para o incentivo à cidadania. Tal fato acontece devido ao fato de, cada dia mais, as pessoas relacionarem a "Política" com a "politicagem". A Política é que deveria ser, a "politicagem" é a deturpação da Política. Por isso é importante nos formamos e aprendermos mais sobre a Política para que, a cada dia, conscientes de nossos direitos, possamos eliminar a politicagem do nosso meio.

Professores e pais, levem seus filhos e alunos para participarem deste importante evento. Afinal, são eles é que serão responsáveis pela política das nossas cidades num futuro próximo. O evento se iniciará às 09h00 e se encerrará às 20h30.

A importância dos grêmios estudantis

Por Alexandre Macedo*
(Texto publicado originalmente na Revista Avisa, 5ª ed., Capelinha-MG)

Um famoso pensador italiano chamado Antonio Gramsci (1891-1937) disse certa vez que “Viver é tomar partido”. Com isso, o intelectual não quis dizer que é preciso se filiar a um partido político tradicional somente, mas que o ato de viver implica em acreditar em algo e lutar pela concretização daquilo que se sonha. Aristóteles (384 a.C. a 322 a.C.) definia o ser humano como um “animal político”, ou seja, toda nossa vida é permeada por relações sociais que visam a construção e a organização do meio onde vivemos. E para que possamos viver politicamente é necessário que participemos da vida social dos espaços onde ocupamos. E para participar há vários meios e neste texto vamos nos deter a uma importante possibilidade que são os Grêmios Estudantis.

Aconteceu em Curitiba o 2° Encontro de Blogueiros no Paraná

Nos dias 12, 13 e 14 de abril aconteceu na capital do Paraná mais um encontro de blogueiros progressistas brasileiros. Grandes nomes da blogosfera nacional estiveram presentes nesse encontro, dentre eles o jornalista Luiz Carlos Azenha (Blog Vi o Mundo); Conceição Oliveira (Blog Maria Frô); Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania); Joice Hasselmann (Blog da Joice), Altamiro Borges (Blog do Miro), Vito Gianotti, Tarso Violin (Blog do Tarso), dentre outros.

Neste encontro foram discutidos temas importantes como "Marco civil da internet e direitos dos internautas", "Democratização das Comunicações, nada além da Constituição", "Ativismo nas redes sociais" e outros assuntos pertinentes ao fortalecimento da blogosfera. Foram retratados também a necessidade de se criar um Fundo para os blogueiros, uma Associação Nacional  e também a possibilidade da regulamentação da profissão de blogueiro.

Prefeito de Capelinha ganha mais que governador de Minas Gerais

Documentos recebidos pelo MMC revelam que chefe do executivo municipal tem um salário de R$ 20.000 por mês, quase o dobro do que ganha o governador de Minas Gerais.

Posse de prefeito de Capelinha. Fonte: Aranãs FM

Na última quinta-feira, dia 07 de março de 2013, o Movimento Muda Capelinha recebeu a documentação que solicitou à Câmara Municipal de Capelinha. Em 22 do mês passado publicamos uma matéria sobre o aumento de salário dos vereadores do município. Documentos disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE) revelaram que nossos representantes do legislativo aumentaram seus subsídios de R$ 4.286,79 para R$ 6.475,21 por mês, um reajuste de 51%. Essa decisão foi tomada em uma reunião extraordinária, durante o período da última campanha eleitoral e não teve sua pauta divulgada com antecedência à população.

Relatório de estudantes que estiveram na Audiência Pública para discutir os cursos da UFVJM em Capelinha

Fique por dentro!

AUDIÊNCIA PÚBLICA MOVIMENTA A CIDADE DE CAPELINHA

Fonte da imagem: Blog do Banu

            Guiada pela frase “educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo” de Nelson Mandela, iniciou-se na tarde de sexta-feira dia 22 de fevereiro às 13 horas no Clube da Florae a Audiência Pública sobre a escolha da área disciplinar e dos cursos a serem implantados no novo campus da UFVJM em Capelinha.

Pedido de esclarecimento enviado pelo MMC à Câmara de Capelinha

Veja abaixo o ofício que o Movimento Muda Capelinha enviou ao presidente da Câmara Municipal de Capelinha, vereador Laerte Barrinha, pedindo esclarecimentos sobre os reajustes salariais dos representantes do legislativo e executivo municipal.

Clique AQUI para mais informações

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527 de 2011) em vigor desde 16 de maio de 2012 que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, solicita-se cópia dos seguintes documentos:

• Resolução ou lei que aprovou o reajuste dos subsídios mensais dos vereadores para a legislatura 2013/2016;
• Resolução ou lei que aprovou o reajuste dos subsídios mensais do prefeito e vice-prefeito para a legislatura 2013/2016;
• Resolução ou lei que aprovou o reajuste dos subsídios mensais dos secretários municipais para a legislatura 2013/2016;
• Ata da reunião em que foram aprovados os reajustes dos subsídios mensais de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura 2013/2016;
• Documentos e meios de comunicação utilizados para divulgar à sociedade de Capelinha o reajuste dos subsídios de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura 2013/2016.

Em breve o MMC divulgará mais informações sobre o assunto.

Vereadores de várias cidades da região reajustaram seus salários em 2012

Em Capelinha os vereadores da legislatura 2009-2012 ganhavam R$ 4.286,79 e agora recebem R$ 6.475,21 por mês, um reajuste de 51%. Essa situação também aconteceu em outros municípios da região.

Não foi apenas em Capelinha que os vereadores reajustaram seus próprios salários no final do último mandato. O Tribunal de Contas do Estado estabeleceu regras e datas para que as Câmaras Municipais de Minas Gerais tomassem decisões sobre a matéria. Infelizmente, o TCE não exigiu que os projetos de reajustes fossem divulgados antes de sua aprovação para as comunidades. Por conta disso, os vereadores de muitas cidades do estado aprovaram o aumento de seus subsídios sem que os cidadãos de seus municípios soubessem, como foi o caso de Capelinha.

Na região os vereadores de vários outros municípios também aproveitaram o fim da última legislatura para estabelecer os salários do atual mandato. Os dados a seguir estão publicados no site do TCE. São leis e resoluções que as Câmaras obrigatoriamente devem encaminhar para o Tribunal quando tomam essa espécie de decisão. Clique aqui para acessar os dados de todos os municípios de Minas Gerais.

Uma Câmara que contradiz seu próprio slogan

Apesar do lema da Câmara Municipal ser “Transparência e ética a serviço do povo”, vereadores da última legislatura aumentaram seus salários sem comunicar à população

Vereadores contradizem o slogan da própria Câmara

O reajuste às escondidas que os vereadores de Capelinha deram ao próprio salário faz vir à tona alguns fatos que chamam atenção. Um deles é a contradição entre a forma como a decisão foi tomada e o slogan que Câmara usou na última legislatura (e que pelo visto continuará, pois permanece no site da instituição): “Transparência e ética a serviço do povo”.

Ora, que tipo de transparência possui uma instituição que aprova esse tipo de decisão sem a participação do povo? Povo que, em última instância, é o responsável pela própria existência da Câmara. No entanto, passados seis meses, nenhum comunicado público foi emitido para informar a população de Capelinha sobre o assunto.