quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Como anda a transparência em Capelinha?

Muitos municípios transgridem as leis no que se refere à transparência. E claro, não está sendo diferente em Capelinha. Trazemos direto do site as informações sobre a transparência de acordo com  lei n° 9.452 de 20 de março de 1997, vejam:

É dever da prefeitura informar a população, com clareza, sobre como é gasto o dinheiro público. A prefeitura deve prestar contas à população e publicar suas contas de forma simples em local visível e de fácil acesso para todos os cidadãos. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, art. 48 e 49, a prefeitura deve, ainda, incentivar a participação popular na discussão de planos e orçamentos. E cabe a você, cidadão, fiscalizar se tudo isso está sendo feito. 

De acordo com o art. 2º, Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, a prefeitura deve comunicar por escrito aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais com sede no município a chegada da verba federal em um prazo máximo de dois dias úteis. Caso esses deveres não estejam sendo cumpridos, o cidadão poderá acionar a Câmara Municipal que tem a obrigação de fiscalizar a prefeitura. 

Os órgãos federais também devem comunicar às câmaras municipais as verbas transferidas aos municípios. Caso essa exigência não esteja sendo cumprida em seu município, a Controladoria-Geral da União (CGU) deve ser avisada. Exerça seus direitos, seja um fiscal da correta aplicação e gestão dos recursos públicos. 

Observação: A CGU não é responsável por fiscalizar e controlar as verbas exclusivas dos municípios e estados. Neste caso, cabe aos Tribunais de Contas Estaduais e às Câmaras Municipais atuar para apurar as irregularidades que envolvam a utilização de recursos públicos dos estados e municípios. O Ministério Público Estadual também pode ser acionado para verificar situações em que os agentes públicos estaduais e municipais estejam possivelmente envolvidos com a aplicação indevida de recursos públicos. 

Para possíveis denúncias, acesse: http://www.cgu.gov.br/denuncias/


Fonte: Transparência Pública


14 comentários:

  1. Sojiro que o MMC fassa uma matéria sobre o médico traficante que tem no posto de saude do vista alegre. É só olha no gogle Walace Ferrreira almeida que tem foto dele sendo preso na bahia e a prefeitura ainda contrata pra cuidar de nóis. Depois vou por o linque do site da bahia aqui.

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  2. Eu também sugiro. Tenho conhecimento, que o referido acima, sai do Hospital deixando paciente para transar com mulher.

    Fiquei sabendo também que teve um orgão da imprensa ai, que ia publicar a matéria nesta semana, mas que foi barrado porque a Prefeitura, no objetivo de evitar um Escandalo, jogou o médico contra o Jornalista.

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  3. Putz. Tem coisas que só acontece em Capelinha. Medico prefeito contratando médico traficante.

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  4. Não acredito que seja verdade. Só acredito se o MMC investigar e publicar no blog porque até que provem o contrário este blog tem prestado um grande serviço a nossa comunidade e daqui de BH acompanho as notícias, mandos e desmandos da nossa Capelinha das Graças(que tem sofrido com as desgraças).

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  5. Pra voces verem como o prefeito se preocupa com a saude do povo. isso ja havia sido denuniado antes e a prefeitura nem ligou , se fingiu de morta, porque pra eles tanto faz quem cuida da saude do povo de Capelinha.Mas com certeza os gestores de Capelinha ja estao ensaiando uma boa desculpa para enganar o povo mas uam vez !!

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  6. É so pesquisar no google gentee. eu procurei e pasmem! encontrei , ta tudo lá. E o pior que isto ja tinha sido alertado antes.Gente isto é muito grave e a prefeitura ta preocupada é com o escandalo , esta preocupada em tentar abafar o caso para nao manchar a administração. DIANTE DA GRAVIDADE DO CASO O MINISTERIO PUBLICO TEM QUE AGIR E EXIGIR UMA EXPLICAÇÃO POR PARTE DOPODER PUBLICO DIANTE DE TANTA NEGLIGENCIA PARA COM A SAUDE DO POVO DE CAPELINHA. QUEREMOS EXPLICAÇÕES

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  7. Por que será que aqui em Capelinha dá de tudo que ruim? O terrinha ,sô!

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  8. Será que ninguem aí tem o e-mail de alguém na prefeitura para enviar esse link pra eles é Brincadeira, pessoal do MMC por favor divulguem esse link aí será que ninguém da atual administração puxou a ficha desse médico antes de contratá-lo: http://jornalsportnews.blogspot.com/2010/01/eunapolis-homem-estaria-coagindo-medico.html

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  9. http://jornalacidadecapelinha.blogspot.com/2011/08/ultimas-noticias.html

    Este médico foi demitido ontem

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  10. Este Médico foi demitido ontem

    http://jornalacidadecapelinha.blogspot.com/2011/08/ultimas-noticias.html

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  11. Nao, nunca consultaram a ficha de nenhum medico, nunca pediram o CRM de nenhum deles,apenas o nome e numero da conta corrente para o salario ser depositado bastava, mas a partir de agora eles vao correr pra pegar para no caso de alguem fiscalizar.QUE VERGONHA PARA ESSES GESTORES, ISSO PROVA QUE ELES NAO DAO A MINIMA PARA A POPULAÇÃO. QUANTO TEMPO FICAMOS NAS MAOS DE UM DESCONHECIDO, QUE PERIGO

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  12. É SENHOR TEM JEITO NAO , PEDE PRA SAIR . O QUE O SENHOR TA FAZENDO COM A POPULAÇÃO DE CAPELINHA.FALTA DE COMPETENCIA. MEU DEUS UM MEDICO DESSES COLOCANDO EM RISCO A SAUDE E A VIDA DE NOSSAS CRIANÇAS.

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  13. A saúde deve ser sempre a preocupação número um de toda administração pública. Foi pensando assim, que a Prefeitura de Capelinha, nos dois ultimos anos e meio, investiu pesado na melhoria da qualidade de saúde da população e, com recursos próprios, reformou todas as instalações do Hospital Municipal São Vicente de Paulo, adquiriu equipamentos novos e uma processadora de raio x, vestuários, roupas de cama, mesas, armários e cortinas. Adquiriu e instalaou em todas as dependências do Hospital o oxigênio canalizado, instalou um transformador próprio para o Centro Viva Vida. Asfaltou a rua de acesso e o pátio do Hospital. Contratou novos profissionais médicos, inclusive especialistas, ampliou o atendimento médico e odontológico na zona rural.
    ESTE TEXTO ACIMA ESTA NO SITE DA PREF CAPELINHA. COMO ASSIM SENHOR PREFEITO?? A SAUDE É PRIORIDADE DE TODA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA??E É ASSIM QUE O SENHOR TRATA COM PRIORIADE A SAUDE DO POVO DE CAPELINHA?? CONTRATANTO ESSE MEDICO QUE NINGUEM CONHECIA PARA CUIDAR DE NÓS, DE NOSSAS CRIANÇAS??? QUE FALTA DE RESPONSABILIDADE , FALTA DE PROFISSIONALISMO, MAIS QUE ISSO , CONTRATAR SEM PEDIR CRM E SEM OLHAR A FICHA DO SUJEITO É NEGLIGENCIA , O SENHOR COLOCOU O QUE TEMOS DE MAIS PRECIOSO EM RISCO. O SENHOR SE CALOU QUANDO SOUBE DISSO E ABAFOU O CASO, SIM PORQUE TODOS NA PREFEITURA JA SABIA DISSO A MUITO TEMPO.O SENHOR MERECIA SER PROCESSADO POR ESSA NEGLIGENCIA.E CADE AS AUTORIDADES, OS VEREADORES, O MINISTERIO PUBLICO QUE NAO TOMA PROVIDENCIA.MEU DEUS QUE ABSURDO .A POPULAÇÃO QUER RESPEITO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO DE CAEPLINHA.AHH ATE ESTA DATA A PREFEITURA NAO SE MANIFESTOU E NAO COLOCOU NO SITE NENHUMA NOTA EXPLICANDO PORQUE MANTEVE A CONTRATAÇÃO DESTE MEDICO MESMO SABENDO DA SITUAÇÃO DELE E PORQUE ESTA ATE AGORA TENTANDO ABAFAR O CASO. NEGLIGENCIA ESSA É A PALAVRA E INDIGNAÇÃO ESSE É O SENTIMENTO DA POPULAÇÃO.

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  14. O Vista Alegre foi mesmo muito beneficiado pela administração. Alem das obras a prefeitura ainda trouxe um medico traficante para que os moradores que gostam de tirar uma fumacinha pudessem ter o produto pertinho de casa e pra ter uma melhor referência colocou como ponto de distribuição o posto de saúde. Nota 10 par a estratégia de atender os anseios da comunidade.

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