Síntese da última reunião do CMDCA de Capelinha

Por Fátima Santos Pimenta

No dia 29 de agosto, às 15 horas os membros do CMDCA de Capelinha – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Capelinha – reuniram-se no Espaço Atividade para uma reunião extraordinária, com a seguinte pauta:

Eleição para escolha de cinco suplentes do Conselho Tutelar.

De 10/08/11 a 29/08/11: Período de inscrições;

30/08/11: Avaliação psicológica dos candidatos inscritos, às 13 horas (Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social);

02/09/11: Palestra com o tema “As atribuições de um Conselheiro Tutelar”, às 13 horas no Espaço AtivaIdade;

03/09/11: Das 08 às 17 horas, na Escola Estadual “Coronel Coelho”, eleição para escolha de cinco suplentes do Conselho Tutelar;

05 e 07/09/11: Divulgação do resultado e posse dos suplentes. 

Projeto Estação Conhecimento do Vale Jequitinhonha.

No início do ano o município de Capelinha assinou Termo de Adesão para participar do Projeto Estação Conhecimento do Vale Jequitinhonha, onde a Fundação Vale aportou recursos na ordem de R$ 1.900.000,00 no FIA de Diamantina para desenvolver ações nas áreas de esporte (natação, judô, futebol de campo feminino e natação), cultura e educação no Alto Jequitinhonha.

No dia 23/08/11 foi realizada uma importante reunião em Capelinha com a participação de representantes dos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos d Criança e Adolescente de Capelinha, Angelândia e Aricanduva. A reunião aconteceu no Espaço AtivaIdade, onde o Projeto foi apresentado por representantes do  Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico do Vale Jequitinhonha.

A próxima etapa prevê uma Oficina que acontecerá em Itamarandiba no dia 20/09/11, onde todos os municípios que pertencem ao Arranjo Norte apresentarão propostas de conteúdos para os seguintes eixos: Qualificação de conselheiros e demais atores do sistema de garantia dos direitos, convivência e cidadania e ainda preparação para o mercado de trabalho.

Projeto Infância Roubada.

Banco do Nordeste aprovou o Projeto Infância Roubada que será executado pelo Grupo de Teatro Animar’t totalizando um valor de R$ 20.602,00. O CMDCA está adequando a planilha do Projeto que não foi aprovado no seu valor integral. Existe uma previsão para início das atividades até novembro/11, dependendo da contratação de oficineiros e profissionais que estarão atuando no Projeto.

Segunda Conferência Municipal do CMDCA.

O CMDCA de Capelinha realizará no dia 06 de outubro a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Capelinha com o tema “Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, além de propor uma reflexão com a sociedade e governo, com o objetivo de promover a ampliação da participação, do controle social e do apoio institucional para a consolidação do princípio da Prioridade preconizado pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. A Conferência será norteada por eixos orientadores como: Promoção dos direitos de crianças e adolescentes, proteção e defesa dos direitos, protagonismo e participação de crianças e adolescentes, controle social e efetivação de direitos e gestão da Política Nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

O CMDCA de Capelinha está definindo os palestrantes que participarão da Conferência que já tem local definido: Sede da FLORAE.

Em breve estaremos divulgando à população o horário, bem como locais para inscrição de participação do Evento.

As reuniões ordinárias do CMDCA acontecem toda primeira segunda-feira do mês, às 16 horas e 30 minutos na sede do Espaço AtivaIdade – Rua das Flores, 803 (Centro).

Participe das reuniões do CMDCA e faça valer a efetivação de políticas de garantia de direitos de crianças e adolescentes.