Desde o início de suas atividades o Movimento Muda Capelinha vem reivindicando que os poderes públicos de Capelinha passem a utilizar meios eficazes de comunicação com a sociedade. Além do tradicional uso do rádio e mídias impressas é importante usar a Internet para informar a população e efetuar uma gestão mais transparente. No mês de fevereiro a Câmara Municipal da cidade divulgou que em breve lançaria o seu site e até agora a promessa não foi concretizada. Há alguns dias a Prefeitura Municipal lançou o site da instituição utilizando um domínio que estava fora do ar fazia mais ou menos três anos. O endereço é:
O design do site é bem organizado, com uma área para informes da Prefeitura onde são divulgados eventos da cidade, fotos e obras executadas. Além da página principal no menu superior há os seguintes links: administração, município, secretarias, serviços e publicações, plano diretor, galeria de fotos e fale conosco.
Nos itens “Administração” e “Município” há dados sobre a cidade, localização geográfica, história e símbolos municipais, os órgãos administrativos e seus respectivos dirigentes.
Em “Secretarias” há um espaço reservado para as doze secretarias municipais. No momento as únicas secretarias que usaram o espaço são: saúde, assistência social, cultura e turismo. Para todas as secretarias foram disponibilizados endereços de e-mail.
No link “Serviços e Publicações” há um espaço para concursos e processos seletivos (ainda em construção), legislação e licitações. O item legislação se divide em leis e decretos. É louvável o esforço de ajuntar as leis municipais propostas pelo executivo do período de 2000 a 2011, pois é uma forma do cidadão ter acesso às normas que regem a cidade.
O próximo menu é “Plano Diretor”, um arquivo em PDF com o relatório (volume II) do estudo para elaborar as diretrizes de crescimento a médio e longo prazo de Capelinha. É um documento muito importante e que merecerá uma postagem específica em breve.
Os dois últimos menus são “Galeria de Fotos” e “Fale Conosco”, onde é possível enviar mensagens para a Prefeitura, desde que sejam identificadas.
Apesar de possuir seus méritos o site peca por não possuir uma área para prestação de contas. Segundo Weliton Gomes Vítor, Assessor de Comunicação da Prefeitura, as contas municipais são aprovadas pelos órgãos competentes (TCU e TCE) e portanto não há dúvidas quanto à aplicação dos recursos obtidos. Discordamos desse ponto de vista, pois entendemos que a comunidade tem o direito de acompanhar os gastos públicos. Welinton ainda ressaltou que há um período no ano em que o cidadão pode ir até a Prefeitura e pedir a prestação das contas. Entendemos que o diferencial de uma administração transparente é oferecer a prestação a todos via internet. Várias cidades do Brasil realizam essa prática, muitas com porte e estrutura administrativa bem menor do que Capelinha. Um exemplo interessante é Ribeirão Bonito, uma pequena cidade do interior de São Paulo, como pode ser visto nos links abaixo:
Portanto, uma verdadeira democracia só será efetiva por meio da transparência. O cidadão precisa saber da real prestação de contas do município, pois do contrário a omissão desses dados pode denotar falta de transparência. Com a transparência, o cidadão saberá dos recursos que são destinados à cidade e assim poderá reivindicar ao Executivo o atendimento das necessidades do município. Chega de dizer que a Prefeitura não tem dinheiro! É necessário comprovar os gastos para a população, apresentar todas as entradas e saídas monetárias. Isso não é algo tão complicado, mas sim um ato de verdadeira honestidade, democracia e prova de uma administração que respeita o povo.
Sugerimos que a Prefeitura de Capelinha esclareça aos cidadãos capelinhenses o porquê de ainda não prestar contas à população.
Endereços de e-mails disponibilizados no site:
ASSISTENCIA SOCIAL (Luiz Gustavo Vieira)
AGRICULTURA (Haroldo Geovanini)
EDUCAÇÃO (Elida Cícera Machado Cordeiro)
SAÚDE (Flávia Fernandes de Jesus Azevedo)
MEIO AMBIENTE (José Maria de Oliveira Neves)
ESPORTES (Dílson de Moraes)
COMUNICAÇÃO (Weliton Gomes Vítor)
CULTURA E TURISMO (Elizângela Gomes de Alcântara)
OBRAS (Valdemar Ferreira de Oliveira)
LICITAÇÃO
GABINETE
O Piora quer só piorar pra Capelinha e miorar pro lado dele.Imagina se alguem ali vai me dá ouvido se eu for lá na prefeitura pedir prestacao de conta ..ó dó!
ResponderExcluirOlha gente , a prefeitura criou emails para todoas as secretarias ,antes tarde do que nunca., agora so falta demitir os incompetentes e colocar atras dos computadores pessoas capazes e que saibam realmente usa-los, porque de nada adianta criar emai se eles nao vao funcionar
ResponderExcluir