Esperamos que a Prefeitura de Capelinha consiga encaminhar algum projeto para fortalecer a nossa tão frágil e ameaçada Agricultura Familiar.
Municípios devem se cadastrar até Sete de julho, no SICONV
Uma boa oportunidade para os municípios do Médio Jequitinhoha e outros que reclamam da falta de recursos financeiros para investir na agricultura familiar, de onde saem dezenas de milhares de migrantes para se assalariarem no corte de cana, colheita do café, vendas nas praias e outras atividades em São Paulo, Triângulo Mineiro, Goiás, Mato Grosso…
É a primeira vez que o MDS apóia a construção dessas unidades, que são espaços físicos equipados para auxiliar a distribuição de produtos da agricultura familiar, em especial os do Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
As unidades podem desenvolver o apoio à comercialização direta dos alimentos nos mercados locais e regionais, visando a inclusão social e produtiva e o fortalecimento de sistemas públicos agroalimentares locais de base agroecológica e solidária.
RECURSOS:
LINHA DE AÇÃO Despesas de Capital / Investimento Despesas Correntes / Custeio TOTAL
Implantação R$ 410.000,00 R$ 40.000,00 R$ 450.000,00
PRAZO
Para participar, os municípios devem inscrever a proposta até 7 de julho no SICONV (www.convenios.gov.br/portal/).
CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO
Além das exigências de participar de algum Territórios de Cidadania e de ter até 50 mil habitantes, os municípios precisam estar inseridos no PAA. Mais detalhes da inscrição podem ser consultados no edital publicado no site do MDS (www.mds.gov.br/segurancaalimentar/editais).
Para participar dos processos de seleção pública relacionados às Unidades, os governos municipais interessados devem apresentar projetos/propostas baseados documentos específicos.
INFORMAÇÕESCoordenação-Geral de Agricultura Urbana Esplanada dos Ministérios, bloco “C”, 4 º andar, sala 440 – CEP: 70.046-900 – Brasília/DF
Tel. : (61) 3433-1198/1197/2092/2091/2090 – Fax: (61) 3433-1118
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