Por Fátima Santos Pimenta (Secretária Executiva do CMDCA)
Foi realizado no dia três de setembro Processo de Eleição para escolha de suplentes do Conselho Tutelar de Capelinha, na Escola Estadual Coronel Coelho, das 08 às 17 horas, sendo o mesmo executado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Capelinha.
Foi realizado no dia três de setembro Processo de Eleição para escolha de suplentes do Conselho Tutelar de Capelinha, na Escola Estadual Coronel Coelho, das 08 às 17 horas, sendo o mesmo executado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Capelinha.
No dia 10 de agosto houve divulgação do Edital de Convocação contendo todas as informações pertinentes ao processo como: prazos, atribuições, remuneração, requisitos para preenchimento das vagas, documentação necessária, dentre outras.
Foram efetivadas nove inscrições, sendo que dois candidatos desistiram e três foram reprovados durante o processo que contou com avaliação psicológica e palestra sobre o tema “As atribuições de um Conselheiro Tutelar”, proferida por Derenice Soares de Azevedo. Com isso, apenas quatro candidatos participaram até a etapa final, sendo que havia a necessidade de um total de cinco para preenchimento das vagas de suplentes do Conselho Tutelar, mas isso não invalida o Processo de Eleição, pois foi decidido na urna quem ficaria como primeiro, segundo, terceiro e quarto suplente.
A eleição transcorreu de maneira tranquila e contou com a atuação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Capelinha, órgão responsável pela realização do processo.
Cento e sessenta e cinco eleitores compareceram para votação, sendo o resultado extra-oficial o seguinte:
Total de Votos: 165
Votos nulos: 3
Votos Válidos: 162
Primeiro Suplente: Silvânia Alves Soares (73 votos)
Segundo Suplente: Josimeire Kamily Rocha (49 votos)
Terceiro Suplente: Ana Lúcia dos Santos (33 votos)
Quarto Suplente: José Moreira Gomes (07 votos)
O resultado oficial da eleição será divulgado no dia 09 de setembro, pois o Artigo IV, item 16 do Edital prevê que os candidatos terão o prazo de até três dias úteis, após a eleição, para apresentarem formalmente impugnação quanto ao resultado da escolha de suplentes.
Posteriormente os quatro suplentes serão nomeados pelo Prefeito Municipal de Capelinha, sendo convocados para assumirem o cargo de acordo com a necessidade, tais como: substituição de férias, licenças e/ou vacância de cargos.
Toda a documentação referente ao Processo de Eleição encontra-se arquivada na sede do CMDCA de Capelinha.
Oxente,participante do conselho tutelar nao é uma atividade voluntária,nao? Alguém sabe me dizer se há remuneração para os outros conselhos?
ResponderExcluirBom dia!
ResponderExcluirPrezado anônimo, o Conselho Tutelar é um órgão que prevê remuneração sim, uma vez que seus integrantes prestam serviços à comunidade, cumprindo carga horária semanal de 48 horas, sendo os mesmos remunerados pela Prefeitura Municipal, mas com autonomia soberana em suas decisões.
Quanto aos demais Conselhos, trata-se de órgãos colegiados permanentes, também com autonomia soberana, porém sem qualquer tipo de vínculo com a Prefeitura, tendo como integrantes apenas pessoas que se dispõe ao voluntariado.
Espero ter sanado suas dúvidas. Do contrário, estou à disposição para prestar novos esclarecimentos.
Fátima Santos Pimenta
Corrigindo: Carga horária semanal do Conselho Tutelar: 40 horas.
ResponderExcluirInteressante o que anda acontecendo aqui nos últimos dias, com os conselhos de Capelinha divulgando o que andam fazendo no blog do MMC. Acho que o caminho é esse mesmo!
ResponderExcluirDOMINGO AGORA TEM REUNIÃO DA AMBA NA ESCOLA DOMINGOS PIMENTA AS 10 HORAS, JA TEMOS 153 ASSOCIADOS.
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