A reapropriação da cidade

por Silvio Caccia Bava

O resultado das eleições abre um novo período de gestão municipal que começa em janeiro. A sensação que dá, tendo acompanhado as campanhas eleitorais, é de que a questão da democracia foi deixada de lado; ninguém colocou o tema da democratização da gestão, da descentralização da gestão, da participação cidadã, como eixo fundamental de sua campanha. É como se as soluções tecnocráticas prevalecessem e os “bons” governantes fossem a solução. Chegamos mesmo a assistir nesta gestão que termina nas principais cidades do país – São Paulo e Rio de Janeiro – a iniciativas que apontam para a militarização da gestão pública. No Rio de Janeiro, a “pacificação” dos morros pela ocupação militar, o modelo UPPs. Em São Paulo, a escolha de coronéis aposentados da PM para atuarem como subprefeitos. É impressionante como os temas da democracia e da participação cidadã sumiram da agenda pública.

As funções do Prefeito

Por Cláudio Vieira

O prefeito é eleito por voto direto juntamente com seu vice para um mandato de quatro anos, tendo direito a uma reeleição. Ele é o chefe do poder executivo municipal e tem como funções principais zelar pela saúde, educação e moradia da população e administrar a cidade de modo a promover melhor qualidade de vida a seus moradores.

Toda cidade tem um orçamento formado por dinheiro arrecadado a partir de impostos e taxas como o IPTU, ISS e parcela do IPVA. Os governos do Estado e Federal também repassam recursos aos municípios através de convênios e programas. A forma como este dinheiro será investido é proposta pelo prefeito e sua equipe, mas a aprovação do orçamento municipal e a fiscalização do uso deste dinheiro é dos vereadores. Algumas cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, têm tribunais de contas que auxiliam o trabalho de fiscalização da Câmara Municipal.

Evento discutirá política em Capelinha

Acontecerá no dia 9 de maio, quinta-feira, o evento "Encontros com a Política" promovido pela Câmara Municipal de Capelinha em parceria com a Assembléia de Minas. O evento trará temas bastante importantes aos cidadãos. A política, atualmente, é um tema que vem sendo abandonado pelas escolas, sendo urgente resgatar disciplinas voltadas para o incentivo à cidadania. Tal fato acontece devido ao fato de, cada dia mais, as pessoas relacionarem a "Política" com a "politicagem". A Política é que deveria ser, a "politicagem" é a deturpação da Política. Por isso é importante nos formamos e aprendermos mais sobre a Política para que, a cada dia, conscientes de nossos direitos, possamos eliminar a politicagem do nosso meio.

Professores e pais, levem seus filhos e alunos para participarem deste importante evento. Afinal, são eles é que serão responsáveis pela política das nossas cidades num futuro próximo. O evento se iniciará às 09h00 e se encerrará às 20h30.

A importância dos grêmios estudantis

Por Alexandre Macedo*
(Texto publicado originalmente na Revista Avisa, 5ª ed., Capelinha-MG)

Um famoso pensador italiano chamado Antonio Gramsci (1891-1937) disse certa vez que “Viver é tomar partido”. Com isso, o intelectual não quis dizer que é preciso se filiar a um partido político tradicional somente, mas que o ato de viver implica em acreditar em algo e lutar pela concretização daquilo que se sonha. Aristóteles (384 a.C. a 322 a.C.) definia o ser humano como um “animal político”, ou seja, toda nossa vida é permeada por relações sociais que visam a construção e a organização do meio onde vivemos. E para que possamos viver politicamente é necessário que participemos da vida social dos espaços onde ocupamos. E para participar há vários meios e neste texto vamos nos deter a uma importante possibilidade que são os Grêmios Estudantis.

Aconteceu em Curitiba o 2° Encontro de Blogueiros no Paraná

Nos dias 12, 13 e 14 de abril aconteceu na capital do Paraná mais um encontro de blogueiros progressistas brasileiros. Grandes nomes da blogosfera nacional estiveram presentes nesse encontro, dentre eles o jornalista Luiz Carlos Azenha (Blog Vi o Mundo); Conceição Oliveira (Blog Maria Frô); Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania); Joice Hasselmann (Blog da Joice), Altamiro Borges (Blog do Miro), Vito Gianotti, Tarso Violin (Blog do Tarso), dentre outros.

Neste encontro foram discutidos temas importantes como "Marco civil da internet e direitos dos internautas", "Democratização das Comunicações, nada além da Constituição", "Ativismo nas redes sociais" e outros assuntos pertinentes ao fortalecimento da blogosfera. Foram retratados também a necessidade de se criar um Fundo para os blogueiros, uma Associação Nacional  e também a possibilidade da regulamentação da profissão de blogueiro.

Prefeito de Capelinha ganha mais que governador de Minas Gerais

Documentos recebidos pelo MMC revelam que chefe do executivo municipal tem um salário de R$ 20.000 por mês, quase o dobro do que ganha o governador de Minas Gerais.

Posse de prefeito de Capelinha. Fonte: Aranãs FM

Na última quinta-feira, dia 07 de março de 2013, o Movimento Muda Capelinha recebeu a documentação que solicitou à Câmara Municipal de Capelinha. Em 22 do mês passado publicamos uma matéria sobre o aumento de salário dos vereadores do município. Documentos disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE) revelaram que nossos representantes do legislativo aumentaram seus subsídios de R$ 4.286,79 para R$ 6.475,21 por mês, um reajuste de 51%. Essa decisão foi tomada em uma reunião extraordinária, durante o período da última campanha eleitoral e não teve sua pauta divulgada com antecedência à população.

Relatório de estudantes que estiveram na Audiência Pública para discutir os cursos da UFVJM em Capelinha

Fique por dentro!

AUDIÊNCIA PÚBLICA MOVIMENTA A CIDADE DE CAPELINHA

Fonte da imagem: Blog do Banu

            Guiada pela frase “educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo” de Nelson Mandela, iniciou-se na tarde de sexta-feira dia 22 de fevereiro às 13 horas no Clube da Florae a Audiência Pública sobre a escolha da área disciplinar e dos cursos a serem implantados no novo campus da UFVJM em Capelinha.

Pedido de esclarecimento enviado pelo MMC à Câmara de Capelinha

Veja abaixo o ofício que o Movimento Muda Capelinha enviou ao presidente da Câmara Municipal de Capelinha, vereador Laerte Barrinha, pedindo esclarecimentos sobre os reajustes salariais dos representantes do legislativo e executivo municipal.

Clique AQUI para mais informações

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527 de 2011) em vigor desde 16 de maio de 2012 que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, solicita-se cópia dos seguintes documentos:

• Resolução ou lei que aprovou o reajuste dos subsídios mensais dos vereadores para a legislatura 2013/2016;
• Resolução ou lei que aprovou o reajuste dos subsídios mensais do prefeito e vice-prefeito para a legislatura 2013/2016;
• Resolução ou lei que aprovou o reajuste dos subsídios mensais dos secretários municipais para a legislatura 2013/2016;
• Ata da reunião em que foram aprovados os reajustes dos subsídios mensais de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura 2013/2016;
• Documentos e meios de comunicação utilizados para divulgar à sociedade de Capelinha o reajuste dos subsídios de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura 2013/2016.

Em breve o MMC divulgará mais informações sobre o assunto.

Vereadores de várias cidades da região reajustaram seus salários em 2012

Em Capelinha os vereadores da legislatura 2009-2012 ganhavam R$ 4.286,79 e agora recebem R$ 6.475,21 por mês, um reajuste de 51%. Essa situação também aconteceu em outros municípios da região.

Não foi apenas em Capelinha que os vereadores reajustaram seus próprios salários no final do último mandato. O Tribunal de Contas do Estado estabeleceu regras e datas para que as Câmaras Municipais de Minas Gerais tomassem decisões sobre a matéria. Infelizmente, o TCE não exigiu que os projetos de reajustes fossem divulgados antes de sua aprovação para as comunidades. Por conta disso, os vereadores de muitas cidades do estado aprovaram o aumento de seus subsídios sem que os cidadãos de seus municípios soubessem, como foi o caso de Capelinha.

Na região os vereadores de vários outros municípios também aproveitaram o fim da última legislatura para estabelecer os salários do atual mandato. Os dados a seguir estão publicados no site do TCE. São leis e resoluções que as Câmaras obrigatoriamente devem encaminhar para o Tribunal quando tomam essa espécie de decisão. Clique aqui para acessar os dados de todos os municípios de Minas Gerais.

Uma Câmara que contradiz seu próprio slogan

Apesar do lema da Câmara Municipal ser “Transparência e ética a serviço do povo”, vereadores da última legislatura aumentaram seus salários sem comunicar à população

Vereadores contradizem o slogan da própria Câmara

O reajuste às escondidas que os vereadores de Capelinha deram ao próprio salário faz vir à tona alguns fatos que chamam atenção. Um deles é a contradição entre a forma como a decisão foi tomada e o slogan que Câmara usou na última legislatura (e que pelo visto continuará, pois permanece no site da instituição): “Transparência e ética a serviço do povo”.

Ora, que tipo de transparência possui uma instituição que aprova esse tipo de decisão sem a participação do povo? Povo que, em última instância, é o responsável pela própria existência da Câmara. No entanto, passados seis meses, nenhum comunicado público foi emitido para informar a população de Capelinha sobre o assunto.

Vereadores de Capelinha aumentaram seus próprios salários em agosto de 2012

Parlamentares da última legislatura reajustaram “subsídios” sem divulgar à população. Ganhavam R$ 4.286,79 e agora recebem R$ 6.475,21 por mês, um reajuste de 51%.

Sede do legislativo municipal de Capelinha

O ano de 2013 começou com novidades no cenário político de Capelinha. Algumas bastante divulgadas e comentadas, outras nem tanto. Depois do turbilhão de notícias envolvendo o poder executivo desde o falecimento do prefeito eleito, Pedro Vieira, o mandato se inicia com uma boa notícia para nossos vereadores, tanto para os novos quanto para os veteranos. Para a maior parte dos cidadãos de Capelinha, entretanto, não é uma novidade positiva, principalmente por conta das circunstâncias em que a decisão foi tomada.

De acordo com documento disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado – TCE (como pode ser visto aqui) os vereadores da legislatura 2009-2012 decidiram por um novo aumento de seus salários, que para efeitos oficiais recebe o pomposo título de “subsídio mensal”.

Escolha dos cursos para o campus da UFVJM em Capelinha será nesta sexta-feira

CONVITE

Ao longo de toda a história os espaços democráticos foram conquistados a partir de diferentes movimentos sociais. Cabe a cada um de nós garantirmos o exercício da cidadania e zelar pela ação e participação da comunidade possibilitando aos seus sujeitos serem protagonistas e atuantes na sociedade em que estão inseridos.

Acreditamos que proporcionar espaços de escuta, de diálogo e discussão enriquece o nosso trabalho que se fundamenta numa política de qualificação da educação do nosso município e região.

Os partidos políticos e a omissão dos bons

Uma pesquisa divulgada pelo instituto Ibope no fim de 2012 mostrou que, pela primeira vez desde 1988, o número de brasileiros que dizem ser apartidários superou o de cidadãos que declaram ter preferência por alguma legenda. Segundo o Ibope, 56% dos cidadãos brasileiros afirmaram não ter preferência por quaisquer dos partidos existentes, enquanto 44% disseram simpatizar com alguma das 30 siglas políticas atuantes no país hoje.


Há 25 anos o ambiente público era bem diferente. Levantamento feito à época indicava que somente 38% dos brasileiros afirmavam ser apartidários, enquanto 61% diziam preferir determinada legenda. Com o fim do regime militar e a redemocratização que se seguiu, toda uma geração era otimista em relação ao futuro da democracia no país. A maioria da população via nos partidos uma forma de exercer seus direitos de cidadão e de participar da vida política brasileira. Por meio das legendas, sentiam-se representados politicamente. Havia uma enorme expectativa em torno dos partidos, únicas entidades permitidas a lançar candidatos para cargos eletivos.

O problema dos animais abandonados em Capelinha

O documento abaixo foi enviado pelos colaboradores do Movimento Muda Capelinha aos vereadores Tadeu Filipe de Abreu e Luciano Rodrigues Ribeiro Macedo. À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Capelinha também foi enviada uma cópia.

É louvável a iniciativa dos vereadores Tadeu Filipe Fernandes de Abreu e Luciano Rodrigues Ribeiro Macedo de apresentarem um requerimento para a Câmara Municipal solicitando a abertura de um canil em Capelinha. Em 2012 a cidade assistiu a mais uma matança desordenada de animais de rua, fato que foi noticiado pelas mídias sociais do município.

Já faz algum tempo, o Movimento Muda Capelinha – MMC vem discutido essa questão tendo, inclusive, criado uma comissão interna para buscar alternativas à situação. Apesar da proposta do requerimento ser importante, são necessárias mais ações para resolver de fato o problema. Com o objetivo de fomentar o debate e contribuir para o bem comum, apresentamos abaixo nossas reflexões e sugestões que, eventualmente, poderão também ser apresentadas à Câmara pelos sobreditos vereadores autores do já mencionado requerimento.

Apartidários são maioria no Brasil

Uma pesquisa Ibope feita a pedido do jornal “O Estado de S. Paulo” aponta, pela primeira vez desde 1988, que a maioria (56%) dos brasileiros não tem preferência por nenhum dos 30 partidos existentes no País.

A pesquisa foi feita no final do ano passado. O jornal destaca que em 1988, “na esteira da redemocratização”, apenas 38% das pessoas declaravam não ter um partido da sua preferência, que 61% apontavam um favorito.

De acordo com a pesquisa, a perda de simpatizantes ocorreu em todas as legendas. Há menos petistas, tucanos, peemedebistas, democratas e pedetistas hoje do que há cinco anos.

Esporte em Capelinha busca a democratização

Que muitos desportistas estão profundamente entristecidos com os rumos em que o esporte em Capelinha tem percorrido isto não é novidade para ninguém. Pelo que se observa na cidade há centenas de cidadãos insatisfeitos com o marasmo em que se encontra o desporto na cidade. As principais queixas são a falta de diálogo da Secretaria com os desportistas, falta de estruturas esportivas nos bairros, ausência de ambientes para a prática de modalidades como o basquete, skate e outros esportes ascendentes na cidade, dentre outros.

Desta vez, haverá a Conferência Municipal do Esporte, esta é uma oportunidade para todos os desportistas opinarem e decidirem os rumos do esporte capelinhense. A Conferência é deliberativa e a secretaria é obrigada a acatar as decisões que nela forem deliberadas. Não deixem de participar! Veja abaixo a notícia (Fonte: Blog Capelinha_MG):

O esporte volta a ser assunto de destaque neste início de 2013 em Capelinha. O pontapé inicial está confirmado para esta terça-feira, dia 22, com a realização da 2ª Conferência Municipal de Esporte e Lazer com o tema “Por um Time Chamado Capelinha”. O evento está sendo organizado pela Prefeitura e pelo Departamento de Esportes e acontece no plenário da Câmara, de uma às 6 da tarde.