A internet nas eleições

Não existe consenso sobre o tratamento que deve ser dado à internet. Porém, no período eleitoral que se aproxima, com tempo curto de campanha, é importante se estabelecer limites no uso da rede

A internet existe no Brasil há menos de duas décadas. Mas só agora, com o intenso uso de redes sociais, a preocupação com seu potencial político começa a perturbar o âmbito eleitoral. Obedecendo a uma lógica diferente das mídias tradicionais, as redes estão impondo neste ano dificuldades extras para a Justiça. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o diga. Em julgamento recente, o TSE decidiu por quatro votos a três que os candidatos estão proibidos de usar o Twitter ou outras redes para fazer propaganda eleitoral antes da data permitida por lei. Essa decisão desperta polêmica e está longe da unanimidade.

"Podemos ter até 3.000 prefeitos ficha-sujas"

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, prevê um cenário político sombrio para a maioria dos prefeitos que encerra o mandato em dezembro. “Se as leis forem cumpridas como foram feitas, podemos ter até 3 mil fichas sujas”, declara ele, que abre hoje a 15ª Marcha dos Prefeitos a Brasília.

Segundo Ziulkoski, esse é o contingente de prefeitos que tendem a ter as contas rejeitadas, em especial pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Nos cálculos da confederação, o aumento geral das despesas e atribuições dos municípios na divisão das contas com estados e União vai chegar a R$ 61,9 bilhões neste ano. “Já o aumento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios está estimado para 2012 em R$ 8,2 bilhões. Quem vai assumir essa diferença?”

Ziulkoski frisou que a maioria das prefeituras está em “grave crise financeira”. “Chegamos a algumas situações absurdas, sem saída. Há inúmeros casos em que ou o prefeito descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal ou paga o piso do magistério.”

Fonte: Gazeta do Povo

Dia 11 tem sexta cultural na Praça do Povo

Clique para ampliar

Começou o 29° Congresso Mineiro de Municípios

Começou ontem o 29º Congresso Mineiro de Municípios. O evento promovido pela Associação Mineira de Municípios – AMM teve sua abertura solene na manhã desta terça-feira, 08 de maio. O Prefeito de São Gonçalo do Pará e Presidente da AMM, Ângelo Roncalli, abriu a solenidade que contou com a presença do Governador em exercício Dinis Pinheiro, o Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques, o Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM, Paulo Ziulkoski, o Prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, entre outras autoridades políticas.

O primeiro dia foi marcado pela assinatura de três convênios entre a AMM e alguns parceiros. O Convênio assinado entre a AMM, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, o Governo de Minas por meio da Fundação João Pinheiro e a Fundação Vale é um projeto pioneiro que vai qualificar 2.500 servidores em todo o Estado.

Foi assinado também o termo de adesão para o recebimento dos recursos provenientes das multas de trânsito, essa é uma parceria entre a AMM e a Polícia Civil de Minas Gerais. Durante a solenidade, a instituição ainda assinou um acordo com a Secretaria de Estado de Saúde onde o programa “Sala de Espera”, do Canal Saúde, iniciativa do Governo do Estado, será exibido nas salas de espera da AMM, em contra partida a Associação disponibilizará materiais referentes à saúde para o canal.

Governo pode injetar mais de 1,6 bilhões no Bolsa Família

O governo vai turbinar o Bolsa Família com recursos anuais que podem chegar a R$ 1,6 bilhão e estuda mudar as regras do programa para contemplar mais crianças de até seis anos em extrema pobreza.

O valor adicional em estudo corresponde a cerca de 10% de tudo o que foi gasto com o programa no ano passado --R$ 16,6 bilhões. O montante exato do repasse ainda está sendo calculado pelo Ministério da Fazenda, que busca previsão de receita para compensar o gasto adicional.

O foco das medidas são crianças de zero a seis anos em famílias de ganhos individuais mensais de até R$ 70 --linha oficial da miséria. A melhoria das condições socioeconômicas dessa fatia demográfica é considerada chave pelo governo para erradicar a pobreza extrema até 2014, como prometeu Dilma. Para esse universo, o Ministério do Desenvolvimento Social estuda acabar com o limite de cinco crianças por família que podem receber o chamado "benefício variável" do Bolsa. Significa dizer que o teto do Bolsa, hoje em R$ 306, pode ser ampliado para famílias com número maior do que cinco filhos de até seis anos em extrema pobreza.

Dilma lança pacote social em pronunciamento do Dia das Mães

Presidente irá anunciar no próximo domingo medidas voltadas à primeira infância (zero a 6 anos), incluindo bônus financeiros para famílias com crianças nesta faixa-etária

A presidente Dilma Rousseff irá aproveitar o Dia das Mães, no próximo domingo (13), para fazer um pronunciamento em que irá anunciar um pacote social para a primeira infância - zero a 6 anos - e famílias atendidas pelo Bolsa Família e chefiadas por mulheres, informaram à Reuters fontes do Palácio do Planalto.

Os detalhes do plano, que será lançado oficialmente na segunda, dia 14, ainda estão em discussão no Planalto. A presidente voltou a conversar sobre o tema nesta segunda com a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social, e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Saiba como garantir o direito à Tarifa Social na conta de luz

Quem tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica?

Consumidores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que possuam o Número de Identificação Social (NIS) e renda familiar per capta de até meio salário mínimo. Consumidores que tenham o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), indígenas e quilombolas também podem usufruir da Tarifa Social. A medida é uma determinação da Lei 12.212/2010, regulamentada pela Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Quais são as principais mudanças nos critérios de atendimento?

A obrigatoriedade de cadastramento do NIS ou BPC e a extinção do benefício pela média móvel de consumo.

Quem não se cadastrou em um programa social do município perde o benefício?

Sim. Os consumidores que atualmente tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, mas não são cadastrados no Cadastro Único, ou seja, não possuem o NIS, perdem o benefício ao longo de 2011.

Instituto CriaSom oferece Xadrez na rua e promove interação à Capelinhenses

Para incentivar a cultura, treinar o pensamento e promover a interação entre capelinhenses, o Instituto Cultural CriaSom oferece a população todas as sextas e sábados, das 16h00 às 20h00, o projeto CriaXadrez.

Iniciado desde a inauguração do espaço (21 de Maio de 2011), contava com apenas duas mesas -que até hoje são disponibilizas todos os dias durante o expediente. Com o aumento da procura e formação aplicada de professores, surgiu a necessidade de expansão do projeto que atualmente disponibiliza as sextas e sábados, diversas mesas de xadrez montadas em frente ao CriaSom, reunindo pessoas de todas as idades para aprenderem a jogar xadrez.

Para iniciantes ou aqueles que desejam aprender a jogar, o Instituto também conta com dois professores que ensinam gratuitamente jogadas e mobilidade das peças. 

A respeito da matança de animais abandonados

Infelizmente, a matança desordenada de animais abandonados em Capelinha é reflexo da falta de sensibilidade do nosso poder público com questões ambientais e de saúde pública. Volta e meia alguém entende que para resolver o problema basta espalhar chumbinho, cruzar os braços e assistir ao show de horrores. É um tipo de visão imediatista, desumana e que não reconhece que a raiz do problema é educacional.

Gato morto em quintal de Capelinha. Imagem: José Renato